Equipe da PGE vai acompanhar professora denunciada por aluna por 'doutrinação'

Secretário da Educação esteve no Colégio Estadual Thales de Azevedo nesta sexta-feira (19)

A Secretaria Estadual da Educação (SEC) acionou a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para prestar assistência jurídica à professora que foi intimada pela polícia após a denúncia de uma aluna. Uma equipe deve acompanhá-la na delegacia.

O titular da SEC, Jerônimo Rodrigues, esteve no Colégio Estadual Thales de Azevedo nesta sexta-feira (19). Ele participou de uma reunião com a professora, o corpo docente e os gestores escolares na unidade escolar. Nesta sexta, estudantes se reuniram com cartazes na área interna da escola para prestar apoio à professora. (Foto: Marina Silva/CORREIO) A SEC informou ainda que uma equipe de psicólogos da SEC está disponível para prestar atendimento à professora e à comunidade escolar. A pasta também reafirmou que a escola está em consonância com a lei. "A SEC destaca que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) assegura o respeito à liberdade e o apreço à tolerância, além de garantir o livre exercício da docência. Os conteúdos ministrados pela professora em sala de aula estão em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Referencial Curricular do Estado e são acompanhados pela Coordenação Pedagógica da escola", diz e-mail enviado pela secretaria ao CORREIO. A secretaria também manifestou apoio à professora.

Boletim de ocorrência Segundo a Polícia Civil, a mãe de uma adolescente registrou na Dercca que a filha teria sido hostilizada por colegas devido à sua opinião política.

A estudante teria sido também impedida de participar de atividades em grupos com colegas, sob o consentimento da professora, segundo a Polícia Civil. No entanto, segundo a APLB Sindicato, o que motivou o registro do BO foi o fato de a professora discutir temas como questões de gênero, racismo, assédio, machismo e diversidade em sala de aula, classificado como "esquerdista".

As pessoas envolvidas no caso estão sendo ouvidas pela Dercca. "É importante ressaltar que cabe à Polícia Civil investigar qualquer registro em suas unidades, agindo de modo imparcial ao apurar ocorrências que chegam a seu conhecimento. Só o desenrolar das investigações, portanto, poderá confirmar a veracidade das informações relatadas", diz nota enviada pela polícia.

Casos de hostilidade Ainda de acordo com o sindicato, dois episódios marcam a perseguição aos professores da unidade escolar. "No mês de agosto foi realizado um seminário online pela escola e após o evento um grupo de estudantes e seus responsáveis expediram uma nota atacando os professores e palestrantes. Em outra ocasião, durante uma aula remota da disciplina de Inglês, a mãe de uma estudante, a mesma que deu entrada na queixa contra a professora de Filosofia, invadiu o espaço da aula online para inquirir e exigir explicações sobre a temática, que segundo ela seria inadequada por se tratar de feminismo", diz a nota divulgada pelo sindicato.

De acordo com a APLB, após receber a intimação na última terça-feira (16), a professora ficou muito abalada emocionalmente e teve que receber atendimento médico. A identidade dela não foi divulgada.

A equipe que gerencia a escola divulgou uma nota sobre o caso e diz que "as alegações são de que os conteúdos de Ciências Humanas são de "cunho esquerdista" e os de Linguagens são de "doutrinação feminista". 

A escola também repudiou a situação e afirmou que a intimação policial fere "a liberdade de cátedra e autonomia pedagógica, princípios constitucionais fundamentais". A escola diz ainda que a intimação também "viola o direito profissional e o respeito ao trabalho docente em disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº9.394) e do Plano Nacional de Educação (Lei nº13.005)". A unidade escolar também pede apoio de entidades e movimentos sociais para garantir a autonomia pedagógica. 

Apoio jurídico Para o coordenador-geral Rui Oliveira é inadmissível esta perseguição aos docentes. “Infelizmente são ações de grupos ligados à pessoas de extrema direita, que desrespeitam e ferem a liberdade de cátedra. Não vamos permitir que isso aconteça. Vamos dar todo o apoio para a comunidade escolar do Thales de Azevedo, principalmente à professora que foi intimada, bem como disponibilizar nossos advogados para acompanhá-la no dia da audiência. Vamos continuar denunciando toda a forma de abuso e perseguição”, destacou.

O sindicato diz ainda que lamenta toda a situação e que vai se empenhar para que o caso seja apurado. "A direção da APLB-Sindicato lamenta profundamente as ocorrências e reitera o apoio jurídico e psicológico à professora, exigindo a apuração dos fatos ocorridos, bem como também irá se articular para denunciar nos veículos de comunicação e nas Casas Legislativas, como Câmara de Vereadores e Assembleia Estadual, exibindo faixas e cartazes pedindo total solidariedade a todos os profissionais em Educação".