MP-BA pede prisão domiciliar de idoso suspeito de matar companheira

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) pediu à Justiça a prisão preventiva, com conversão em domiciliar, de Nilton Fontes Barreto, 82 anos, suspeito de matar a companheira Tarcila Maria Brandão Barreto, 74, dentro da casa do casal, no Alphaville. A solicitação é baseada na idade do idoso e o atual contexto de pandemia. O homem foi preso em flagrante no domingo (18).

Em nota, o MP-BA informa que o pedido foi feito na última terça-feira (20). A promotora de Justiça Isabel Adelaide requereu a prisão para "garantia da ordem pública e aplicação da lei penal", considerando o risco de reiteração da conduta criminosa. 

Defensor do idoso, o advogado criminalista, Key Fernandes Filho, afirma que, a priori, a defesa é contrária à prisão preventiva com conversão para domiciliar. A intimação foi protocolada na quarta (21) e a defesa possui 5 dias para se manifestar quanto à solicitação.

O advogado entrou com pedidos subsequentes. Primeiro, é solicitada o relaxamento da prisão, considerada ilegal pela defesa por “não existir flagrante”. Em caso de negativa, o pedido é que seja apreciada a liberdade provisória do idoso. Por fim, caso nenhuma das duas opções seja atendida, a solicitação é pela prisão domiciliar. 

A promotora ainda solicitou a instauração de incidente de sanidade mental. A promotora discordou da decisão que determinou a internação provisória de Nilton Barreto, por não haver "lastro técnico" que indicasse a insanidade de Nilton e a aplicação do internamento. Morta a facadas, corpo da idosa foi encontrado no domingo (18) pelo neto de 16 anos (Foto: Arquivo Pessoal) Para a defesa, existe uma questão psicológica a ser levada em conta. Segundo Fernandes Filho, o idoso já passou por tratamento psiquiátrico e teve alta. O advogado alega que, caso a medida cautelar que está em vigor seja revogada, a família vai cuidar do tratamento de Nilton para que se entenda a extensão do “dano psicológico”.

“O Ministério público diz que meu cliente pode cometer novos crimes pela possibilidade de ocorrência de novos surtos. Entretanto, se tratado, não haverá novo surto. Há a possibilidade de, em caso de revogação da cautelar, internação em uma clínica para tratar do problema psiquiátrico”, afirma o advogado.

O advogado ressalta que ainda não se sabe a motivação do crime já que o acusado teve um surto e não lembra de ter matado a companheira. “Nesse caso, ainda não foi possível acessar a motivação porque ele teve um surto. Ele presume ter praticado o fato por ter acordado sujo de sangue, mas ele não se lembra e não sabe o motivo para crime. Também não existe uma certeza se ele realmente praticou o fato”, comenta o defensor.

Internação Segundo a defesa, o idoso está internado no Hospital de Custódia e Tratamento (HCT) de Salvador desde a terça-feira (20). A internação foi determinada pela Justiça na segunda (19).

Segundo a decisão pela internação do idoso, o corpo da companheira foi encontrado ensanguentado em um sofá pelo seu neto de 16 anos que morava com os avós. O suspeito de feminicídio dormia na cama com a camisa e a bermuda sujos de sangue. Perto do casal, foi encontrada uma faca no chão.

De acordo com a Polícia Civil, uma equipe do Serviço de Investigação em Local de Crime (Silc) conduziu o companheiro de Tarcila para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), onde o idoso foi autuado em flagrante por feminicídio. De acordo com a decisão, no local, o homem declarou não se lembrar do que aconteceu, mas presume ter cometido o crime por ter acordado com as roupas ensanguentadas ao lado da esposa. 

A decisão aponta ainda que o casal teria voltado de Praia do Forte para a sua casa em Salvador na última sexta-feira (16).

A Justiça afirma que o filho do casal relatou à polícia que, há oito anos, o idoso tentou estrangular a mulher e que ele já fez tratamento psiquiátrico. Ainda de acordo com o filho, segundo registrou a decisão, após esse episódio, a empresária teria ficado um mês em São Paulo e, depois, voltou a morar com o companheiro. Ainda de acordo com o documento, o homem é réu primário.

A decisão ressalta que existe "dúvida quanto a condição mental" pelo fato do idoso ter confessado o crime sem lembrar dos fatos e ainda ter afirmado que vivia bem com a mulher. A "periculosidade e o risco de reiteração" também foram levadas em conta para o pedido de internação provisória.

*Com orientação da subeditora Fernanda Varela