MEC amplia bloqueio de recursos para a Ufba: corte pode passar de R$ 55 milhões

Ufba, UnB e UFF foram primeiras a ter restrições orçamentárias anunciadas

Manifestantes protestaram contra os cortes em ato na Reitoria da Ufba, nessa segunda-feira (6) (Foto: Marina Silva/Arquivo CORREIO) A situação financeira da Universidade Federal da Bahia (Ufba) deve ficar mais complicada. Depois de ter R$ 37,342 milhões do seu orçamento de custeio bloqueado pelo Ministério da Educação (MEC), anunciado na terça-feira passada, a instituição sofreu uma nova retenção de recursos no final da semana. Agora, a Ufba informou que terá R$ 55.906.411 a menos para o ano de 2019. Segundo o MEC, porém, o bloqueio é de R$ 50,4 milhões. 

Esse novo bloqueio – que pode configurar um corte, se não houver uma mudança até o fim do ano – aconteceu na última sexta-feira (3), justamente quando outras instituições, como o Instituto Federal da Bahia (Ifba), notaram um bloqueio na casa dos 30% em seu orçamento de custeio. Só que, com a Ufba, que já tinha sofrido com as restrições de verba, o percentual agora é de aproximadamente 40% na rubrica de funcionamento. 

Só no custeio, o bloqueio é de R$ 49.703.394 – essa parte do orçamento é destinada ao pagamento de contas de água, luz, telefone, internet, limpeza e vigilância.

Além disso, o orçamento de investimento, que estava bloqueado em R$ 5 milhões, passou a ter um bloqueio de R$ 6,2 milhões. Isso corresponde a 42% do total.  

O caso da Ufba é delicado: assim como a Universidade de Brasília (Unb) e a Universidade Federal Fluminense (UFF), a instituição foi apontada pelo ministro Abraham Weintraub como uma das três primeiras a receber o bloqueio devido ao alegado baixo desempenho acadêmico e à suposta ‘balbúrdia’ promovida por elas. 

Depois que as duas justificativas foram criticadas por entidades que representam professores, estudantes e servidores, além de classes, como a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia, e viraram alvo de investigação da Procuradoria Geral da República (PGR), o MEC voltou atrás. Anunciou que o corte – de 30% – se estendia a todas as universidades e institutos federais. 

Só que, agora, novamente, as três teriam sofrido um bloqueio adicional. Perguntado sobre a possibilidade de uma eventual perseguição a essas instituições específicas, o reitor da Ufba, João Carlos Salles, disse não poder admitir que isso aconteça. “Essa não é uma coisa que podemos admitir – que um gestor público (o ministro) venha a perseguir uma universidade. Isso seria contrariar a moralidade pública”, afirmou Salles, em entrevista ao CORREIO, na manhã desta terça-feira (7). Ele também questiona o termo ‘balbúrdia’ usado pelo ministro. Para o reitor, o contexto negativo ao qual a palavra foi associada não demonstra a realidade da Ufba. 

“Já que disseram que a gente faz balbúrdia, a nossa balbúrdia é pesquisa, ensino de qualidade e eventos discutindo temas interessantes. A gente ressignificou a palavra, nesse sentido. A universidade pode até ser chamada de terreno de balbúrdia, mas nunca seria de barbárie. A universidade é lugar de ciência, produção de conhecimento”, destacou. 

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Reverter Com a nova restrição, o bloqueio do orçamento da Ufba chega a ser maior do que o da UnB, que antes era maior – na universidade da capital federal, o bloqueio inicial foi de R$ 38,5 milhões. 

Através da assessoria, a UnB confirmou o novo bloqueio – de R$ 48,5 milhões, sendo R$ 43,9 milhões e R$ 4,6 milhões do custeio e de investimento, respectivamente. A UFF também foi procurada, mas ainda não informou detalhes sobre o contingenciamento. 

Nessa quarta (8), o reitor deve ir a Brasília para uma reunião extraordinária da comissão de orçamento da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). No encontro, os reitores participantes devem levantar os gastos gerais e traçar estratégias para reverter a situação.

Na tarde desta terça-feira (7), cerca de 200 professores da Ufba se reuniram em assembleia no PAF 1, em Ondina, e aprovaram uma paralisação geral das atividades para a próxima quarta-feira (15), em protesto contra os bloqueios no orçamento. Na mesma ocasião, os docentes decidiram parar também no dia 14 de junho, em adesão ao movimento nacional contra outras medidas, a exemplo da reforma da Previdência.

Outro lado Através da assessoria, o MEC informou que o bloqueio foi "operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos", com um percentual de 30%. Segundo o órgão, a Ufba teve teve R$ 50.404.206 bloqueados - não R$ 55 milhões, como a instituição informou. 

Confira o posicionamento do MEC, na íntegra

O Ministério da Educação informa que o critério utilizado para o bloqueio de dotação orçamentária foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária imposta a toda Administração Pública Federal por meio do Decreto n° 9.741, de 28 de março de 2019 e Portaria 144, de 2 de maio de 2019. O bloqueio foi de 30% para todas as instituições.

Nesse sentido, cabe esclarecer que do orçamento anual de despesas da Educação, 149 bilhões de reais, R$ 23,6 bilhões são despesas não obrigatórias, dos quais R$ 7,4 bilhões foram contingenciados por este Decreto. O bloqueio decorre da necessidade de o Governo Federal se adequar ao disposto na LRF, meta de resultado primário e teto de gastos.

O bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas.

Além disso, o bloqueio pode ser revisto pelos Ministérios da Economia e Casa Civil, caso a reforma da previdência seja aprovada e as previsões de melhora da economia no segundo semestre se confirmem, pois, podem afetar as receitas e despesas da União.

Cabe, ainda, destacar que, até o momento, todas as universidades e institutos já tiveram 40% do seu orçamento liberado para empenho.

A UFBA teve R$ 50.404.206 bloqueados. Vale destacar que a Universidade tem 199 milhões de reais previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). Desse valor, 40% foram liberados no início de 2019, para custear despesas até junho. A unidade não utilizou os recursos já  liberados para investimento e tem ainda R$ 665.337 disponíveis para utilizar até junho. Já em custeio a unidade tem disponíveis R$ 42 milhões de reais para gastar até o próximo mês.