Prisão preventiva de empresários acusados de tortura é negada pela Justiça

Audiência de instrução e julgamento estão marcados para 19 de abril de 2023

O pedido de prisão preventiva dos empresários Alexandre e Diógenes Carvalho, investigados por tortura contra dois funcionários, foi negado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). 

A decisão foi determinada pelo juiz José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira na sexta-feira (21). O magistrado também marcou uma audiência de instrução e julgamento para o dia 19 de abril de 2023, às 14h, na modalidade telepresencial (videoconferência).

Em agosto deste ano, o Ministério Público formalizou a denúncia dos acusados, pelo crime de tortura, com base no laudo emitido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), que confirmou a ação criminosa sofrida pelos ex-funcionários. 

Alexandre Carvalho, dono da loja, também vai responder por constrangimento ilegal e exercício arbitrário. O primo dele, Diógenes Carvalho, que é gerente do estabelecimento, foi indiciado somente por tortura.

Questionado sobre a negativa do pedido de prisão, o TJ-BA não respondeu ao questionamento até o fechamento desta matéria. 

Tortura  O caso ocorreu em agosto. Segundo os funcionários, eles foram acusados de furtar R$ 30 da loja, que fica na Joana Angélica, no Centro, em Salvador. Diante da suspeita - sem provas -, os patrões queimaram as mãos dos trabalhadores com a inscrição "171", artigo do Código Penal que trata de estelionato, além de agredi-los com pauladas. 

"Me bateram, me agrediram, queimaram minha mão com ferro de passar roupa e disseram que eu estava roubando nos dois meses que eu trabalhei na loja, me pedindo pra confessar e me gravando", disse um dos funcionários, Willian de Jesus, 24 anos, à TV Bahia, na época do fato. "Depois de dois dias, meu colega foi agredido".

O outro funcionário, Marcos Silva, 24, contou que trabalhou no local por um ano e nunca roubou nada. "Por causa de R$ 30 não tinha necessidade de falar aquilo. Se queria me botar fora, era só ele falar que não queria mais". 

Em imagens que circularam nas redes sociais, é possível ouvir uma voz dizendo "Bota 171 aí, ladrão". Os vídeos teriam sido gravados pelos próprios acusados.