Obrigatoriedade de dias mínimos do ano letivo é suspensa, mas carga horária mantida

Decreto de Bolsonaro obriga escolas a cumprir carga horária mínima em menos dias

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta quarta-feira (1º) uma medida provisória que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano. A decisão, no entanto, mantém a obrigatoriedade da carga horária mínima. As informações são do portal G1.

Com isso, as instituições de ensino vão ter que cumprir a carga horária mínima em uma quantidade menor de dias letivos.

A medida vem após a suspensão de aulas para tentar conter a disseminação em massa do novo coronavírus, em meio à pandemia. O objetivo é evitar aglomerações. 

A legislação determina atualmente que a carga horária anual deve ser de pelo menos 800 horas para o Ensino Fundamental e para o Médio, distribuídas em pelo menos 200 dias letivos.

No caso do Ensino Superior, o ano letivo mínimo também é de 200 dias.

Algumas instituições têm adotado aulas a distância para manter o aprendizado dos estudantes durante a quarentena.

A modalidade enfrenta desafios, já que nem todos têm acesso à internet de qualidade ou estão preparados para a autonomia nos estudos.

No caso das universidades, ao menos três instituições federais de ensino suspenderam as aulas virtuais, em busca de manter a qualidade do ensino. Na Bahia, nenhuma instituição pública de ensino adotou o método.