Pescadores ocupam órgãos e voltam a pressionar para pagamento de auxílios

Cerca de 200 profissionais da pesca artesanal ocuparam secretaria no Largo dos Aflitos

Exatamente um mês depois de ocuparem a sede do Ibama, em Salvador, pescadores baianos retornaram à capital, nesta sexta-feira (22), para mais um protesto relacionado ao derramamento de petróleo no mar. Desta vez, o movimento se dividiu em duas frentes. Uma parte dos pescadores reuniu-se com representantes da Superintendência Federal de Agricultura da Bahia (SFA-BA), no Largo dos Aflitos, e outra esteve na Bahia Pesca, em Ondina.   Cerca de 200 pescadores de diferentes comunidades do estado estiveram presentes na manifestação na SFA-BA. O movimento começou com uma caminhada, às 8h, do Largo do Campo Grande em direção à secretaria, onde permaneceram em negociação, que terminou com uma reunião entre representantes dos dois lados, finalizada com a assinatura de uma ata.   Os pescadores tiveram uma mesa de conversa com auditores fiscais e reivindicaram que as carteiras suspensas ou canceladas de Registro Geral de Pesca (RGP) fossem atualizadas e aceitas. Foi pedido ainda que os protocolos de RGP emitidos sirvam de documento até que as carteiras estejam regularizadas. Outro pleito apresentado foi o pagamento retroativo do seguro-defeso relativo aos anos anteriores, sobretudo a partir de 2016.   “Os pescadores estão passando fome! Nosso povo sempre foi esquecido e a pesca artesanal sempre foi mal vista pelos grandes, as criações de leis não chegam até a gente como deveriam chegar, mas nós vamos lutar”, disse o pescador aposentado João Gonçalves de Santana, 61, mais conhecido como João Barba.    Um dos líderes do movimento, João Barba participou da mesa como representante dos profissionais artesanais do município de Canavieiras, localizado a mais de 400 Km de Salvador. Também estiveram presentes pessoas de Ilha de Maré, Valença, Guarapuá, Torrinha, Quilombo Rio dos Macacos, Iguape e outros.   Na ata assinada em comum acordo ao final da reunião, consta que o secretário substituto da pesca, João Crescêncio, garantiu que as carteiras correspondentes ao ano de 2017 já estão sendo enviadas para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que seja pago o auxílio emergencial dos pescadores cadastrados. Conforme o documento, o pagamento se dará no dia 10 de dezembro.   “A gente não está podendo pescar e nem vender. São três meses sem poder fazer nada! Então a gente tem que cobrar posição sobre esse absurdo com as nossas praias poluídas”, critica o pescador Raimundo Linhares, do Quilombo Rio dos Macacos, que pesca há sete anos e ainda não possui a carteirinha da atividade pesqueira. Raimundo e a esposa pescavam peixe, camarão e marisco e ultimamente só têm pegado para consumo próprio, já que não têm conseguido comercializar.   De acordo com a presidente da Associação de Catadores de Mariscos de Canavieiras, a pescadora Maria da Conceição Cardoso, a Maria do Caranguejo, 65, os prejuízos chegaram na comunidade antes mesmo do óleo aparecer por lá. A área ainda nem tinha sido atingida, mas os pescadores encontraram resistência dos compradores de costume.   “Olhe, a nossa comunidade não teve nem o privilégio de ser colonizada. Somos uma cidade de 30 mil habitantes em que 11% das pessoas vivem da atividade da pesca. Tem famílias passando fome, com água e energia cortada, estamos um ajudando o outro. Se o que falaram aqui hoje sair do papel, vai ser muito bom”, disse. Ainda segundo Conceição, a Colônia Z-20 de Canavieiras possui 2.500 pescadores associados.   Procurado, o Ministério da Agricultura disse que o Governo Federal está finalizando a medida provisória que concede auxílio emergencial pecuniário para os pescadores artesanais das áreas afetadas. O texto já passou pela pasta, mas envolve ainda os Ministérios da Economia e da Cidadania. O Ministério da Agricultura já concluiu a análise jurídica e a relação dos beneficiados, que serão em torno de 60 mil pessoas. O órgão informou ainda que os recursos estão garantidos pelo Governo Federal via Defesa Civil.  Bahia Pesca   Ainda nesta sexta-feira (22), a Bahia Pesca divulgou o resultado da análise dos pescados coletados entre as cidades baianas de Conde e Salvador, atingidas pela mancha de óleo que assola o Nordeste. A conclusão indica que os animais avaliados não têm níveis de hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPAs) — que são compostos cancerígenos — acima dos adotados como seguros pela Agência de Proteção Ambiental dos EUA (USEPA) e que, portanto, não estão contaminados.    Foram analisadas 23 amostras obtidas de aproximadamente 150 animais, a exemplo de ostras, caranguejos, siris e pescados coletados em Conde, Jandaíra, Entre Rios, Salvador e Camaçari. As coletas aconteceram entre 23 de outubro e 1º de novembro. O estudo foi feito pelo Laboratório de Estudos do Petróleo (Lepetro), da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Os resultados das análises dos pescados coletados no litoral sul devem ser divulgados no dia 20 de dezembro.    Conforme o órgão, os resultados já foram enviados para as agências de vigilância sanitária, que têm competência para se manifestar sobre segurança do consumo.  “Os resultados trazem um alívio aos mais de 40 mil pescadores que tiveram seus trabalhos afetados pela mancha de óleo. O grande receio de pescadores e consumidores era justamente essa possível contaminação, que, agora, está descartada nos animais que já analisamos”, explica o presidente da Bahia Pesca, Marcelo Oliveira.