MP abre inquérito para investigar pagamentos à Fonte Nova e metrô

por Luan Santos

O Ministério Público estadual (MP) abriu um inquérito para investigar pagamentos supostamente irregulares de R$ 355,2 milhões pelo estado relativos às contraprestações públicas de contratos de PPP no ano passado. Os repasses foram identificados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) durante análise do exercício financeiro de 2017. Segundo o relatório da Corte, os pagamentos foram autorizados indevidamente pela Desenbahia, que teria descumprido a Lei Federal 4.320/1964 ao permitir os repasses sem a emissão de empenho. Os recursos foram para Fonte Nova, Hospital do Subúrbio e metrô. 

Alerta No total, o estado pagou R$ 531,1 milhões às três PPPs – o valor não empenhado representa 66,8%. No relatório, o TCE diz que não se trata de uma falha pontual, mas de uma “irregularidade sistêmica na execução de despesas relacionadas a contratos de PPP, que evidencia a existência de fragilidade nos mecanismos de controle interno da execução orçamentária”.

Julgamento Os pagamentos foram alertados pelo TCE durante o julgamento das contas do estado, que foram aprovadas com recomendações. Durante a sessão de apreciação das contas, a Procuradoria-Geral do Estado argumentou que os pagamentos foram feitos por vias legais. Procurado pela Satélite, o Estado não respondeu até o fechamento desta edição. 

Só em 2019 A regulamentação dos jogos só deve ser votada no próximo ano. O impasse está entre três grupos na Câmara dos Deputados: os que querem a legalização só de cassinos e bingos, os que defendem a liberação total e os que pleiteiam a vedação total. O deputado baiano Bacelar (Podemos) é um dos líderes dos liberalistas.

Palanque próprio Integrante da base do governador Rui Costa (PT), o PDT não terá palanque do petista para o candidato à Presidência Ciro Gomes. “Vamos fazer eventos nas cidades onde o partido tem maior força, como na região do sisal”, diz o presidente estadual da sigla, Félix Mendonça Jr.

Adiado Prefeitos baianos continuam na bronca com o Tribunal de Contas dos Municípios  (TCM). A Corte voltou a adiar a votação da retirada dos programas federais do  índice de pessoal, reivindicação deles para reduzir as rejeições de contas. A matéria pode ser votada na próxima terça. A apreciação da proposta foi iniciada em março, mas um conselheiro pediu vistas, o que adiou a votação."Este projeto reconhece uma heroína do povo negro e do povo brasileiro. É uma vitória do movimento negro no país. Dandara, sem dúvida alguma, é uma guerreira do Brasil. Participava intensamente das atividades do quilombo, inclusive das estratégias de resistência", Valmir Assunção, deputado federal, do PT, ao comemorar a aprovação de um projeto apresentado por ele que inscreve o nome de Dandara dos Palmares no Livro de Heróis da PátriaPolarização A oficialização da pré-candidatura de Gamil Föppel promete esquentar a corrida pela presidência da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Do outro lado, já está confirmado  Fabrício Castro, que conta com o apoio do atual presidente, Luiz Viana, e de personalidades da advocacia baiana, como o professor da Ufba Fredie Didier. "Salvador como cidade turística tem um enorme potencial a ser explorado, tanto para gerar renda por meio do artesanato quanto para fazer a memória cultural da cidade se perpetuar nas lembranças adquiridas por cada visitante", Felipe Lucas, vereador, do MDB, que apresentou um projeto de indicação que prevê a criação do Conselho Municipal do Artesanato, com o objetivo de fomentar a economia gerada pelo artesanato na capital baiana