Na Bahia, Lula assina MP do Minha Casa Minha Vida e garante piso salarial para enfermagem

Durante lançamento em Santo Amaro, presidente também disse que vai caçar bolsonaristas infiltrados no governo e voltou a alfinetar Bolsonaro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que cumprirá o piso da enfermagem, irá caçar bolsonaristas infiltrados no governo e voltou a alfinetar Bolsonaro. As declarações foram dadas durante a passagem dele pelo município de Santo Amaro, no Recôncavo, nesta terça-feira (14), onde assinou a Medida Provisória que lança o novo Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), substituto do Casa Verde e Amarela.

Na sua passagem pela Bahia, Lula inaugurou o condomínio residencial Vida Nova Sacramento, retomando a Faixa 1 do programa, suspensa no governo anterior, que atenderá famílias com renda bruta de até R$ 2.640. Antes esse limite era de R$ 1,8 mil."A roda gigante desse país começa a girar a partir de hoje. Eu vim entregar a chave de uma casa para uma mulher, que quase não consegue pegar na chave de tanta emoção. Eu vim aqui para começar a provar que é possível a gente reconstruir o país", disse o chefe do executivo.A visita do presidente da República movimentou a pequena cidade de Santo Amaro. Moradores se aglomeraram nas ruas, janelas e sacadas para assistir a passagem do comboio, enquanto uma multidão lotou a praça do condomínio para assistir ao evento e ver o presidente. Cerca de 1h antes do encontro todas as cadeiras já estavam ocupadas e pessoas aguardavam em pé o início da cerimônia. Lula chegou de helicóptero, mas o início do evento atrasou cerca de 1h30. Moradores durante a visita do presidente Lula para o lançamento do novo programa Minha Casa, Minha Vida, na entrega de moradias em Santo Amaro (Foto: Joédson Alves/Agência Brasil) O governador, Jerônimo Rodrigues, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, acompanharam a visita. Lula também falou sobre as demais obras de responsabilidade do governo federal que estão paradas e adiantou que voltará a fazer viagens para visitar os estados."Eu escolhi Santo Amaro, no recôncavo baiano, para dizer ao povo brasileiro: 'Se preparem!'. A partir de hoje eu vou começar a viajar o Brasil com os meus ministros. Nós vamos visitar cidades, vamos visitar estados e vamos fazer com que todas as obras que estão paralisadas voltem a ser construídas. Só no campo da educação tem mais de 4 mil obras paradas. Ao todo são 14,8 mil obras paradas. E a gente vai começar a tocar todas elas para que esse país volte a caminhar", afirmou Lula em seu discurso. Lula voltou a alfinetar o ex-presidente Jair Bolsonaro. "Foi se esconder no Estados Unidos. Não teve coragem de me encarar de frente. De passar a faixa para um presidente como uma pessoa normal faz." O presidente também falou sobre a presença de apoiadores de Bolsonaro dentro do governo. "Eu vou pedir a vocês um pouco de paciência porque estamos há 40 dias de governo. A gente ainda nem conseguiu montar as equipes que temos de montar. Nós temos que tirar bolsonaristas que estão lá escondidos", disse o presidente. 

Durante o discurso, o chefe do executivo aproveitou para mandar um recado para os profissionais da enfermagem que protestaram nesta terça-feira, em todo o país, em prol do cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem, já aprovado pelo Congresso. "Vocês podem ter tranquilidade que nós vamos resolver o problema de vocês. Eu terei o maior prazer de convidar as enfermeiras e enfermeiros do Brasil e dizer: 'está resolvido o problema de vocês. O governo vai selar o piso da categoria'. O governador, Jerônimo Rodrigues, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, acompanharam a visita (Foto: Joédson Alves/Agência Brasil) Condomínio As construções dos condomínios Vida Nova Santo Amaro 1 e Residencial Vida Nova Sacramento foram interrompidas há 6 anos por conta do sucateamento e posterior extinção do Programa Minha Casa Minha Vida, e foi retomada com a nova gestão do governo federal. No total, 684 unidades em dois conjuntos habitacionais foram entregues à famílias santoamarenses.

Segundo a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano, as obras entregues nesta terça estavam com 94% de conclusão, desde em 2016. "Nós temos 69 obras que não estão concluídas e 70 [empreendimentos] completamente paradas pelo governo anterior, gerando prejuízo para as famílias que ficaram sem ter casa para morar e custos financeiros, pois essas obras paradas resultam em gasto de dinheiro público", pontuou a presidente da Caixa.

Além de Santo Amaro, centenas de unidades foram entregues hoje simultaneamente em Lauro de Freitas, na Região Metropolita de Salvador, Aparecida de Goiânia, em Goiás, Contagem, em Minas Gerais, João Pessoa, na Paraíba. Outros ministros de Lula foram enviados a essas cidades para representar o governo no lançamento.  A ministra da Cultura, Margareth Menezes, foi para Lauro de Freitas. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participou do evento em Contagem. A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, em Aparecida de Goiânia e a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, esteve em João Pessoa.

Segundo o Governo Federal, ao todo, as 2.745 unidades entregues nesta terça abrangem nove municípios de seis estados, num investimento que somou mais R$ 206,9 milhões. (Veja abaixo)

Ainda de acordo com Maria Rita, até o final de 2018, o programa entregou 5,6 milhões de unidades em todo o país. Cerca de 23 bilhões de pessoas foram beneficiadas, incluindo as dos cinco empreendimentos entregues hoje pelo país. A presidente da Caixa pontuou ainda que o titulo da propriedade do programa é, prioritariamente, das mulheres.

