Mesmo com liberação de verba, universidades baianas vão manter medidas de contingenciamento

'Desde o início do ano, identificamos uma defasagem orçamentária', diz reitor da Ufba

O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta sexta-feira (18), a liberação de R$ 1,1 bilhão no orçamento das universidades e institutos federais. O valor equivale ao que tinha sido contingenciado ao longo do ano. No entanto, entre as instituições federais da Bahia, os cintos vão continuar apertados. Em pelo menos três delas, medidas de economia devem continuar. 

Na Universidade Federal da Bahia (Ufba), os procedimentos anunciados em setembro serão mantidos, de acordo com o reitor da instituição, o professor João Carlos Salles. Na ocasião, a universidade suspendeu de vez itens como o uso de ar-condicionado, ligações telefônicas para celular, interurbanas e internacionais, aditivos de obras e incentivos para viagens de eventos. “As medidas continuam porque a situação que identificamos desde o início do ano é de defasagem orçamentária, ou seja, a Ufba tem uma necessidade a mais”, explicou Salles, em entrevista ao CORREIO, por telefone. O orçamento de capital, por exemplo, era de R$ 38 milhões em 2015. Em 2019, passou a ser de R$ 10 milhões – esses recursos são destinados a obras e compra de equipamentos. “Muitas vezes, a gente acabava solicitando que (o recurso de capital) fosse para custeio. Significa que ainda estamos numa situação de defasagem e vamos olhar com todo cuidado”, disse o reitor. 

Só para dar uma ideia, a universidade enfrentou pelo menos duas paralisações de vigilantes devido à falta de pagamento, em maio e em agosto, além de ter reduzido o contrato de limpeza e encerrado o funcionamento de três bibliotecas aos fins de semana. 

A Ufba esteve no centro das discussões nacionais sobre os cortes do MEC desde o início. Em maio, após uma entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro Abraham Weintraub anunciou que a Ufba, assim como a Universidade de Brasília (UnB) e a Universidade Federal Fluminense (UFF) teriam cortes no orçamento por promoverem ‘balbúrdia’. Na época, o contingenciamento chegou a mais de R$ 53 milhões. 

Após a repercussão negativa, o MEC informou que o corte seria para todas as universidades e institutos federais.  Na Ufba, de acordo com Salles, a liberação deve ser de aproximadamente 20% do orçamento total. 

A universidade tinha R$ 8 milhões contingenciados e outros R$ 24 milhões bloqueados, que equivaliam a 5% e 15%, respectivamente. Unidades como a Facom fizeram campanhas pela redução de gastos (Foto: Betto Jr./CORREIO) “O fato de ter orçamento bloqueado significa que não está disponível no sistema. O contingenciado você visualiza, mas não há liberação para empenho”, disse o reitor. Os valores, de acordo com ele, ainda não tinham sido liberados. A expectativa, porém, era de que isso acontecesse ainda nesta sexta-feira. Todo o recurso será destinado ao orçamento de custeio – ou seja, ao funcionamento básico da Ufba. O custeio inclui desde as contas de água, energia e telefone até os contratos de vigilância e limpeza. 

Universidades e institutos Segundo o MEC, as universidades federais devem receber R$ 771 milhões, enquanto os institutos terão R$ 336 milhões liberados.“Foi feita uma boa gestão. Administramos a crise na boca do caixa. Vamos terminar o ano com tudo rodando bem", disse o ministro Abraham Weintraub, em entrevista coletiva, nesta sexta-feira, em Brasília. O ministério não informou, porém, de onde era o recurso que foi remanejado para as instituições de ensino superior. As verbas foram liberadas, mas não houve descontingenciamento na pasta como um todo – o MEC continua com R$ 2,9 bilhões de seu orçamento de 2019 bloqueados. 

Também presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o reitor da Ufba, João Carlos Salles, disse que a liberação era uma defesa da entidade desde que os cortes foram anunciados. “Para a Andifes, é todo um reconhecimento de que era necessário esse recurso para o funcionamento regular das universidades,”, disse. 

