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Da Redação
Publicado em 16 de junho de 2024 às 10:45
Uma mulher foi presa por vender fogos de artifício de forma ilegal no bairro Santos Dumont, na cidade de Senhor do Bonfim, um dos mais tradicionais no quesito festa junina em todo o estado da Bahia.
A prisão foi realizada por policiais da 1ª Delegacia Territorial (Senhor do Bonfim), que autuaram a comerciante em flagrante.
A ação ocorreu logo após rondas investigativas identificarem a venda clandestina dos artefatos, popularmente conhecidos como “espadas”, por uma comerciante local. Os policias apreenderam 73 espadas que estavam no interior do imóvel e eram comercializados sem seguir as normas da legislação.
A mulher realizou os exames de lesões de praxe e foi encaminhada ao Conjunto Penal de Juazeiro, onde permanece à disposição da Justiça.
ESPADAS ESTÃO PERMITIDAS?
No último dia 13 de junho, o Ministério Público estadual promoveu, na Câmara de Vereadores do Município de Senhor do Bonfim, uma reunião para discutir a prática de soltura de espadas no São João da cidade. O encontro foi presidido pelas promotoras de Justiça Aline Curvêlo Tavares de Sá e Itala Suzana da Silva Carvalho, e realizado após solicitação do Conselho de Política Cultural de Senhor do Bonfim.
Na ocasião, a promotora de Justiça Itala Suzana destacou a importância do respeito à cultura dos festejos juninos, mas também o cumprimento às leis e ao posicionamento institucional de decisões judiciais do Tribunal de Justiça da Bahia, Superior Tribunal de Justiça e Superior Tribunal Federal, que já se posicionaram pela ilegalidade da prática de soltar espadas.
A promotora de Justiça Aline Curvêlo ponderou os riscos envolvidos na existência de artefatos com mais de oito gramas de pólvora e material explosivo, em desacordo com a regulamentação baiana, já que a média do peso bruto das espadas clandestinas apreendidas em Senhor de Bonfim é de 800 gramas.
“Isso é o triplo do peso médio de uma dinamite. O atual fabrico, armazenamento, comercialização, manuseio e transporte irregulares das espadas trazem efetivo perigo à segurança pública e à paz social”, destacou a promotora de Justiça. Ela reforçou ainda que a Bahia lidera o número de internações por queimaduras de fogos de artifício e que “o Ministério Público e as forças de segurança pública da cidade permanecem vigilantes à questão”.
As denúncias podem ser realizadas, de forma presencial, na sede da Promotoria de Justiça de Senhor do Bonfim, localizada na Rua Djalma Dutra, pela manhã e pela tarde, e virtualmente pelo site de atendimento ao cidadão. Os representantes da Associação Cultural dos Espadeiros de Senhor do Bonfim, Alexsandro Barbosa e Hyezza Lavínia, destacaram que seus associados compreendem e respeitam as decisões judiciais acerca da soltura de espadas, e que buscam, através de diversas frentes de trabalho, a regularização em breve de uso do artefato para as espadas serem fabricadas de maneira segura.
Estiveram também presentes no encontro o presidente da Câmara de Vereadores, Idaliton Jarle Santiago do Nascimento; o secretário municipal de Cultura, Alexandre de Souza Magalhães; o representante da Associação Comercial e Agrícola de Senhor do Bonfim, Rui Barbosa de Oliveira; o comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Antônio Roque Avila dos Anjos; o delegado de Senhor do Bonfim, Jailson Teixeira; o bombeiro Aspirante Protázio, representante da 3ª Companhia de Bombeiros Militar de Senhor do Bonfim; e Rondinelli Alves de Souza, perito criminal, representante da 19ª Coordenadoria Regional de Polícia Técnica (DPT).
O Projeto São João 2024 é uma realização do jornal Correio com apoio do Sicoob