MP deflagra operação contra cartel de empresas que prestam serviços ao Detran

Esquema criminoso funcionava há 30 anos, diz o órgão

Um esquema criminoso que se iniciou há mais de três décadas no Detran de Salvador é alvo de uma operação nesta quarta-feira (10). Segundo as investigações, empresários do ramo de estampamento de placas veiculares teriam se unido para formar um cartel, usando várias empresas em nomes de laranjas e familiares.

Estão sendo cumpridos mandados de prisões preventivas e de busca e apreensão em Salvador e Lauro de Freitas. A operação Cartel Forte foi deflagrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do GAECO, em conjunto com a Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal (PRF). 

Os mandados estão sendo cumpridos na sede da Associação Baiana de Estampadores de Placas Veiculares, situada no Shopping da Bahia, e em empresas de estampamento de placas veiculares que atuam no Detran, bem como nas residências dos investigados. Estão sendo investigadas 5 pessoas jurídicas e 7 pessoas físicas. (Foto: Divulgação/PRF) Segundo informações do MP, há indícios de que membros dessa organização criminosa teriam o costume de cobrar uma quantia considerável a empresários interessados em credenciar suas empresas no ramo de estampamento, além de alterar no sistema a escolha da empresa feita pelo consumidor no momento da compra, a fim de direcioná-lo para as participantes do conluio.

"O MPBA afirma que o prejuízo provocado pelo arranjo criminoso é inestimável à população, já que aniquila a concorrência nesse tipo de serviço e o preço para o estampamento de placas acaba sendo tabelado pelo grupo", diz nota enviada pelo órgão.

A investigação apura a ocorrência dos crimes de formação de cartel, lavagem de dinheiro, associação criminosa, falsidade ideológica, fraude em licitações e alteração de dados indevidamente no sistema de informações. (Foto: Divulgação/PRF) A Operação Cartel Forte foi assim batizada em razão da comum classificação de cartéis em cartel fraco ou cartel forte. Os cartéis fortes têm, como características primordiais, a exclusão de outros participantes no ramo e a transferência/rateio de ganhos entre os membros do conluio.

Em nota, o Detran informou que está colaborando com a investigação. "O órgão de trânsito esclarece que apoia o trabalho do MPE e está colaborando na apuração do caso, para que os culpados sejam punidos. As empresas privadas credenciadas ao Detran-BA precisam cumprir uma série de requisitos legais, sob pena da cassação do vínculo com o órgão".

Leia a nota completa:

"Sobre a operação do Ministério Público Estadual que investiga irregularidades praticadas por empresas estampadoras de placas credenciadas ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), o órgão de trânsito esclarece que apoia o trabalho do MPE e está colaborando na apuração do caso, para que os culpados sejam punidos. As empresas privadas credenciadas ao Detran-BA precisam cumprir uma série de requisitos legais, sob pena da cassação do vínculo com o órgão. 

Em janeiro do ano passado, o Detran-BA publicou a portaria n° 20, que deu mais transparência à regulamentação das empresas de placas no estado. O documento foi elaborado em cooperação entre o departamento de trânsito, o MPE e os estampadores, para coibir abusos contra o cidadão".