Embasa será multada em até R$ 10 milhões por jogar esgoto em rio

Ação acontece, pelo segundo ano consecutivo, e atinge mar de Jaguaribe

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) poderá pagar R$ 10 milhões aos cofres municipais de Salvador por ter sido autuada pela segunda vez, acusada de despejar esgoto sem tratamento no Rio Trobogy, próximo à estação de tratamento de Piatã. O descarte irregular chegou até a Orla da cidade, na Praia de Jaguaribe, na altura da ponte sobre o rio de mesmo nome.

Em janeiro deste ano, a empresa foi autuada pela primeira vez por jogar efluentes líquidos sem tratamento, comprometendo a qualidade da água. A Embasa nega as acusações e atribui o problema, entre outras coisas, às ligações de esgoto clandestinas (ver nota abaixo).

Na situação verificada em janeiro, segundo a autuação, os resíduos seguiram o fluxo natural do rio e acabaram chegando até a faixa de areia de algumas praias.

Dessa vez não foi diferente. A sujeira chegou até a faixa de areia da praia de Jaguaribe, em Piatã, nas imediações da terceira ponte. Por lá, é possível ver uma água densa e escura que deságua no mar. O Rio Trobogy nasce no bairro de Águas Claras e passa a ser chamado Jaguaribe quando cruza a região da Paralela.

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De acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), órgão que autuou a empresa, a estatal foi enquadrada por fiscais da pasta que classificaram a atitude da Embasa como gravíssima ao meio ambiente.

Antes de ser aplicada a multa, o caso passará por análise de uma comissão que vai analisar a extensão do dano causado.“É inaceitável que uma empresa se exima das suas responsabilidades e prejudique o meio ambiente e toda a população de Salvador desta forma. A Sedur continuará atuando de forma implacável para que os responsáveis sejam sempre penalizados”, afirma o secretário Sérgio Guanabara.Pedalando pelo menos uma vez por semana pela orla de Piatã, o industriário Robson Lira, 51 anos, diz que a água de cor escura destrói a paisagem da praia e compromete até o desempenho de quem pratica atividades físicas no trecho."A água sempre correu para o mar com a qualidade ruim, mas, nos últimos dias piorou. Olha aquela cor. Espero que alguém possa resolver", disse. Há três anos no mesmo local, nas proximidades da terceira ponte, a vendedora de água de coco Patrícia Silva, 46, afirma que a situação piora em dias de forte calor. "O cheiro é ruim, mas não chega comprometer as vendas", pondera.

Em abril deste ano, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) solicitou à Central de Perícias do próprio órgão um laudo para determinar as causas do lançamento de esgoto na praia de Patamares. O CORREIO entrou em contato com a assessoria do MP-BA que informou que o órgão está em recesso forense.

A Embasa enviou nota ao CORREIO para falar sobre a autuação. Confira o comunicado na íntegra.

"A Embasa esclarece que não procede a denúncia sobre despejo de esgoto no Rio Trobogy. O sistema de esgotamento na localidade está funcionando normalmente. Todo esgoto coletado pela empresa em Salvador é direcionado para as estações de condicionamento prévio e tem destinação adequada por meio de emissários submarinos, sem riscos de poluição das praias do município, pois são lançados a mais de 2 quilômetros da costa.

A poluição do Rio Jaguaribe é decorrente da poluição causada por diversos fatores como: lixo (resíduos sólidos), sujeira das ruas e também esgoto lançado clandestinamente por imóveis não ligados à rede pública de esgotamento sanitário, principalmente aqueles localizados em áreas de ocupação irregular da cidade. De modo geral, as ligações clandestinas são feitas nas redes de drenagem que levam a água das chuvas para os rios urbanos, cujo destino final são as praias. Ressaltamos que a Embasa não é responsável pela manutenção das redes de drenagem pluvial.

Na região citada no auto de infração, a Embasa já disponibiliza rede coletora de esgoto em via pública. No entanto, além de imóveis que não foram ligados por seus moradores ou proprietários na rede coletora (a lei determina que é obrigação do morador executar a ligação quando o serviço é disponibilizado), existem áreas habitadas onde não há viabilidade para implantação de uma rede convencional por conta da falta de infraestrutura urbana mínima, como macro e micro drenagem de águas pluviais, arruamento, pavimentação e contenção de encostas.

Para a solução desse problema, são necessárias ações de urbanização e reassentamento da população que habita em áreas de preservação permanente de rios. Além disso, é preciso desenvolver ações de fiscalização do uso e ocupação do solo, evitando que a ocupação desordenada continue produzindo novas áreas que inviabilizem a infraestrutura urbana no território municipal, aliadas a políticas habitacionais voltadas para a população de baixa renda.

Investimentos - A Embasa vem realizando uma média de 28 mil ligações por ano em Salvador. Nos últimos dez anos, a empresa investiu cerca R$ 1 bilhão na ampliação e melhoria do sistema de esgotamento sanitário da capital baiana. O resultado foi um salto no índice de atendimento de 74,41%, em dezembro de 2007, para 90,09%, em novembro de 2018, tornando Salvador uma das capitais mais bem saneadas do país."

*Com supervisão do chefe de reportagem Jorge Gauthier