Justiça suspende funcionamento de feiras livres de Itabuna a pedido do MP

A Justiça determinou a suspensão do funcionamento das feiras livres de Itabuna localizadas nos bairros de São Caetano, Califórnia, Mangabinha, Pontalzinho e no Centro Comercial.  As feiras devem ficar fechadas, inicialmente, a partir desta quinta-feira (14), se estendendo até o próximo dia 20, para a adequação, comprovada por meio de relatório técnico, às normas sanitárias de prevenção e combate ao coronavírus.  A medida foi anunciada na última quarta-feria (12) e atende a um pedido do Ministério Público estadual. 

Conforme a decisão, a suspensão pode ser prorrogada até que as feiras se adequem às exigências da Vigilância Sanitária Municipal relacionadas à restrição de aglomeração de pessoas por conta da pandemia da Covid-19. O pedido do Ministério Público foi realizado em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Inocêncio de Carvalho.

A decisão liminar foi proferida pelo juiz Ulysses Salgado. O magistrado destacou que o MP apontou o descumprimento de uma “série de orientações” expedidas pelas autoridades sanitárias, com registros de aglomerações da população entre as barracas, inclusive havendo muitas pessoas sem máscaras.  

O juiz também registrou o aumento dos casos de Covid-19 em Itabuna, “segundo município em número de casos confirmados, atrás apenas de Salvador”. Segundo a decisão, havia em Itabuna 372 casos confirmados, com 12 óbitos por coronavírus, até esta segunda-feira, dia 11. Oito dias antes, eram 252 casos e seis mortes confirmados. O magistrado observou que as feiras apontadas pelo MP estão “em bairros de maior índice de infecção ou próximas a eles”