Governadores do Nordeste questionam avaliação do Ensino Médio em carta aberta

Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) foi divulgado na última semana

Os governadores de cinco estados do Nordeste assinaram uma carta aberta criticando os critérios adotados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) na realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). A avaliação, divulgada na última quinta-feira (30), posicionou as escolas estaduais baianas entre as piores nas disciplinas de Português e Matemática do país. Os gestores da Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Piauí assinam o abaixo-assinado (veja íntegra abaixo).

Na carta, divulgada neste domingo (2), os governadores ressaltam que o Saeb trouxe "grandes mudanças" na edição deste ano. Essa foi a primeira avaliação censitária realizada com o Ensino Médio do país -  a avaliação foi universalizada no 3º ano do ensino médio. Antes disso, era feita com uma amostra representativa do universo de estudantes. Eles destacam que a Portaria do Ministério da Educação nº 447, de 24 de maio de 2017, regulou as alterações do Saeb - e que alguns pontos não foram seguidos pelo Inep. Para eles, o resultado divulgado pela entidade foi distorcido. 

Segundo os governadores que assinam a carta, entre as mudanças deste ano que não estavam previstas na portaria foi a exclusão dos estudantes do Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado) - também conhecido em algumas redes como Escolas de Educação Profissional, "modalidade essa que, em alguns estados, responde por mais de 15% da matrícula de toda a rede, representando milhares de estudantes que, sim​, participaram do SAEB em suas respectivas escolas, em 2017", diz a carta.

Para os governadores, a ausência desses alunos faz com que o indicador "não retrate a realidade" e desconsidere as políticas de oferta do ensino médio integrado à educação profissional.

O Saeb é a avaliação oficial, feita pelo governo federal, da aprendizagem dos estudantes no ensino fundamental e no ensino médio. O objetivo é avaliar a aprendizagem das crianças e adolescentes em língua portuguesa e matemática. Ela foi criada em 1995 e desde então vem sendo aplicada regularmente, a cada dois anos

A avaliação deveria, de acordo com eles, apenas utilizar dados de escolas com mais de 80% de participação no exame - o que não teria sido realizado, segundo os governadores.

Outro ponto abordado foi a utilização de peso diferenciado por estudante de acordo com o percentual de participação da turma no exame. "Desta forma, a grosso modo, interpreta-se que o conjunto de estudantes presentes teria seus resultados replicados nos desempenhos de estudantes ausentes na avaliação", pontua a carta.

Ranking No Saeb, as escolas estaduais da Bahia aparecem na 25ª posição (terceira pior colocação entre as 27 unidades da federação) nas notas de Matemática, com 243 pontos, atrás apenas de Amapá (242) e Pará (237). Em Português, o estado apresentou o segundo pior resultado nacional, com 242 pontos, atrás do Pará, com 237. 

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Dos 27 estados, apenas nove conseguiram aumentar o desempenho dos alunos em Português e Matemática: Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Goiás, Minas Gerais, Acre, Ceará, Tocantins, Sergipe e Alagoas.

O Saeb avalia estudantes do 5º e 9º anos do ensino fundamental e alunos do 3º ano do ensino médio. O Sistema é um dos componentes do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) - um indicador que estabelece metas bianuais com o objetivo de monitorar a qualidade e os avanços da educação básica no Brasil.

Carta Aberta dos Governadores do Nordeste