MPF recomenda que Ufba conclua prédio anexo à Politécnica

Obra está parada há 5 anos; universidade tem 20 dias para se manifestar

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) emitiu recomendação, na semana passada, ao reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) para que finalize obras do prédio anexo à Escola Politécnica, no bairro da Federação, paralisadas desde 2013. 

De acordo com o documento, assinado pela procuradora da República Vanessa Previtera e enviado na terça-feira (23), a construção apresenta sinais de deterioração e oferece risco à comunidade universitária.

No mês passado, o CORREIO mostrou a situação do prédio inacabado e outros quatro "elefantes brancos" da universidade. No caso do anexo à Politécnica, ele começou a ser construído em 2011, mas não avançou depois da 1ª etapa, concluída em 2012. Com medo, os próprios alunos evitam passar pelo lugar, que dá acesso a uma mata.

Segundo a assessoria do MPF, as possíveis irregularidades nas obras de construção do prédio estão sendo apuradas no Inquérito Civil nº 1.14.000.003175/2014-31, instaurado pelo MPF. “O relatório técnico da atual situação do anexo da Escola Politécnica noticia a existência de armaduras sujeitas a processo de corrosão, porquanto expostas a intempéries climáticas, além de infiltrações decorrentes do acúmulo de água nos vãos das lajes, motivadas pelo não fechamento da edificação”, destaca a procuradora na recomendação.Ainda conforme o documento, a Ufba não recebeu recurso suficiente, entre 2015 e 2018, para a finalização das obras – que demanda cerca de R$ 28 milhões.

No entanto, o estado de abandono caracteriza descaso com o investimento feito até o momento, além de acarretar prejuízos e riscos à comunidade acadêmica.

Prazo A instituição tem 20 dias para se manifestar a respeito do acatamento ou não da recomendação, a contar da data de recebimento. Segundo o MPF, se o documento não for acatado no prazo estabelecido, a universidade será responsabilizada por omissão e o órgão adotará as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis.

Caso não seja possível a retomada imediata das obras, a instituição deverá implementar todas as medidas paliativas necessárias para garantir a integridade da construção, por meio da contenção das infiltrações existentes e fechamento das estruturas expostas às intempéries climáticas.

Procurada, a assessoria de comunicação da Ufba prometeu se manifestar sobre o assunto em breve.

O que acontece agora Segundo a assessoria do MPF, a recomendação é um instrumento de atuação extrajudicial do MPF, que busca evitar a judicialização e a consequente demora na solução de questões, tendo em vista os prazos e etapas previstos em lei até o julgamento definitivo de um processo.

Agora, o MPF aguardará o envio, pela Ufba, da resposta indicando o acatamento ou não das medidas. A partir daí, a procuradora analisará as providências adotadas e poderá seguir acompanhando a situação por meio do inquérito civil público ou, se for o caso, mover ação requerendo judicialmente a regularização dos problemas apontados.