Investigação mira esquema ilegal de pagamentos de diárias no Detran

Por Jairo Costa Júnior

Investigação deflagrada recentemente por auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) identificou um amplo esquema de acréscimo ilegal de diárias para turbinar salários de servidores e ocupantes de cargos comissionados no Detran. Fontes do TCE com acesso ao teor da auditoria, cujo relatório está em fase de conclusão, informaram à Satélite que o valor total do prejuízo provocado pela farra das diárias no órgão ainda está sendo calculado, mas apurações preliminares apontam para desvios de centenas de milhares de reais dos cofres públicos apenas em 2018 e início de 2019. Entre os casos detectados pelo TCE, estão o de um funcionário graduado do Detran que recebeu aproximadamente R$ 300 mil de forma irregular e pagamento de diárias até para ex-servidores. 

Fila da boquinha Na lista de envolvidos, há dezenas de servidores de carreira ou nomeados para o Detran, incluindo antigos e atuais membros da direção. De acordo com as mesmas fontes, a Polícia Federal (PF) também investiga o caso.

Caixinha clandestina Os auditores responsáveis pelo cerco ao esquema descobriram que dirigentes do Detran acrescentavam sistematicamente aos próprios salários até 15 diárias mensais, quantidade máxima permitida pelo governo do estado, mesmo que não tivessem viajado a trabalho no período. A mamata era estendida a um grupo de servidores de segundo e terceiro escalões do órgão. Além das diárias, o TCE coletou indícios de adição irregular de horas extras nos últimos anos. Alertado sobre os desvios, o governador Rui Costa (PT) mandou cortar a farra e determinou a realização de uma devassa interna na folha de pagamentos do Detran.  

Conhecimento de causa Em nota à coluna, a Secretaria Estadual da Administração (Saeb), à qual o Detran é subordinado, informou que, “após indicação de abertura de Processo Administrativo Disciplinar pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE)”,  a Corregedoria Geral do Estado vem apurando irregularidades na concessão de diárias pelo órgão entre 2014 e 2016. Embora não faça referência ao esquema sob a mira do TCE,  a Saeb tem conhecimento sobre uma nova investigação da Corte de Contas relativa a repasses ilegais.  

União estável A nomeação do advogado Marcelo Neves para o comando da Secretaria de Educação de Feira de Santana, formalizada na última sexta, sinaliza o eventual apoio do ex-prefeito José Ronaldo (DEM) à  reeleição de Colbert Martins (MDB) em 2020. Aliado do democrata, Neves esteve à frente da Sudene de julho de 20146 a agosto de 2018, quando deixou o cargo para coordenar a campanha de Ronaldo ao governo do estado. Lideranças do partido garantem que o espaço dado a Neves é parte do acordo para que o ex abra mão em favor do atual.

Dendê na veia A jornalista Leticia Muhana, ex-diretora dos canais GNT e Viva, receberá o título de Cidadã Soteropolitana,  quinta que vem, na Câmara de Vereadores. Carioca, Leticia tem fortes ligações com a capital baiana. 

Pílula Trio de peso - O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, será uma das estrelas do IV Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, que acontece pela quarta vez consecutiva em Salvador. Ele fará a conferência  de abertura do evento, no próximo dia 22. A lista de palestrantes inclui ainda o ministro da Transparência, Wagner Rosário, e o ex-ministro do STF Carlos Ayres Brito.As famílias nordestinas continuam ignoradas pelo Poder Público. Programas já existentes não têm sido capazes de acabar com a pobreza, especialmente no sertão  Ronaldo Carletto, deputado federal pelo PP da Bahia, que cobra do governo federal a criação de um programa social específico para o Nordeste