Veja oito situações para solicitar um passaporte de emergência

A Polícia Federal decidiu suspender em todo país a confecção de novas cadernetas de passaportes que foram solicitadas depois das 22h desta terça-feira (27). Os usuários que foram atendidos antes desse período vão receber o documento normalmente.

De acordo com assessoria da PF, a medida foi tomada por falta de orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem. Enquanto o problema não for resolvido, os documentos só serão emitidos em casos considerados de urgência (veja abaixo). A suspensão vale também para casos de renovação do documento.

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Ainda de acordo com assessoria, o agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado, enquanto não for normalizada a situação orçamentária.  

Enquanto isso é possível tirar um passaporte de emergência, mas não é em qualquer situação. Não é permitida a emissão de passaporte de emergência para viagens a turismo. Saiba quando a PF autoriza a emissão de um passaporte de emergência: 

São consideradas situações de emergência para emissão de passaporte: - catástrofes naturais;- conflitos armados;- necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau;- para a proteção do seu patrimônio (o que não inclui o mero prejuízo com passagens, hospedagem etc);- por necessidade do trabalho;- por motivo de ajuda humanitária;- interesse da Administração Pública;- ou outra situação emergencial, cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente;

O passaporte de emergência possui validade de apenas um ano e pode não ser aceito em alguns países, independente do motivo da viagem. Caso você se enquadre em algumas dessas situações e precise de um passaporte emergencial veja como você pode requerê-lo: 

1. Reúna os seguintes documentos:- cédula de identidade expedida por Secretaria de Segurança Pública;- carteira funcional expedida por órgão público, reconhecida por lei federal como documento de identidade válido em todo território nacional;- carteira de identidade expedida por comando militar, ex-ministério militar, pelo Corpo de Bombeiros ou Polícia Militar;- passaporte brasileiro anterior (ainda que vencido);- carteira nacional de habilitação expedida pelo Detran;- carteira de identidade expedida por órgão fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por lei;- carteira de trabalho e previdência social-CTPS.

2. Preencha o formulário de solicitação de passaporte clicando aqui.

3. Não é necessário agendar o atendimento. Dirija-se ao posto da Polícia Federal emissor de passaporte de emergência mais próximo da sua residência. Em Salvador tem postos no Salvador Shopping e no Shopping Barra que funcionam das 9h às 17h. 

- o protocolo de solicitação;- documentação que comprove a situação emergencial - e documentação pessoal original 

Evite horários próximos ao fim do expediente pois é proibida a emissão de qualquer passaporte fora do horário de funcionamento do posto, independente da situação emergencial. Caso não seja apresentado algum dos documentos necessários, incluindo a comprovação da emergência, o passaporte não será emitido, independente da gravidade da situação.

4. O funcionário responsável pelo posto avaliará se a sua situação está dentro das hipóteses acima mencionadas, e em caso positivo, lhe será entregue a guia para pagamento (GRU) específica para passaporte de emergência. O passaporte de emergência possui taxa superior à do passaporte comum, custando hoje R$ 334,42.

5.  Após a conferência dos documentos, captura fotográfica e coleta das digitais, o passaporte será confeccionado em até 24 horas úteis.