Em setembro, o CORREIO mostrou que outras universidades federais também tinham adotado medidas para reduzir gastos, assim como a Ufba. Já nos institutos federais, desde maio, os cortes levaram ao cancelamento de cursos e à suspensão de editais. 

No Instituto Federal da Bahia (Ifba), que tinha 35% de seu orçamento contingenciado até o ano passado, a contenção de despesas implementada em 2019 deve continuar – especialmente as que envolvem redução de consumo de energia elétrica, água, papelaria e demais insumos. De acordo com o reitor da instituição, Renato da Anunciação Filho, há, inclusive, uma campanha em andamento pela economia. “O Ifba seguirá captando recursos de fontes alternativas ao orçamento para custos e despesas discricionárias, como os programas federais Pronatec/Mediotec, e principalmente as parcerias diretas com as prefeituras municipais através do programa ‘O Ifba na sua cidade’, cuja meta é elevar o corpo discente do instituto dos atuais 36 mil alunos para 100 mil mediante à oferta de verticalização da educação aos municípios, do ensino fundamental à pós-graduação”, disse o reitor, através de nota. No dia 30 de setembro, o MEC desbloqueou R$ 12.438.493,00 – ou seja, 15% do orçamento do IFBA. “Os outros 20% que devem estar sendo contingenciados agora correspondem a R$ 15.816.771,88, dos quais R$ 12.341.000,00 do orçamento de funcionamento e R$3.475.771,88 para a assistência estudantil”, completou.

Os recursos são distribuídos entre os 22 campi em todo o estado, além da reitoria e do Polo de Inovação, ambos em Salvador. Eles devem ser direcionados ao reestabelecimento do funcionamento normal do instituto, incluindo a reabertura de postos de serviços terceirizados de vigilância e de limpeza que tinham sido fechados por conta do contingenciamento. 

Há, ainda, a possibilidade de utilizar parte do recurso economizado ao longo do período de contingenciamento para o ensino, com a aquisição de insumos para as aulas práticas.

O Instituto Federal Baiano (IF Baiano) também informou que os valores ainda não tinham sido repassados ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Segundo o instituto, o bloqueio no início do ano foi de 30% do orçamento, mas, no mês passado, 10% do valor foi liberado. O IF Baiano é um dos que vai manter as medidas de otimização dos gastos. 

"O recurso liberado, conforme anúncio do MEC, será destinado aos custos de manutenção e funcionamento da instituição. Independentemente do desbloqueio, o IF Baiano continuará a otimizar os gastos e, seguindo a tradição da instituição, a manter a qualidade na utilização dos recursos", informou, em nota. 

A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) informou, através da assessoria, que também ainda não tinha recebido a verba até a tarde desta sexta-feira. Aproximadamente R$ 3 milhões de seu orçamento estavam bloqueados. 

Em maio, a UFSB era a instituição federal mais afetada do Brasil pelo contingenciamento, tendo 53,96% de seu orçamento discricionário congelado. Na época, o orçamento de custeio era de R$ 17.620.589, mas houve um bloqueio de R$ 5.213,565, uma porcentagem de 29,59%. Já o recursos de investimento eram R$ 13.909.074 e foram cortados R$ 11.801.066, 84,84% do valor.

Agora, segundo a assessoria, a verba liberada será destinada a pagamentos de contratos, principalmente de reforma e manutenção predial. A universidade informou, porém, que ainda avalia se vai manter as estratégias de contingenciamento. 

Já a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), que respondeu à reportagem na noite desta sexta-feira, informou que a liberação do orçamento já constava no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI). “Foi liberado 17% de limite (autorização de gastos), que representa R$ 8,3 milhões de reais. A UFRB divulgou hoje a Portaria Nº 1.120 que trata sobre medidas de racionalização de gastos e redução de despesas”, disse a entidade, em nota.

O CORREIO procurou ainda, a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), mas as instituições ainda não responderam aos questionamentos da reportagem.