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Rebeca Andrade vai pagar imposto por medalhas olímpicas? Entenda as regras

Na Olimpíada de Paris-2024, a ginasta levou mais quatro pódios

  • Foto do(a) author(a) Estadão
  • Estadão

Publicado em 6 de agosto de 2024 às 08:09

Rebeca Andrade ouro
Rebeca Andrade ouro Crédito: Alexandre Loureiro/COB

Maior medalhista do Brasil na história dos Jogos Olímpicos, Rebeca Andrade já tem seu nome escrito na história do esporte do País desde Tóquio, quando conquistou suas duas primeiras. Na Olimpíada de Paris-2024, a ginasta levou mais quatro pódios, sendo um ouro, duas pratas e um bronze.

As conquistas de Rebeca são relevantes para ela não só pela importância esportiva no cenário mundial, mas também financeiramente. Assim como as outras federações do Comitê Olímpico Internacional (COI), o Comitê Olímpico do Brasil (COB) premia seus atletas com dinheiro a cada conquista de medalha.

Na edição de Paris, o COB informou que pagaria prêmio máximo de R$ 350 mil para as provas individuais e de R$ 700 mil para provas em equipe (composta de dois a seis atletas), dividido entre os competidores. Assim cada medalha de ouro individual tem premiação de R$ 350 mil. A prata vai render R$ 210 mil e o bronze, R$ 140 mil.

Rebeca Andrade, por ter levado um ouro no solo, duas pratas (salto e individual geral) e um bronze (por equipes), totaliza uma premiação máxima de R$ 826 mil.

As medalhas em si não geral pagamento de impostos porque seguem o artigo 38 da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007, que afirma que medalhas olímpicas e outros troféus do tipo, considerados comemorativos, são isentos de tributos.

Já os prêmios dados em dinheiro, como esses distribuídos pelo COB e por outras confederações, vão gerar cobrança de imposto. Para valores acima de R$ 4.664,68, o tributo cobrado pela Receita Federal é de 27,5%.

Portanto, Rebeca Andrade receberá o valor líquido de R$ 598 850,00 pelas quatro medalhas conquistadas nos Jogos Olímpicos de Paris-2024. No fim, o desconto de imposto para a atleta será de R$ 227.150,00.