TCM e TCE promovem seminário sobre educação nesta quinta (6)

II Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta ocorre em Piatã; veja programação

Foto: Divulgação Com o objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade do ensino na Bahia e otimizar os recursos públicos aplicados pelos municípios e pelo Estado, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) promovem em Salvador, nesta quinta-feira (6), o II Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta. O evento será realizado das 8h às 18h, no Centro de Eventos do SENAI Cimatec, no bairro de Piatã.

O seminário será organizado em duas mesas, sendo a primeira destinada à discussão do Plano Nacional de Educação (PNE) e a segunda ao Controle Externo da Educação.

A conferência de abertura, marcada para as 9h, terá como tema “O regime de colaboração e as metas do Plano Nacional de Educação (PNE)”, e será feita pelo professor Mozart Neves Ramos, diretor do Instituto Ayrton Senna.

À tarde, o tema a ser debatido será sobre “Os Tribunais de Contas e o Direito Fundamental à Educação”, a partir de palestra do conselheiro Cezar Miola, do TCE do Rio Grande do Sul.

O evento contará ainda com a participação de outros cinco palestrantes e de jovens que farão apresentações culturais durante todo o dia.

Na ocasião, também será apresentado o Índice de Performance da Educação nos Municípios do Estado da Bahia, que foi criado a partir de dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e que irá orientar ações no sentido de melhorar a qualidade do ensino nas escolas públicas municipais.

Além disso, será lançado o aplicativo Na Ponta do Lápis-Bahia – ferramenta de apoio à gestão pública – e a avaliação da posição da Bahia em relação ao Brasil e ao Nordeste, segundo os dados PNE. O evento é gratuito.

Confira a programação completa:

8h CREDENCIAMENTO

Manhã – 9h

CERIMÔNIA DE ABERTURAComposição da Mesa Execução do Hino Nacional: Coral Vozes dos Tribunais de Contas TCE/TCM Execução do Hino da Bahia: Camerata - Grupo de Cordas Centro Estadual de Educação Profissional em Música Abertura dos Trabalhos – Presidentes do TCE/BA e do TCM/BA: Conselheiros Gildásio Penedo e Francisco de Souza Andrade Netto Manhã – 10h30 às 11h30Conferência de abertura: O Regime de Colaboração e as Metas do Plano Nacional de Educação (PNE) – Mozart Neves Ramos - Diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna. Manhã – 11h30 – 12h10Lançamento do Indicador IPEM e apresentação do Aplicativo “Na Ponta do Lápis Bahia” – Marcus Marciel – Diretor de Assistência aos Municípios do TCM/BA 12h10 – 14hIntervalo para o almoço 14h – 14h10Abertura: Homenagem aos Conselheiros Cezar Miola (Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul) e Cláudio Terrão (Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais) 14h10 – 15h10Conferência: Os Tribunais de Contas e o Direito Fundamental à Educação – Cezar Miola - Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 15h10 – 15h40Apresentação do Sumário Executivo do Projeto Educação é da Nossa Conta e do Relatório de Acompanhamento do Cumprimento das Metas do PNE no Estado da Bahia – Carolina Costa – Conselheira do TCE/BA 15h40 – 16hApresentação cultural de adolescentes – Força Feminina – A Poesia que Liberta / FUNDAC 16h – 16h40Apresentação das Secretárias de Educação dos Municípios de Maior IPEM no Estado da Bahia: Ednéia dos Santos Ataíde, Secretária de Educação de Brumado, e Karla Mychely Teles de Miranda Santana, Secretária de Educação de Licínio de Almeida 16h40 – 17hAtração de Encerramento: Coreografia – Caminhos / Projeto Axé 17h – 17h10Agradecimentos finais