Câmara aprova projeto que delimita bairros de Salvador

Proposta foi aprovada por unanimidade. Vereadores aprovaram também emenda para criação de mais oito bairros

A Câmara Municipal de Salvador aprovou, nesta segunda-feira (18), por unanimidade, o projeto de lei que delimita e denomina bairros na capital baiana. Pela nova proposta, o número de bairros salta de 32 para 160, além das três ilhas - de Maré, dos Frades e de Bom Jesus dos Passos. A antiga legislação que delimitava os bairros da capital baiana era a Lei 1.038, de 1960. O texto segue, agora, para a sanção do prefeito ACM Neto (DEM). 

Os vereadores ainda aprovaram uma emenda para a criação de mais oito bairros: Dois de Julho, Alto do Cruzeiro, Chame-Chame, Colinas de Periperi, Horto Florestal, Ilha Amarela, Mirantes de Periperi e Vista Alegre. A criação deles, no entanto, vai depender de avaliação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), que, no período de 180 dias, vai realizar estudos técnico para avaliar se estes oito locais atendem as critérios. O Dois de Julho já possui estudos e deve ser considerado bairro. Se forem confirmados pela Sedur, o número de bairros da capital sobe para 171.

Segundo a prefeitura, atualmente, empresas e concessionárias que atuam em Salvador trabalham com mais de 400 bairros – o que gera confusão para os moradores. Dentre as situações atuais está a denominação de mais de um bairro para uma mesma rua, assim como ruas e avenidas identificadas erroneamente como bairros. 

Dois conceitos são considerados importantes na matéria. O primeiro é o de bairro,  entendido como uma “unidade territorial com consolidação histórica que incorpora a  noção de pertencimento das comunidades que o constituem; que utilizam os mesmos  equipamentos comunitários; que mantêm relações de vizinhança; e reconhecem seus  limites pelo mesmo nome”.

Já a localidade é uma porção menor do território, inserida  parcial ou totalmente em um bairro, sem centralidade definida e que apresenta  características socioeconômicas similares. Neste sentido, por exemplo, a proposta aprova  reconhece o bairro da Federação, enquanto considera a região de São Lázaro uma  localidade dentro desse bairro. Já o Calabar, que não era considerado bairro, passou a  ser considerado como tal. 

Ainda de acordo com a prefeitura, a delimitação favorecerá o aprimoramento de políticas públicas já que, com os limites definidos dos bairros, os entes públicos poderão realizar melhor o levantamento das necessidades e a aplicação de recursos no local. A nova legislação prevê a revisão a cada dez anos, no intuito de acompanhar a evolução da cidade e tendo como horizonte a realização do censo demográfico.

"A nova legislação gera obrigações ao poder público, que deverá oferecer escolas, creches, postos de saúde, áreas de lazer e esportivas nos bairros. As pessoas saberão em que bairro vivem, os critérios para a delimitação", afirma o líder do governo, Henrique Carballal (PV). 

A proposta foi elaborada em 2013 e tem como base o trabalho 'O Caminho das Águas em Salvador', fruto de pesquisa financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), com a participação de pesquisadores da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e de técnicos da Prefeitura de Salvador e do governo do estado.

O estudo, realizado entre 2007 e 2012, delimitou 160 bairros e três ilhas na cidade, estabelecendo um recorte territorial fundamentado na noção de identidade e pertencimento. “Tornou possível conhecer Salvador de um modo particular com suas contradições e conflitos, além de ajudar a entender melhor a cidade periférica, nesse cenário de globalização e de precarização”, afirmou a pesquisadora Elisabete Santos, professora da Escola de Administração.

