ONU defende mais clareza dos rótulos de alimentos no Brasil 

Organização defende que alimentos ultraprocessados tenham selo informando sobre o alto teor de nutrientes nocivos à saúde

A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), escritório da Organização Mundial da Saúde (OMS) nas Américas, acredita que o Brasil se beneficiará da adoção de um novo modelo de rotulagem de alimentos, que permita ao consumidor fazer escolhas mais saudáveis. O tema está sendo analisado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), com a participação de diversas instituições. 

A OPAS defende que os rótulos de alimentos processados e ultraprocessados informem de maneira direta e rápida o consumidor se há excesso de sódio, açúcar, gordura total, gordura trans, gordura saturada e/ou adoçantes. Para isso, a parte frontal da embalagem deve trazer um selo em formato de octógono, com fundo preto e letras brancas, que informe sobre o alto teor desses nutrientes críticos da seguinte forma: “muito açúcar”, “muito sódio”, “contêm adoçantes”, entre outros. 

Esse modelo, que já se mostrou eficaz no Chile e cuja implantação está sendo estudada pelo Uruguai, foi escolhido após diversos estudos científicos e de opinião evidenciarem que a advertência frontal é a que mais ajuda a população a identificar produtos com excesso de nutrientes críticos.   “Os consumidores têm pouco tempo para ficar analisando os rótulos, tentando descobrir se aquele produto que se diz ‘fit’ é saudável ou não. Por isso, propomos um modelo que junta facilidade e rapidez no acesso à informação, melhorando a capacidade do consumidor de tomar uma decisão crítica e bem informada na hora da compra. É muito simples entender que quanto mais selos um produto tem, pior ele é”, afirma Alice Medeiros, consultora de Nutrição e Alimentação da OPAS/OMS no Brasil. 

Apelo infantil 

A OPAS também recomenda que aqueles rótulos com um ou mais selos não devem conter declarações ou argumentos fantásticos sobre seus efeitos nem destacar atributos saudáveis ou apresentar desenhos animados, personagens e celebridades com apelo ao público infantil. 

“Queremos evitar, por exemplo, que aquele iogurte de morango cheio de açúcares e conservantes, que não tem sequer um morango entre os ingredientes, utilize o rótulo para enganar a população, sugerindo que há fruta naquela embalagem”, explica a consultora da OPAS/OMS.   Segundo a representante adjunta da OPAS/OMS no Brasil, María Dolores Pérez-Rosales, o novo modelo de rotulagem permitirá que os brasileiros estejam conscientes em relação ao que consomem. “A má alimentação é um dos principais fatores de risco para doenças crônicas como diabetes e hipertensão, além de estar diretamente ligada ao sobrepeso e à obesidade. Os selos de advertência ajudarão as pessoas a estarem mais bem informadas e fazerem escolhas saudáveis”. 

Perfil nutricional 

Para definir exatamente quais quantidades representam “muito sódio”, “muito açúcar”, “contêm adoçantes” ou “contém gordura trans”, entre outros, foi criado o Modelo de Perfil Nutricional da Organização Pan-Americana da Saúde. Essa ferramenta é usada para classificar bebidas e alimentos processados e ultraprocessados, identificando os que contêm excesso de nutrientes críticos.   O Perfil Nutricional da OPAS é baseado nas metas de ingestão de nutrientes estabelecidas pela OMS para a prevenção da obesidade e das doenças crônicas não transmissíveis. Seu conteúdo foi elaborado por um grupo de pesquisadores da Região das Américas, após análise de robustas evidências científicas internacionais. 

A ferramenta busca ajudar ainda na concepção e implementação de várias estratégias relacionadas com a prevenção e controle da obesidade e excesso de peso, incluindo: restringir a comercialização de alimentos e bebidas pouco saudáveis para crianças; regulamentar ambientes alimentares escolares (alimentos/bebidas vendidos nas escolas e programas de alimentação); definir políticas fiscais para limitar o consumo de alimentos não saudáveis; usar advertências na parte frontal das embalagens; identificar alimentos a serem fornecidos por programas sociais para grupos vulneráveis; entre outros. 

Alimentação saudável 

Para a OPAS/OMS, a base da alimentação deve ser feita de alimentos in natura e minimamente processados. Alimentos in natura são aqueles obtidos diretamente de plantas ou de animais e adquiridos para consumo sem que tenham sofrido qualquer alteração após deixarem a natureza, como folhas e frutos ou ovos e leite. Alimentos minimamente processados são alimentos in natura que foram submetidos a alterações mínimas, a exemplo dos grãos secos polidos ou moídos na forma de farinhas, cortes de carne resfriados ou congelados e leite pasteurizado.   Os alimentos processados (queijo, pães, geleias, frutas em calda) são produtos relativamente simples, fabricados essencialmente com a adição de sódio ou açúcar ou outra substância de uso culinário, a exemplo do óleo, a um alimento in natura ou minimamente processado. Devem ser consumidos em pequenas quantidades e como ingredientes ou parte de refeições baseadas em alimentos in natura ou minimamente processados. 

Outra prática essencial, indicada pela OPAS/OMS, é evitar os alimentos ultraprocessados, que estão fortemente associados a sobrepeso, obesidade e doenças crônicas não transmissíveis. Entre eles, estão vários tipos de biscoitos, sorvetes, misturas para bolo, barras de cereal, sopas, temperos e macarrões “instantâneos”, salgadinhos “de pacote”, refrescos, refrigerantes, iogurtes e bebidas lácteas adoçadas e aromatizadas.  Histórico 

Em outubro de 2014, os Estados-membros reunidos no 53º Conselho Diretor da OPAS aprovaram por unanimidade o Plano de Ação para Prevenção da Obesidade em Crianças e Adolescentes. Isso reflete a conscientização dos governos sobre a alarmante prevalência da obesidade nas Américas — a maior do mundo. 

O Plano de Ação apresenta um conjunto de legislações, políticas, regulamentações e intervenções efetivas, que levam em conta o contexto dos Estados-membros em cinco linhas de ação estratégicas, entre elas a regulamentação do marketing e a rotulagem de alimentos. 

Veja abaixo as definições de alimentos in natura, minimamente processados e ultraprocessados: 

Alimentos in natura- Folhas e frutos, ovos e leite.   Alimentos minimamente processados - Grãos secos polidos ou moídos na forma de farinhas, cortes de carne resfriados ou congelados e leite pasteurizado. 

Alimentos processados - Queijo, pães, geleias, frutas em calda. 

Alimentos ultraprocessados - Vários tipos de biscoitos, sorvetes, misturas para bolo, barras de cereal, sopas, temperos e macarrões “instantâneos”, salgadinhos “de pacote”, refrescos, refrigerantes, iogurtes e bebidas lácteas adoçadas e aromatizadas.