Disputa pela legalização das guerras de espada na Bahia se arrasta há mais de 10 anos; entenda

Prática foi proibida em cidade baiana em 2011, por pedido do Ministério Público da Bahia

A proibição da Justiça não permite que a tradição atravesse gerações. No São João da Bahia, as guerras de espadas continuam atraindo ou afugentando moradores do interior - a depender de quem opina. A fabricação clandestina traz riscos, enquanto os espadeiros defendem a guerra como uma expressão cultural.

As guerras de espadas foram proibidas em Cruz das Almas em 2011, a partir de um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Desde então, o órgão fiscaliza os eventos, enquanto que as polícias Militar e Civil coíbem a prática. Os primeiros registros de espadas em festas de São João na Bahia são da década de 20, de acordo com Alex Barbosa, presidente da Associação Cultural dos Espadeiros de Senhor do Bonfim.

Mas foi a partir da década de 60 que a fabricação das espadas se popularizou e o exibicionismo começou a atrair visitantes. Cruz das Almas, Senhor do Bonfim, Santo Antônio de Jesus, Sapeaçu e Governador Mangabeira são alguns dos municípios onde a tradição persiste. Confira abaixo a linha do tempo com os principais momentos da disputa nos últimos anos.

2011- Justiça acata pedido do MP-BA e proíbe guerra de espadas em Cruz das Almas

A prática foi proibida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), depois de uma ação movida pelo MP-BA. Na época, a prefeitura de Cruz das Almas recorreu da decisão, enquanto que o Ministério Público já alertava para os riscos à integridade física de moradores e espadeiros.

2017 - Lei torna guerra de espadas patrimônio cultural de Senhor do Bonfim

Foi sancionado, pela prefeitura de Senhor do Bonfim, o projeto de lei que transformou a tradicional guerra de espadas em patrimônio cultural e imaterial da cidade. A proposta já havia sido aprovada pela Câmara de Vereadores da cidade, por unanimidade. A decisão causou discordância entre os moradores. Um ano antes, ao menos 19 pessoas tiveram ferimentos por causa da prática no município.

2017 - Justiça suspende lei que torna prática patrimônio cultural

Na semana seguinte à decisão da prefeitura, o TJ-BA vetou a realização da tradicional guerra de espadas e suspendeu a lei municipal que tornava a prática patrimônio de Senhor do Bonfim. Quem descumprisse a medida poderia ser preso e pagar multa de até R$10 mil.

2019 - Supremo Tribunal Federal mantém proibição da guerra de espadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão de uma liminar que proibia a tradicional guerra de espadas na cidade de Senhor do Bonfim. No documento, o então presidente da corte, Luiz Fux, repetiu uma medida da ministra Carmen Lúcia, tomada em maio de 2018, em que o risco de morte dos praticantes foi ressaltado.

O pedido de suspensão da liminar foi feito pela prefeitura da cidade, que alegou que a proibição prejudica a economia do município, porque implica diretamente na redução das receitas e na diminuição do turismo no período dos festejos juninos.

2022 - Associação tenta evitar prisão de espadeiros

Para evitar que os espadeiros fossem punidos em Senhor do Bonfim, uma liminar tentou alcançar o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Uma decisão da Justiça baiana chegou a acatar o pedido para que as guerras ficassem restritas em três ruas da cidade. No dia seguinte, no entanto, a decisão foi suspensa.

O projeto São João 2024 é uma realização do jornal Correio com apoio do Sicoob.