Proposta que permite redução salarial em 17 setores pode ser prorrogada por 2 anos

Câmara analisa continuidade de MP criada como estratégia para manter empregos

A Câmara dos Deputados analisa a proposta para prorrogar por dois anos a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam no país. 

De acordo com o Jornal Nacional, da TV Globo, a prorrogação está sendo discutida dentro do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego, que entrou em vigor no dia 1º de abril e vai até o final de maio.

Criado por medida provisória, o programa permite a patrões e empregados fechar acordo para reduzir o salário na mesma proporção das horas trabalhadas. Os patrões ficam proibidos de demitir durante o período do acordo.

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator da medida provisória, incluiu no texto um dispositivo que permitirá ao governo estender o programa até que as atividades do país voltem à normalidade. 

O relator também propõe prorrogar por mais dois anos a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores. Juntos, eles respondem por cerca de seis milhões de postos de trabalho. 

No grupo, estão empresas de call center, tecnologia da informação, comunicação, transporte, têxteis, entre outras.

Orlando Silva considera fundamental essa medida para evitar demissão em massa. "Setores que são centrais, fundamentais para a vida social, para eficiência da atividade da sociedade e que empregam intensivamente. O desafio será reduzir o impacto em 2020, por isso essas medidas emergenciais. Mas temos também que nos antecipar para reduzir o impacto que haverá em 2021 e em 2022 porque, infelizmente, o dano à economia vai se projetar muito além do sistema de saúde pública”, disse ao JN.

Outro setor que depende da prorrogação da medida é o da construção civil, que emprega diretamente mais de dois milhões de pessoas. 

“Hoje, quando eu estou iniciando um empreendimento, eu entrego a mercadoria daqui a uns dois, três anos. Então, esse planejamento também é um fator muito importante para a manutenção dos empregos”, afirma José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira de Indústrias da Construção.

O setor de máquinas calcula que a prorrogação vai salvar agora milhares de empregos diretos. “O nosso setor emprega 350 mil empregos diretos. Uma medida como essa poderia evitar um desemprego de mais 15 mil empregados até a metade desse ano”, comentou José Velloso, presidente executivo da Associação Brasileiro de Indústrias de Máquinas.