Prefeito 'fura fila' não deve tomar segunda dose da vacina agora, pedem MP e MPF

Ação pede que o gestor da cidade baiana de Candiba pague R$ 50 mil de indenização

O Ministério Público Federal (MPF) e O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizaram duas ações na Justiça Federal, na quarta-feira (20), contra o prefeito de Candiba, Reginaldo Martins Prado, por furar a fila da vacinação na cidade, descumprindo os protocolos estadual e nacional. Mesmo sem fazer parte dos grupos priorizados nessa primeira leva, Prado se vacinou alegando que queria "dar exemplo". Uma das ações pede que ele não seja autorizado a receber a segunda dose da vacina antes da segunda fase, quando deveria se imunizar.

Nas ações de improbidade e civil pública, os órgãos pedem que o prefeito seja condenado por improbidade administrativa, por ter atentado contra os princípios da administração como da impessoabilidade e da moralidade. Também pedem a indisponibilidade de seus bens para pagamento de multa de R$ 145 mil. 

O prefeito se vacinou na última terça (19), em cena divulgada nas redes sociais. Com 60 anos e sem morar em instituição para idosos, ele deveria ser vacinado somente na segunda fase. A ação aponta que ele se valeu do cargo público para se colocar à frente dos cerca de 14 mil moradores do município.

Candiba recebeu 100 doses da Coronavac, suficiente para imunizar apenas 50 pessoas, considerando que são necessárias duas doses por pessoa. Nesse momento, a vacinação deveria ser restrita a trabalhadores de saúde, idosos que vivem institucionalizados, população indígena ou comunicades tradicionais ribeirinhas, além de idosos com mais de 75 anos. 

A ação pede que o prefeito seja impedido de tomar a segunda dose até que seja o momento adequado do seu grupo; que a cidade não vacine mais ninguém fora dos critérios; a imediata desviculação da imagem dele sendo vacinado de todos os atos de campanha da vacinação; uma retratação pública em que reconheça a ilegalidade do seu ato; apresentação do nome, qualificação e critério de cada pessoa vacinada, ao final de cada etapa/ e a confirmação definitiva dos pedidos de urgência e a condenação de pagamento de R$ 50 mil como indenização por danos morais causados à coletividade.

Vacinação antes da hora A postagem sobre os primeiros vacinados da cidade, incluindo o prefeito, gerou críticas dos seguidores, o que fez com que a prefeitura desativasse a opção de comentar naquela publicação. Após a repercussão negativa no município, na manhã dessa quarta (20), o prefeito apareceu em um vídeo tentando se justificar. Disse que foi convidado para encorajar os profissionais de saúde que estariam "preocupados" em tomar a vacina.  “As pessoas que trabalham no posto de saúde, no combate à covid, me convidaram para estar lá com eles. Ao chegar lá, até o pessoal da saúde estava preocupado em tomar a vacina. Eu respondi que não tem nada demais, que eles podem tomar despreocupados. Com isso, no meio de tantas pessoas, perguntaram o motivo de eu não ser o primeiro a tomar. Dei de mim o melhor autorizando a me aplicarem a vacina”, afirma.  Ainda para o prefeito, a sua atitude foi fruto de uma boa intenção. “Eu tomei não preocupado com meu bem estar e sim em encorajar e incentivar as pessoas. Não senti dor e após 24h estou sem qualquer mal estar. Então, digo que as pessoas podem tomar a vacina, ela é eficaz, não tem dor, não tem nada de anormal”, argumentou.  

Ainda em vídeo, o prefeito de Candiba Reginaldo Prado (PSD) pediu desculpa pelo seu ato. “Peço perdão se errei, se fiz algo a desejar, mas a maior testemunha que eu tenho é Deus e a minha mente, que o meu objetivo foi dar de mim o melhor para o povo candibense e fiz isso ao tomar a vacina, incentivando outras pessoas a tomar”, concluiu.  

Em nota, a prefeitura reafirmou que o prefeito foi imunizado em um ato de demonstração de segurança, legitimidade e eficácia da vacina, como forma de incentivo para a população que, segundo palavras da própria prefeitura, “está desacreditada”.  

“Ele se enquadra nos critérios de vacinação, tem 60 anos, é hipertenso e diabético. A intenção foi apenas encorajar àqueles que ainda estão resistente e questionam a efetividade da vacina. Juntamente com ele, a biomédica Mirele, que está na linha de frente, também foi vacinada. Ainda hoje iniciaremos com a vacinação do restante dos profissionais de saúde”, disseram.