Governo pede bloqueio de contas e apreensão de bens do Vitória por débito de ICMS

Dívida de R$ 122,4 mil teria sido contraída pelo clube em 1985

Mais do que os jogos da Série B e da tentativa de retornar ao grupo de elite do Brasileirão, o Esporte Clube Vitória já tem uma nova preocupação em meio à crise financeira que enfrenta. É que governo baiano decidiu apertar o passo contra rubro-negro e cobrar uma dívida antiga, contraída há 38 anos. 

Trata-se de um débito de R$ 122,4 mil, relativo ao recolhimento da Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), já inscrito na dívida ativa do Estado. Para garantir o pagamento, o Estado decidiu solicitar o arrasto de bens e o bloqueio de contas do clube. 

A ação estatal é feita pela Procuradoria-Geral do Estado, com pedido de execução na Vara da Fazenda Pública de Salvador. Conforme publicado pela coluna Satélite desta segunda-feira (24), a dívida teria sido contraída pelo clube em 1985.

Procurado pela reportagem, o diretor jurídico do Vitória, Dilson Pereira, informou que o clube vai tentar extinguir a dívida.

"O processo de execução fiscal do Estado da Bahia é de 2020 e originado de um processo administrativo fiscal interno. Dado que no processo são apontados dirigentes das décadas de 1980 e 1990, a gente considera que esse processo administrativo, que gerou a cobrança judicial, seja bem antigo", disse.

"O Vitória vai buscar dentro do direito material tributário extinguir a dívida, adotar a defesa para tal fim e, se não conseguir, verificar o montante devido e proceder da melhor forma para pagamento da dívida de uma forma menos onerosa ao clube, um parcelamento, possivelmente. A gente tem que aguardar o desenrolar desse processo. A cobrança judicial se iniciou em 2020 e somente agora, em 2023, o Vitória foi citado. Vamos continuar trabalhando em defesa do clube", completou Dilson Pereira.