Confira como fica o funcionamento das lojas em Salvador a partir deste sábado (28)

Supermercados e oficinas podem continuar abertos na capital

Não é difícil perceber os impactos do isolamento social nas ruas de Salvador. Mesmo antes do decreto municipal que determina o fechamento das lojas de rua na capital, alguns donos de estabelecimentos comerciais já haviam se antecipado e fechado as portas.

Publicado nesta sexta-feira (27), o decreto Nº 32.297 determina a suspensão das atividades do comércio de rua Salvador com área superior a 200 metros quadrados a partir deste sábado. A princípio, a determinação vale até o dia 4 de abril, quando também acaba o decreto que fechou os shoppings e centros comerciais da capital no último dia 21 de março.

Esta é mais uma medida que busca conter a disseminação do novo coronavírus em Salvador. A ideia é restringir o número de lojas abertas, mas dar concessões para que pequenos empresários possam manter seus estabelecimentos abertos. Por isso, vendas com uma área total inferior a 200 metros quadrados podem funcionar normalmente.

Antes da publicação no Diário Oficial Município, as medidas foram anunciadas pelo prefeito ACM Neto na tarde de quinta-feira (26). A prefeitura ainda permite que lojas que comercializam certos produtos continuem abertas para garantir o acesso a itens necessários e de urgência.

As farmácias integram a lista de locais que mantêm o funcionamento normal. Os supermercados, estabelecimentos que vendem gêneros alimentícios, as padarias e os açougues também não são obrigados a fechar.

No que tange o funcionamento dos supermercados, o decreto determina que as pessoas com diagnóstico de câncer e em uso de medicamentos imunossupressores tenham atendimento exclusivo das 7h às 9h nos mercados de Salvador a partir desta sexta (27). A medida tem prazo de 15 dias e é uma adição à ordem publicada na última quarta (25), que apenas versava sobre o horário especial para os idosos.

As lojas de material de construção e de limpeza também podem manter o funcionamento independentemente da área. Oficinas automotivas, de qualquer tamanho, podem abrir. 

Outros que podem continuar abertos sem restrições são os estabelecimentos comerciais que vendem insumos e equipamentos de saúde. A regra que suspende as atividades do comércio de rua também não se aplica aos locais que prestam serviços relativos à atividade de saúde.

Ainda é permitido o funcionamento de petshops pois, de acordo com o decreto, “serviços e comércio relativo à saúde animal são excetuados da regra”.

Os comércios que não cumprirem as medidas estabelecidas no decreto serão caracterizados como infratores da legislação municipal. Neste caso, cabem penas e sanções, inclusive, a cassação de licença de funcionamento.

Medidas antigas Antes de fechar o comércio de rua, a Prefeitura suspendeu outras atividades na cidade com o objetivo de coibir aglomerações para barrar o contágio e proliferação do coronavírus em Salvador.

Um decreto publicado na última segunda (23), no Diário Oficial do Município, determinou o fechamento dos salões de beleza, casas de shows e espetáculos, boates, danceterias, casas de festas e eventos, clínicas de estéticas e salões de dança por 15 dias. A medida começou a valer na quarta (25).

Desde 25 de março, os salões de bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência de postos de combustíveis estão fechados. Por 15 dias, os estabelecimentos só podem efetuar entrega em domicílio ou disponibilizar a retirada de bebidas e alimentos prontos e embalados no local. 

Até o dia 8 de abril, ficou proibida qualquer atividade sonora na cidade, tanto em locais públicos quanto em estabelecimentos particulares.

Estão proibidas também, desde quarta, as obras em condomínios habitados, exceto as emergenciais. A medida inclui obras em andamento. O decreto suspendeu a Concessão de Alvarás de Obra de Reparos Gerais, Reparos Simples, Ampliação, Reforma e Construção para imóveis habitados por 15 dias. 

As academias que funcionam nas áreas comuns de condomínios e prédios suspenderam suas atividades por 15 dias, assim como templos religiosos também devem suspender atividades com mais de 50 pessoas. Eles também só podem voltar a abrir no dia 9 do próximo mês, se não houver prorrogação na decisão.

Os mercados municipais de Itapuã, Cajazeiras, Bonfim, Liberdade e das Flores (Largo Dois de Julho) fecharam suas portas por 15 dias na última quarta.

Na quinta-feira (26), começou a isenção da cobrança de Zona Azul em toda a cidade por 15 dias.

Em 21 de março, foram fechados, por 15 dias, os shoppings e centros comerciais da capital, com exceção às clínicas médicas que funcionam nestes estabelecimentos. No mesmo dia, foi suspenso, por tempo indeterminado, o funcionamento do Elevador Lacerda e Mercado Modelo. As praias do Farol da Barra, Porto da Barra, Rio Vermelho, Piatã, Itapuã e Ribeira também foram fechadas ao públicos por 15 dias no último sábado.

Universidades e escolas entraram na lista dos serviços afetados. Em 18 de março, as instituições da rede municipal da capital e as universidades privadas de Salvador tiveram suas aulas suspensas por 15 dias. O retorno será no dia 2 de abril, se não houver prorrogação do decreto.

Escolas da rede estadual e privada de toda a Bahia suspenderam suas aulas por 30 dias na quinta-feira (19). Unidades de Feira de Santana, Salvador e Porto Seguro paralisaram as atividades na última terça (17). Em Prado, as atividades escolares pararam na quarta-feira (18).

A Universidade Federal da Bahia paralisou por tempo indeterminado suas atividades acadêmicas e administrativas na quarta (18). Um dia antes, em 16 de março, o reitor já havia recomendado suspensão das aulas na instituição.

Na Universidade do Estado da Bahia (UNEB), as atividades letivas presenciais de graduação, pós-graduação e extensão foram encerradas na segunda-feira (16). Avaliações e defesas de TCC deverão ocorrer via suporte online. O início do ano letivo de 2020 foi suspenso por tempo indeterminado.

Cinema e teatro foram fechados por 15 dias na última quarta (18). O mesmo aconteceu com academias e parques infantis privados.

O governo do Estado determinou o fechamento do terminal rodoviário de Salvador por 10 dias contados a partir da última sexta-feira (20).

*Com orientação da subeditora Fernanda Varela