Cerca de 3 mil alunos da rede pública vão estudar em escolas privadas de Salvador

Programa Pé na Escola garante vagas e foi renovado nesta quinta-feira (25)

Cerca de 3 mil estudantes do Ensino Infantil, em Salvador, vão estudar em escolas particulares em 2021. O convênio com as 30 instituições de ensino responsáveis pelas vagas foi assinado nesta quinta-feira (25) e faz parte do programa Pé na Escola.

Na prática funciona assim: primeiro os estudantes se inscrevem para fazer a matricula na rede pública. Isso aconteceu em fevereiro deste ano. Depois, a prefeitura compara a quantidade de alunos inscritos com a quantidade de vagas existentes no sistema, e direciona para as escolas privadas a demanda que estiver sobrando. Este ano será cerca de 3 mil estudantes. No ano passado foram cerca de 4,4 mil. 

A faxineira Leidiane Sousa, 36 anos, é mãe do pequeno Henrique, 5, uma das crianças atendidas pelo Pé na Escola. Ela conseguiu vaga no programa em 2020, o mesmo ano em que ficou sem trabalho. A maioria das clientes dela era mulheres idosas que dispensaram o serviço por conta do risco de contágio do novo coronavírus.

“Fiquei desempregada, só com o Bolsa Família, logo no primeiro ano dele no programa, então, o Pé na Escola acabou sendo um alívio, porque ele pode estudar em uma escola particular e eu não tenho que me preocupar com a mensalidade. Além disso, a cesta básica também está ajudando muito, porque as coisas ficaram complicadas”, disse.

Ela contou que soube do programa através da mãe de outro estudante e que procurou o diretor da escola para ter mais informações. “Meu filho só teve um mês de aula antes de a pandemia paralisar tudo, mas ficou contente. Ele gosta da escola e dos colegas, e eu recomendo o programa para todo mundo que eu conheço”, contou.

Renovação  O prefeito Bruno Reis realizou um evento virtual, nesta quinta-feira, para a assinatura da renovação do convênio. Ele contou que o programa existe desde 2019, que o objetivo é oferecer vagas para os estudantes, mas que também é um socorro às escolas já que o contrato com a prefeitura garante o pagamento das mensalidades.

“São escolas de educação infantil e que da rede de educação foram as mais impactadas pela pandemia. Muitas delas estão passando por grandes dificuldades e não fecharam as portas graças a essa parceria com a prefeitura”, disse.

Bruno Reis citou a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que afirma que Salvador ocupa o primeiro lugar entre as capitais do país em oferta de vagas na Educação Infantil.

São 135 creches na cidade que atendem cerca de 20 mil estudantes do Ensino Infantil, mas ainda assim não dão conta da demanda. A oferta de vagas em escolas privadas evita que estudantes de 4 e 5 anos fiquem sem ter onde estudar, mas para crianças de 2 e 3 anos ainda existe um déficit. A prefeitura estima que cerca de 6 mil estejam fora do sistema.

No início do ano, o Município firmou convênio com mais de 120 instituições filantrópicas e comunitárias de ensino para repasse de R$55 milhões. O prefeito citou também o programa Primeiro Passo que paga R$ 65 por mês para os pequenos, e 168 mil cestas básicas que são entregues todos os meses para todos os estudantes da rede municipal de ensino e instituições conveniadas desde que a pandemia começou.

Já as crianças contempladas no convênio assinado nesta quinta-feira vão custar, em média, R$ 300 mensais aos cofres públicos.  

Escolas  O secretário municipal de Educação, Marcelo Oliveira, contou que as 30 escolas conveniadas ofereceram cerca de 6 mil vagas, mas que, nesse primeiro momento, serão necessárias apenas 3 mil delas.

“Esse é um projeto em que todos ganham. Primeiro, porque a prefeitura consegue atender a demanda de alunos. Segundo, o mais importante, os alunos têm acesso a escolas em que não teria alternativa para acessar, porque não teriam condições de pagar por uma escola particular. E terceiro, a escola tem a garantia de pagamento e de seu funcionamento, principalmente, nessa época de pandemia em que os pais estão retirando as crianças do ensino infantil porque não tem aula presencial”, disse.

O credenciamento de novas escolas que tenham interesse em ingressar no programa vai permanecer durante todo o ano de 2021. As informações e editais de credenciamento podem ser acessados no site da Smed, no endereço educacao. salvador. ba. gov. br . 

O Pé na Escola amplia a oferta de vagas na Educação Infantil, permitindo o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE). Em 2020 foram 62 escolas credenciadas e mais de 4,4 mil crianças atendidas. A prioridade é famílias beneficiárias de programas sociais. 

As escolas que firmam convênio atendem a uma série de requisitos exigidos pelo município, para que as crianças que tenham toda uma estrutura de educação dentro de um padrão de qualidade. 

O diretor da escola Pilares Educacional, no Arenoso, Marivaldo Costa, está no programa desde o início, em 2019. No primeiro ano foram 40 vagas ofertadas. Em 2020, subiu para 68 vagas. Ele acredita que esse ano o número vai se repetir.

“O programa surgiu em um momento em que as escolas da educação infantil estavam passando por uma crise, muito por conta do contexto financeiro que o país estava vivendo. Além disso, havia uma demanda maior por vagas na rede municipal do que ela podia ofertar. Ele evita também que as crianças fiquem ociosas, e começa a escolarização mais cedo. Então, o projeto é importante porque acaba suprindo várias necessidades”, contou.

O processo de matrícula para alunos novos da educação infantil está em andamento. Até está sexta (26) estão sendo matriculadas crianças de 2 e 3 anos. Na próxima semana, será os de 4 e 5 anos. Os alunos que já estavam cadastrados no sistema antes da interrupção das aulas tiveram as matrículas renovadas automaticamente. 

Além do Ensino Infantil, a prefeitura é responsável pela educação de estudantes no Ensino Fundamental, e no modelo Ensino de Jovens e Adultos (EJA). São 140 mil alunos em toda a rede. 

Alunos da Rede Municipal por Gerência Regional de Ensino (GRE) Dados de 2020

CENTRO - 12.125

CIDADE BAIXA - 6.397

SAO CAETANO - 12.362

LIBERDADE - 6.473

ORLA - 10.128

ITAPUA - 21.185

CABULA - 20.412

PIRAJA - 11.511

SUBURBIO I - 13.905

CAJAZEIRAS - 16.693

SUBURBIO II E ILHAS - 10.261

TOTAL -141.452