Declaração de Motta sobre 8/1 acende esperança de anistia para bolsonaristas

Valendo-se da crise do Pix e com o mote do impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) organizam uma manifestação para o dia 16 de março como tentativa de mobilizar o Congresso Nacional a colocar a anistia aos presos do 8 de Janeiro na pauta.

Acendem as esperanças desse grupo, especialmente na Câmara dos Deputados, a declaração do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que disse que a invasão à sede dos Três Poderes daquele dia foi "grave", mas "não um golpe".

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), crê que os atos em março podem ajudar a trazer o apoio de parlamentares ligados ao Centrão à anistia e fazer a proposição voltar a tramitar. A expectativa, segundo ele, é de ter atos em todas as capitais do Brasil. "Na próxima semana vou falar com os presidentes estaduais do PL e organizar", diz Cavalcante.

Nesta sexta-feira (7), Motta voltou a falar, como disse no ano passado, que há penas muito severas para algumas das pessoas julgadas pelo envolvimento no 8 de Janeiro e acendeu a esperança em bolsonaristas na Câmara ao negar a possibilidade do golpe.

"O que aconteceu não pode ser admitido novamente, foi uma agressão às instituições. Agora, querer dizer que foi um golpe… Golpe tem que ter um líder, uma pessoa estimulando, tem que ter apoio de outras instituições interessadas. E não teve isso", afirmou o novo presidente da Câmara.

Líder da oposição na Casa, Zucco (PL-RS) é um dos empolgados com a declaração do presidente da Câmara. "A questão da anistia, já nas declarações a gente vê que há o entendimento de se avançar na Câmara com Hugo Motta", afirma.

Para petistas, o 8 de Janeiro foi uma tentativa de golpe. Lindbergh Farias (RJ), líder do partido na Câmara, argumenta que o ataque aos Três Poderes naquele dia fazia parte de um último esforço após o plano de matar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, revelado pela Polícia Federal.

"O 8 de Janeiro foi a última tentativa", diz Lindbergh. "O que eles queriam no 8 de Janeiro foi organizado e planejado. Eles queriam que Lula decretasse uma GLO."

No ano passado, a anistia chegou a entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, então comandada pela bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC). O texto era visto por especialistas como muito amplo e com brechas que poderiam favorecer Bolsonaro.

A proposta acabou freada após o ex-presidente da Casa Arthur Lira (PP-AL) decretar a criação de uma comissão especial para tratar do tema, levando a tramitação a uma fase ainda anterior. A comissão sequer iniciou os trabalhos.

"O sistema de Justiça parece estar mais preocupado em dar um recado político do que em aplicar penas justas. O presidente da Câmara está certo ao questionar isso", diz Rodrigo Valadares (União-SE), que foi relator da anistia na CCJ. "Não podemos permitir que brasileiros sejam perseguidos e punidos de forma desproporcional por meras conveniências ideológicas."

Outros bolsonaristas como Silvia Waiãpi (PL-AP), Rodolfo Nogueira (PL-MS) e Sanderson (União-SE) veem espaço para anistia após as declarações de Motta.

Atos

Sobre os atos do dia 16 de março, a data foi escolhida em razão do aniversário de seis anos da abertura do inquérito dos atos antidemocráticos pelo STF (ocorrido precisamente no dia 14/3), dia que também foi lembrado em 2024. No ano passado, a anistia ainda não foi um tema mencionado por Bolsonaro em seu discurso.

O pedido de impeachment de Lula, catalisador da manifestação, se embasa neste momento o bloqueio imposto pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao programa Pé-de-Meia, que estava operando à margem das regras fiscais.

Motta, porém, já negou possibilidade de pautar o impeachment de Lula. "Não está no horizonte trazer instabilidade", disse.