Remoção de corpos de cemitério municipal causa polêmica em Candiba

População acusa a prefeitura de agir de forma arbitrária

A remoção de três corpos do cemitério de Candiba, município do Centro-Sul do estado, deu o que falar nesse fim de semana. Moradores acusam o prefeito de trocar os restos mortais de lugar por questões pessoais, enquanto a prefeitura afirma que o procedimento aconteceu dentro da legalidade e que foi realizado para atender a uma necessidade de reorganização do espaço. O procedimento aconteceu na sexta-feira (28).

O caso ganhou repercussão através das redes sociais. Indignada, uma moradora afirmou em uma publicação que o prefeito Reginaldo Prado (PSD) havia ordenado a remoção de três corpos sem a autorização dos familiares para atender a um desejo pessoal.

“Depois de furar a fila da vacina antes de todos os prioritários, agora resolveu mostrar o seu poder novamente. Dessa vez de forma desumana e sem se importar com a dor dos familiares, simplesmente mandou desenterrar três defuntos, que foram enterrados na frente da sepultura do seu pai, que horror e falta de respeito. O cemitério não é mais público, pertence ao todo poderoso dono do município. Isso é uma vergonha”, disse.

A mensagem repercutiu e a prefeitura precisou se explicar. Em nota, o município afirmou que as remoções foram necessárias por conta de obras de ampliação e adequação que serão realizadas no cemitério, e que as famílias foram informadas e autorizaram o procedimento. Segundo a prefeitura, a reforma ficará pronta em até 90 dias.

“Toda a intervenção no cemitério, como a realocação de sepulcros, foi feita em comum acordo com a gestão do local e com as famílias dos entes falecidos, que foram contatadas previamente e que autorizaram a remoção para outro local devido a necessidade de ampliação. Na oportunidade, também estas presenciaram as remoções, que foram feitas com toda a técnica necessária, discrição e respeito que o ato merece”, diz a nota, assinada pelo secretário de Administração, Cláudio Fernandes.

Alguns moradores perguntaram por que a prefeitura permitiu que os corpos fossem sepultados naquele local se sabia que havia um projeto de reforma para aquela região. O gestor afirmou, em outro comunicado, que os sepultamentos foram realizados em um local indevido, por engano.

“O funcionário, por equívoco, abriu essas três sepulturas nesse local [em frente à capela do cemitério]. É um espaço amplo onde as pessoas ficam para fazer as celebrações, por isso, que convidamos os familiares, e eles concordaram em fazer a remoção desses corpos para outro espaço do cemitério municipal”, diz.

A explicação não convenceu. Moradores questionaram o motivo de a remoção ter acontecido a noite, de apenas os corpos que estavam na frente da sepultura do pai do prefeito terem sido removidos, e da necessidade de se fazer esse tipo de procedimento em tempos de pandemia. Algumas pessoas também questionaram se a prefeitura recebeu autorização judicial para fazer a mudança dos corpos.

Família O familiar de uma das vítimas que teve o corpo removido, e que pediu para não ser identificado, disse que a família não teve escolha. “Recebi uma ligação dizendo que o prefeito precisava falar comigo. Estava ocupado na hora. Retornaram outras duas vezes, mas não quiseram adiantar o assunto por telefone e quando cheguei lá o processo já estava em andamento”, disse.

Esse contou que não concedeu autorização para fazer a remoção antes do procedimento e que também não foi procurado pelos assessores da prefeitura depois do ocorrido. “Eu não assinei papel algum, e até onde sei as outras duas famílias também não autorizaram”, contou.

Candiba é uma cidade de 15 mil habitantes e, desde a semana passada, não se fala em outra coisa nas rodas de conversa, mas aos cochichos porque a população está intimidada. A família teme conflitos com o prefeito e disse que não vai denunciar o caso. “Eles já fizeram, já mudaram o corpo de lugar, então, não adianta fazer mais nada”, concluiu.  

O CORREIO procurou a Prefeitura de Candiba, mas ainda não conseguiu contato com os responsáveis.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) informou que as remoções de corpos por falta de vagas ou para reorganização dos cemitérios podem ocorrer sem necessariamente existir uma ordem judicial, mas que a família precisa autorizar. A Ordem frisou que cada caso é um caso, mas que é importante os familiares estarem de acordo com o procedimento.

Investigadores da Delegacia de Candiba contaram que nem os familiares nem outros moradores prestaram queixa sobre o procedimento da prefeitura.

Questionado se acompanhou o caso, o Ministério Público ainda não se manifestou.  

Vacinação Essa não foi a primeira vez que a prefeitura de Candiba se envolveu em polêmica esse ano. Em janeiro, o prefeito Reginaldo Prado (PSD) furou a fila da vacina e se imunizou antes que os grupos prioritários da cidade, e ainda postou nas redes sociais. O caso teve repercussão nacional.

O município tinha recebido 100 doses da vacina CoronaVac para imunizar o primeiro grupo prioritário, ou seja, profissionais da saúde ou pessoas com 75 anos ou mais. Porém, o prefeito, que tem 60 anos, foi o primeiro da fila. O fato deixou a população indignada e gerou críticas, e a prefeitura desativou a opção de comentários da publicação feita nas redes sociais, mas manteve a postagem.

Após a repercussão negativa, o prefeito apareceu em um vídeo tentando se justificar. Disse que foi convidado para encorajar os profissionais de saúde que estariam preocupados em tomar a vacina e que a atitude foi fruto de uma boa intenção.

“As pessoas que trabalham no posto de saúde, no combate à covid, me convidaram para estar lá com eles. Ao chegar lá, até o pessoal da saúde estava preocupado em tomar a vacina. Eu respondi que não tem nada demais, que eles podem tomar despreocupados. Com isso, no meio de tantas pessoas, perguntaram o motivo de eu não ser o primeiro a tomar. Dei de mim o melhor autorizando a me aplicarem a vacina”, afirma.

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) estão processando o gestor por ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública – princípios da impessoalidade e da moralidade.