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MP vai apurar suposto nepotismo após prefeita baiana nomear a filha para secretaria
Prefeitura afirmou que a nomeação não representa qualquer ilegalidade ou imoralidade
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Vitor Rocha
Publicado em 18 de janeiro de 2025 às 15:22
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), informou que recebeu, nesta sexta-feira (17), a 'informação' sobre o suposto nepotismo apontado contra a prefeita de Muritiba, município localizado na região de Santo Antônio de Jesus. De acordo com o órgão, "a Promotoria de Justiça local irá instaurar procedimento para apurar o fato".
O caso foi noticiado pelo CORREIO, após a prefeita Rose Reis (PSD) empossar a própria filha em duas pastas. Luiza Amélia Oliveira Reis Cotrim Duete, foi nomeada para a pasta de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, segundo o decreto nº 008/2025, publicado no Diário Oficial do Município (Dom), no dia 2 de janeiro. Além disso, a filha da prefeita também foi designada para assumir interinamente a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, pelo decreto nº 10/2025.
Em nota, a prefeitura afirmou que a nomeação de Luiza atende aos princípios estipulados pela Constituição Federal e não representa qualquer ilegalidade ou imoralidade.
"Não se deve olvidar, ainda, que durante o processo de formação do quadro de Secretários, a confiança é um fator igualmente relevante a ser considerado pelo gestor municipal, alinhada à já mencionada qualificação técnica, visto que cada Secretário representará o gestor na respectiva pasta.
Dessa maneira, considerando que a Secretária designada possui comprovada qualificação técnica, bem como a confiança da Prefeita Municipal, sua nomeação é vista com naturalidade, tendo gerado questionamentos apenas por aqueles que desconhecem as qualificações da Secretária ou por quem está insatisfeito com o resultado do pleito eleitoral pretérito", alegou.
A gestão reafirmou a qualificação de Cotrim para a pasta que foi nomeada. "Encaminhamos, por fim, a informação de que a Secretária designada possui formação profissional na área do Direito, com especialização em curso na área de Direito Público, além de certificação como agente de contratação e pregoeira, evidenciando sua qualificação técnica e capacidade para o exercício da função."