Governo vai proibir abertura de novos cursos de medicina por 5 anos

Dois editais que estão em andamento serão finalizados, diz ministro

O presidente Michel Temer vai decretar moratória para que novos cursos de medicina fiquem proibidos pelos próximos cinco anos no Brasil. O decreto deve ser assinado por Temer até o fim do ano. A informação foi divulgada inicialmente pela colunista Mônica Bergamo, de Folha de S. Paulo, e confirmada pelo Ministério da Educação (MEC).

"Há um clamor dos profissionais de medicina para que se suspenda por um período determinado a abertura de novas faculdades, em nome da preservação da qualidade do ensino", explica o ministro Mendonça Filho (DEM-PE). 

Há dois editais em andamento para abertura de novos cursos, lançados ainda no governo de Dilma Rousseff. Os dois devem ser concluídos, de acordo com o ministro.

A medida segue uma direção diferente das gestões recentes do MEC, que investiram na expansão dos cursos como tentativa de suprir déficits na distribuição de médicos pelo pais. No Norte, o número de habitantes por médico é quase o triplo do Sudeste.

"O MEC levou em conta os dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), que apontam que o Brasil já atingiu as metas de alunos/vagas estabelecidas, de cerca de 11.000 por ano", diz nota do MEC. "A medida visa a sustentabilidade da política de formação médica no Brasil, preservando a qualidade do ensino, já que o Brasil é referência na formação médica."