Faculdade deixa 4 mil estudantes sem aula à distância na pandemia

Desde março, foram 61 denúncias contra instituições de ensino superior na Bahia

Como alternativa para minimizar os prejuízos da pandemia do novo coronavírus, o Ministério da Educação (MEC) autorizou a substituição de disciplinas presenciais por aulas à distância que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação nos cursos de ensino superior em andamento. Mas não é isso que vem fazendo a Faculdade São Salvador (FSSA), no Parque Bela vista. Alunos denunciam que desde o início do semestre não têm aula e alegam falta de interesse da instituição em solucionar o problema. Segundo eles, a entidade tem 4 mil estudantes.

Segundo a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor na Bahia (Procon-BA), de março, no começo da quarentena, até o dia 27 deste mês, foram realizadas 61 denúncias contra as instituições de ensino de nível superior, principalmente relacionadas à adaptação das aulas presenciais para online e quanto ao abatimento no valor das mensalidades nesse período. São nove denúncias contra a FSSA no órgão.  

De acordo com o superintendente do Procon-BA Filipe Vieira, as nove denúncias contra a FSSA estão sendo apuradas: “Estamos na fase de colher provas, ouvir os lados, para depois aplicar as medidas cabíveis, incluindo uma multa. Paralelo a isso, os dados levantados serão enviados ao Ministério Público para que haja um processo coletivo em favor dos consumidores”.

A Faculdade São Salvador está instalada na Rua Professor Guiomar Florense (Rua da Polêmica), no Parque Bela Vista e oferece 16 cursos presenciais, entre graduação (Enfermagem, Administração, Direito, Fisioterapia), pós-graduação e tecnológicos. A faculdade faz parte do Caelis Grupo Educacional mantenedora de 10 instituições de ensino pressentes da Bahia (5), Pernambuco (2), Sergipe, Alagoas e Ceará. Em Salvador, além da FSSA, o grupo mantém o funcionamento da Faculdade São Tomaz, que fica na Rua General Labatut, nos Barris. 

Estudante de Administração da São Salvador, Valdemar de Santana Souza, 52 aos, está no último semestre do curso e conta que vinha pagando a faculdade mesmo sem ter aula.

“Venho pagando os oito semestres pontualmente. No início de março começaram as aulas, mas logo depois veio a pandemia e as aulas presenciais foram suspensas no dia 18. Desde então, a faculdade vem divulgado para a gente não deixar de efetuar o pagamento, que as aulas seriam realizadas à distância, online, mas até agora nada. O último pagamento foi o dia 6 de maio, no cartão”, declarou.

Ele faz parte de um dos grupos que pretendem processar a instituição.“Nosso receio é a falência da faculdade, que já vem dando os sinais com o atraso dos salários dos professores desde outubro do ano passado. A gente vem procurando uma resposta da direção para o que está acontecendo, mas até agora nada”, emendou ele. Valdemar disse que a faculdade tem cerca de 4 mil alunos e 150 professores.A aluna do último semestre de Enfermagem, Rosângela Souza, 52, tinha a esperança de poder fazer parte da linha de frente no combate à pandemia quando o governo anunciou que estudantes de Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia poderão se formar ao concluir 75% do ensino curricular obrigatório – a medida tem caráter excepcional, valerá enquanto durar a situação de emergência na saúde pública e servirá exclusivamente para atuação no combate ao novo coronavírus.

“Além de não ter as aulas à distância, não tive nenhuma aula presencial esse ano e não tivemos campo de estágio. Eles perderam os professores e preceptores por falta de pagamento. Poderíamos estar fazendo a diferença num momento tão crucial que estamos vivendo”, desabafou a estudante do 10º semestre.  

O problema não diferente a aluna do 8º semestre de Nutrição, Nataline Kelly dos Santos Alves, 24. “Era para as aulas desse semestre terem começado no 29 de janeiro, mas a faculdade disse que estava em reforma e só retornou no dia 3 março. Neste dia, somente uma professora do meu curso foi na sala para dar uma satisfação aos alunos, que não haveria aula porque o salário não era depositado desde outubro”, contou.  Ação judicial

Diante dos problemas, alguns alunos decidiram que vão entrar com uma ação contra a FSSA. “Estamos coletando as provas dos alunos para mover ação, com o objetivo da devolução dos valores pagos referente ao primeiro semestre deste ano. Ao contrário de outras instituições de ensino, a Faculdade São Salvador não ofereceu o sérvio de EAD (ensino à distância). Alguns professores por conta própria deram aula através de chamadas vídeos pelo WhatsApp e através também de outros aplicativos de videoconferência”, declarou o advogado Thales Borges da Silva, responsável por uma ação movida por 65 alunos, entre eles os entrevistados dessa matéria. 

Apesar dos alunos comentarem a possibilidade da FSSA dar sinais de uma possível falência, Thales acredita que ainda é cedo para se tratar do assunto. “Toda falência de uma empresa tem que ser comunicada para que a informação seja homologada pelos órgãos competentes, o que não foi feito até agora. Além disso, a FSSA faz parte de um grupo grande, a Caelis. O que credito que tudo isso é uma questão de administração, um problema antigo da instituição quem vem atrasado com frequência os salários os funcionários”, disse Thales, que pretende na segunda-feira dar entrada no processo. 

De acordo com o superintendente da Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) Filipe Vieira, nove denúncias contra a FSSA estão sendo apuradas pelo órgão. “Estamos na fase de colher provas, ouvir os lados, para depois aplicar as medidas cabíveis, incluindo uma multa. Paralelo a isso, os dados levantados serão enviados ao Ministério Público para o haja um processo coletivo em favor dos consumidores”, declarou.

No perfil da FSSA no Instagram é possível ver diversos comentários de estudantes reclamando da falta de aulas e de respostas da instituição.

Faculdade não se manifestou

O CORREIO vem mantendo tentativas de contato com a Faculdade São Salvador e com o Caelis Grupo Educacional, mas sem sucesso. A instituição não atende às ligações no telefone disponível em seu site e nem responde através do canal Fale Conosco. Tentamos, também por telefone, falar com o diretor da instituição, Fabiano Peixinho, mas não houve retorno.

A reportagem procurou ainda a Associação Baiana de Mantenedoras do Ensino Superior (Abames) para entender o que pode ter acontecido. A Abames confirmou que houve relatos de que a faculdade não converteu o ensino para aulas virtuais, mas informou que o conhecimento sobre os fatos relacionados ao assunto ainda são genéricos.

"Até onde sabemos, todas as instituições de ensino na Bahia estão fazendo aulas mediadas, algumas com mais tecnologias, outras com menos. Não sei de nenhum instituição do estado que tenha deixado de dar aulas", comentou Carlos Joel Pereira, presidente da associação.

Na avaliação do presidente, se a instituição não fornece essa alternativa, os prejuízos serão sentidos pelos alunos, que ficarão com o semestre e a própria vida em atraso. A príncipio, acredita ele, a situação da São Salvador não parece caso de empresa em recuperação judicial.

Além da FSSA e Faculdade São Tomaz, fazem parte do grupo as instituições baianas: Faculdade Santo Antônio, em Alagoinhas, Faculdade Santo Antônio de Queimadas, em Queimadas e Faculdade Santo Antônio de Itabuna, em Itabuna. Em Pernanbuco, integram ao grupo: Faculdade Cabo de Santo Agostinho e Faculdade Vale de São Francisco. No Ceará e em Sergipe, são Faculdade Padre Cícero e Faculdade Integrada de Sergipe, respectivamente.

*Colaborou Hilza Cordeiro