MP recomenda cancelamento dos festejos juninos em Presidente Tancredo Neves

Este é o terceiro município notificado pelo Ministério Público estadual quanto aos gastos apresentados para período de São João

O Ministério Público estadual (MP-BA) recomendou, nesta quarta- feira (15), que o Município de Presidente Tancredo Neves, na região sul da Bahia, cancele os festejos juninos da cidade, previstos para ter início a partir do próximo dia 23. Este já é o terceiro município notificado pelo Ministério sobre o cancelamento das festas de São João.

Segundo a recomendação, encaminhada pelo promotor de Justiça Gustavo Fonseca Vieira, a Prefeitura informou que os gastos iniciais previstos para a realização da festa seriam de R$ 2,9 milhões, que sairiam dos cofres do município uma vez que não houve incentivos federal e estadual ou captação de patrocínios.  

O valor, aponta o promotor, representa 3,3% de toda a receita municipal prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022 e supera os quase R$ 2,2 milhões de recursos próprios aplicados em saúde pelo governo municipal entre os meses de janeiro e abril deste ano.  

No final no último mês de maio a prefeitura anunciou a programação do 'Forró da Liberina' com nomes como Limão com Mel, Canários do Reino, Caviar com Rapadura, Kart Love, DNA de Vaqueiro, e outros.

Na publicação, a prefeitura destacou que o São João movimenta a economia local, seja com produtos da zona rural que são comercializados na sede, ou para o comércio no geral, que vê avanços nas vendas ao município comunicar quatro dias de festa.

“Primeiro que estamos trabalhando com responsabilidade com o dinheiro público, segundo estamos pensando em apresentar um São João voltado para o forró raiz, às vezes vamos em cidades onde não se ouve um som de uma sanfona nessa época, e sentimos falta, quem for vim para nosso munícipio, já vem sabendo que aqui terá forró, isso não é uma aposta, é o verdadeiro sentido do São João, nosso povo é hospitaleiro, tenho certeza que irá receber bem todos os visitantes” comentou  o prefeito Antônio dos Santos Mendes, conhecido como Toin do Bó.

Estado de Emergência

A recomendação destaca que Presidente Tancredo Neves foi castigado pelas fortes chuvas que atingiram o sul e extremo sul do estado no final do ano passado. “Os repasses emergenciais dispendidos à Municipalidade para que lidasse com os danos causados pela tragédia são superados pelos valores aplicados em um único evento festivo, a se realizar em uma cidade com 27.187 habitantes, que experimenta deficiências de várias ordens em diversos setores de necessidade primeira, principalmente relacionadas a saúde e educação”, afirma o promotor.  

Ele lembra que o município teve estado de emergência decretado, cuja vigência terminou em maio último, quando foi iniciado o processo licitatório para contratações de empresas e atrações para a ocorrência dos festejos juninos.

As gestões municipais de Wenceslau Guimarães e Teolândia também foram ajuizadas quanto à realização dos festejos juninos, com destaque para o decreto de Estado de Emergência. Em ambos os casos, as Justiça decidiu pelo cancelamento dos eventos.