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"Nós mulheres sabemos mais do que ninguém a necessidade da moradia, da creche, da falta do posto de saúde e do saneamento. Então, nada mais justo que as mulheres sejam priorizadas no título da propriedade do Minha Casa Minha Vida. A Caixa cumpre seu papel mais primordial, que é o papel social. De contribuir com o desenvolvimento do país. Nós queremos um novo Brasil que respeite as pessoas, dê dignidade, saúde e educação", concluiu Maria Rita Serrano.

A cidade do recôncavo também ficou movimentada por conta de uma feira de exposição de produtos da agricultura familiar e povos e comunidades tradicionais de municípios do território. O evento integra a programação da Feira de Saúde de Santo Amaro: Ação Saúde Mais Perto, que segue até está quarta-feira (15), e oferece serviços de saúde e cidadania, como atendimentos de oftalmologia, odontologia, exames de ultrassom, eletrocardiograma, raio x, preventivo, entre outros.

Crescimento  A visita de Lula para a inauguração do condomínio do Minha Casa, Minha Vida, em Santo Amaro, foi vista com otimismo pelo presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (Ademi-BA), Cláudio Cunha. Ele destacou dados da Fundação José Pinheiro que apontam que o Brasil tem uma deficiência de 5,9 milhões de casas e 1,5 milhão de domicílios precários.

“Estamos muito otimistas. O Minha Casa Minha Vida é um projeto importante, que atinge 60% da população e requalifica a moradia das pessoas, além de entregar uma infraestrutura urbana digna com novas ruas, oferecendo melhor qualidade de vida”, afirmou, em comunicado.

Cunha disse também que as construtoras associadas da Ademi-BA, que já atuavam no Programa Casa Verde e Amarela, devem aumentar, neste primeiro semestre, o número de contratações e postos de trabalho. Mas que isso não vai inibir o lançamento de imóveis de alto e médio padrão, que tiveram protagonismo em 2022. O segmento imobiliário está em 4ª posição no ranking de geração de empregos e trabalho formal no país.

Ampliação do programa Além do novo valor de renda do Faixa 1, o governo anunciou a ampliação da inclusão da locação social, a possibilidade de aquisição de moradia urbana usada e a inclusão de famílias em situação de rua no programa, além da meta de contratar 2 milhões de moradias até 2026. 

A previsão do ministro das Cidades, Jader Filho, é a de que o programa vai gerar nos próximos quatro anos 1 milhão de novos empregos diretos e indiretos. 

Segundo o Executivo, os empreendimentos estarão mais próximos a comércio, serviços e equipamentos públicos, e com melhor infraestrutura no entorno. Ao todo, o governo diz que irá assegurar a continuidade ou retomada de obras de 186,7 mil moradias em todo o país.

Nos últimos anos, o programa habitacional cambaleou com a falta de recursos do orçamento. Tanto que o Casa Verde e Amarela, modelado no governo Bolsonaro, não oferecia o nível de benefícios do Faixa 1, que historicamente contou com subsídios de 85% a 95% do valor do imóvel. Com a aprovação da PEC da Transição, contudo, Lula conseguiu espaço para turbinar a política habitacional e futuramente voltar a contratar casas voltadas às famílias de mais baixa renda.

O orçamento do programa em 2023 ficou R$ 9,5 bilhões - ante R$ 34,2 milhões inicialmente previstos para o setor. Dos R$ 9,5 bilhões, a maior parcela, de R$ 7,8 bilhões, foi destinada justamente ao instrumento de sustentação do Faixa 1: o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Unidades que serão entregues nesta terça (14)UF Município Empreendimento Unidades Habitacionais ­­BA Santo Amaro Vida Nova Santo Amaro e Residencial Vida Nova Sacramento 684 BA Salvador Residencial Paraguari I e II 159 BA Lauro de Freitas Residencial Morada Tropical 206 GO Aparecida de Goiânia Chácara São Pedro 2 São Pedro 2 – Fase 2 – Cond. Sebastião Vieira 300 GO Luziânia Residencial Almirante Vermelho Monarca 192 MG Contagem Residencial Icaivera 1 e 2 600 PB João Pessoa Residencial Vista Alegre 1 160 PE Santa Cruz do Capibaribe Residencial Cruzeiro 206 PR Cornélio Procópio Conjunto Habitacional José Benedito Catarino III 238 Minha Casa, Minha Vida

O programa é voltado para residentes em áreas urbanas com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil e famílias de áreas rurais com renda bruta anual de até R$ 96 mil. Nessa nova retomada será priorizado o atendimento da Faixa 1, são famílias urbanas que recebem até R$ 2.640, por mês, e rurais R$ 31.680, por ano. A intenção do Governo Federal é contratar 2 milhões de obras até 2026.

Entre os outros requisitos, estão: » Famílias que tenham uma mulher como responsável pela unidade familiar. » Famílias que tenham na composição familiar pessoas com deficiência, idosos e crianças e adolescentes » Famílias em situação de risco e vulnerabilidade » Famílias em áreas em situação de emergência ou de calamidade » Famílias em deslocamento involuntário em razão de obras públicas federais » Famílias em situação de rua

O programa prevê cinco linhas de ação: » Subsidiar parcial ou totalmente unidades habitacionais novas em áreas urbanas ou rurais » Financiar unidades habitacionais novas ou usadas em áreas urbanas ou rurais » Locação social de imóveis em áreas urbanas » Provisão de lotes urbanizados » Melhoria habitacional em áreas urbanas e rurais