Veja lista dos 163 bairros: 

1. Acupe; 2. Aeroporto; 3. Águas Claras; 4. Alto da Terezinha; 5. Alto das Pombas; 6. Alto do Cabrito; 7. Alto do Coqueirinho; 8. Amaralina; 9. Areia Branca; 10. Arenoso; 11. Arraial do Retiro; 12. Bairro da Paz; 13. Baixa de Quintas; 14. Barbalho; 15. Barra; 16. Barreiras; 17. Barris; 18. Beiru/Tancredo Neves; 19. Boa Viagem; 20. Boa Vista de Brotas; 21. Boa Vista de São Caetano; 22. Boca da Mata; 23. Boca do Rio; 24. Bom Juá; 25. Bonfim; 26. Brotas; 27. Cabula; 28. Cabula VI; 29. Caixa D´Água; 30. Cajazeiras II; 31. Cajazeiras IV; 32. Cajazeiras V; 33. Cajazeiras VI;  34. Cajazeiras VII; 35. Cajazeiras VIII; 36. Cajazeiras X; 37. Cajazeiras XI; 38. Calabar; 39. Calabetão; 40. Calçada; 41. Caminho das Árvores; 42. Caminho de Areia; 43. Campinas de Pirajá; 44. Canabrava; 45. Candeal; 46. Canela; 47. Capelinha; 48. Cassange; 49. Castelo Branco; 50. Centro; 51. Centro Administrativo da Bahia-CAB; 52. Centro Histórico; 53. Chapada do Rio Vermelho; 54. Cidade Nova; 55. Comércio; 56. Cosme de Farias; 57. Costa Azul; 58. Coutos; 59. Curuzu; 60. Dom Avelar; 61. Doron; 62. Engenho Velho da Federação; 63. Engenho Velho de Brotas; 64. Engomadeira; 65. Fazenda Coutos; 66. Fazenda Grande do Retiro; 67. Fazenda Grande I; 68. Fazenda Grande II; 69. Fazenda Grande III; 70. Fazenda Grande IV; 71. Federação; 72. Garcia; 73. Graça; 74. Granjas Rurais Presidente Vargas; 75. IAPI; 76. Imbuí; 77. Itacaranha; 78. Itaigara; 79. Itapuã; 80. Itinga; 81. Jaguaripe I; 82. Jardim Armação; 83. Jardim Cajazeiras; 84. Jardim das Margaridas; 85. Jardim Nova Esperança; 86. Jardim Santo Inácio; 87. Lapinha; 88. Liberdade;  89. Lobato; 90. Luiz Anselmo; 91. Macaúbas; 92. Mangueira; 93. Marechal Rondon; 94. Mares; 95. Massaranduba; 96. Mata Escura; 97. Matatu; 98. Monte Serrat; 99. Moradas da Lagoa; 100. Mussurunga; 101. Narandiba; 102. Nazaré; 103. Nordeste de Amaralina; 104. Nova Brasília; 105. Nova Constituinte; 106. Nova Esperança; 107. Nova Sussuarana; 108. Novo Horizonte; 109. Novo Marotinho; 110. Ondina; 111. Palestina; 112. Paripe; 113. Patamares; 114. Pau da Lima; 115. Pau Miúdo; 116. Periperi; 117. Pernambués; 118. Pero Vaz; 119. Piatã; 120. Pirajá; 121. Pituaçu; 122. Pituba; 123. Plataforma; 124. Porto Seco Pirajá; 125. Praia Grande; 126. Resgate; 127. Retiro; 128. Ribeira; 129. Rio Sena; 130. Rio Vermelho; 131. Roma; 132. Saboeiro; 133. Santa Cruz; 134. Santa Luzia; 135. Santa Mônica; 136. Santo Agostinho; 137. Santo Antônio; 138. São Caetano; 139. São Cristóvão; 140. São Gonçalo; 141. São João do Cabrito; 142. São Marcos; 143. São Rafael;  144. São Tomé; 145. Saramandaia; 146. Saúde; 147. Sete de Abril; 148. Stella Maris; 149. STIEP; 150. Sussuarana; 151. Tororó; 152. Trobogy; 153. Uruguai; 154. Vale das Pedrinhas; 155. Vale dos Lagos; 156. Valéria; 157. Vila Canária; 158. Vila Laura; 159. Vila Ruy Barbosa/Jardim Cruzeiro; 160. Vitória.

Ilhas: 161. Ilha de Bom Jesus dos Passos; 162. Ilha de Maré; 163. Ilha dos Frades/ Ilha de Santo Antônio.