Ufba terá novas medidas de economia e redução de contratos

Universidade fará também uma campanha para tentar arrecadar recursos

O Conselho Universitário da Universidade Federal da Bahia (Consuni) decidiu em reunião na quarta-feira (28) dar à administração da Ufba aval para implementação de um conjunto de medidas como economia de energia elétrica e redução de contratos de prestação de serviços. Em nota, a Ufba não detalha como serão essas reduções e diz que isso precisa de "ajuste fino que somente o diálogo com as direções de nossas unidades pode possibilitar".

Essa definição das medidas a serem tomadas deve acontecer na próxima quinzena e, depois, "serão divulgadas clara e amplamente".

De acordo João Carlos Salles, reitor da Ufba, a instituição tem R$ 48,5 milhões bloqueados pelo MEC no orçamento. "Ainda estão bloqueados os recursos das universidades. A Ufba tem bloqueados R$ 48,5 milhões em recursos de custeio. Isso, claro, se não for desbloqueado, inviabiliza o funcionamento regular da universidade. Estamos lutando, a Ufba não vai parar, estamos confiante que vamos conseguir fazer esse desbloqueio", afirmou o reitor ao CORREIO, anteontem, durante exposição de trabalhos de pesquisa no Campo da Pólvora.

Ele disse ainda que está em diálogo com o MEC e com outras universidades, para conseguir o desbloqueio dos recursos. "É claro que já há transtornos. Tivemos a greve dos vigilantes, teremos certamente várias adversidades. Precisaremos fazer ajustes para redução de consumo de energia, ajustes de contratos, todas as questões estão sendo apreciadas pelo Conselho, que está sensível a essa situação extraordinária que vivemos hoje", afirmou.

A revisão de contratos, segundo ele, é necessária para evitar demissões. "Nós fizemos já ajustes nos nossos contratos e é possível que outras reduções sejam feitas. A Ufba nunca utilizou o expediente de se voltar contra os terceirizados. Compreendemos a importância dos terceirizados. Entretanto, estamos hoje enfrentando uma situação de restrição orçamentária como nunca vivemos. Temos que ter responsabilidade diante dos contratos, inclusive porque a manutenção dos contratos em patamar que não possamos fazer frente a eles implicará em não pagamento, em demissões indiretas, feitas pelas empresas sem qualquer controle, sem qualquer visão do que é a universidade", afirma. 

O Consuni aprovou ainda uma proposta da Reitoria que convoca uma reunião extraordinária do Conselho, no Salão Nobre da Reitoria, para que seja debatido exclusivamente a posição da Ufba em relação ao programa Future-se, do Ministério da Educação. Não há uma data definida - a reunião vai acontecer quando o governo federal apresentar ao Congresso Nacional a versão definitiva da sua proposta.

A intenção do Conselho é se manifestar apenas sobre o projeto definitivo. "No momento, o Consuni conclama toda comunidade a dar continuidade ao debate cuidadoso e aprofundado dos aspectos já conhecidos do programa, em reuniões ampliadas de congregações, seminários, mesas redondas e demais meios próprios de nossa vida acadêmica e institucional", informou a nota da Ufba.

A resolução sobre a necessidade de fazer ajustes para economizar leva em conta a restrição orçamentária que a universidade vive. A Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento (Proplan) fez uma apresentação sobre a situação atual que deixou claro "o agravamento do quadro orçamentário". Assim, o planejamento anterior de limitações de gastos feitos pela Ufba já não seria suficiente.

"Apesar de todos os esforços já realizados, com o bloqueio de nossos recursos de custeio, a ausência de garantia de execução orçamentária plena do montante aprovado na LOA para 2019 e o quadro indefinido acerca da reposição plena do orçamento na PLOA para 2020, a Ufba vê-se confrontada com um cenário de possível ampliação drástica do passivo e de imediata dificuldade para a gestão de contratos, com a ameaça inclusive de interrupção de serviços", diz o texto.

As medidas de redução serão discutidas com diretores de cada unidade, para que se encontrem maneiras de adequar as necessidades às verbas, mantendo "da melhor maneira possível" o funcionamento da Ufba. A meta é ajustar as despesas à restrição prevista no orçamento do governo e também reduzir progressivamente o passivo da universidade, que aumentou nos últimos anos por conta da defasagem orçamentária do sistema de ensino superior. 

A Ufba diz que as medidas irão preservar o conjunto da assistência estudantil. Faz um alerta, contudo, sobre o prejuízo que o "cerco orçamentário" traz à universidade, destacando os trabalhadores terceirizados, atingidos por reduções contratuais, além de "manutenção insatisfatória" desses acordos. Os vigilantes da universidade chegaram a entrar em greve na última semana por conta de falta de pagamento - a Ufba devia cerca de R$ 15 milhões à MAP. 

"O Consuni assinala ainda que esse prejuízo pode tornar-se ainda mais grave e mesmo insustentável, se não for revertido o bloqueio dos recursos da Universidade, de modo que estará em regime de mobilização permanente, devendo ser chamado a apreciar novas medidas, no caso de agravamento do atual contexto", informa a Ufba.

Campanha A administração recebeu autorização do Consuni também para lançar uma campanha de captação de recursos, seguindo a legislação em vigor para instituições federais. A Ufba não detalha como seria essa campanha.

A universidade fala em manter um "espírito de unidade e altivez" e na importância dessa campanha como um "ato político de defesa" por parte da comunidade universitária e da sociedade.