Embasa é a empresa campeã de reclamações no Procon baiano

Atire a primeira pedra quem nunca ficou insatisfeito com um serviço prestado por uma empresa, seja ela pública ou privada. Quando a relação entre consumidor e prestador é tensionada, uma das soluções é buscar a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA), que divulgou o ranking de empresas que mais receberam queixas no ano passado, nesta terça-feira (15). Houve um aumento de 26% no número de reclamações em comparação com 2021 e a Embasa manteve a liderança pelo sexto ano consecutivo. 

Já é de praxe que a divulgação do Cadastro de Reclamações Fundamentadas seja feita no Dia Mundial do Consumidor, celebrado ontem (15). Dessa vez, o evento ocorreu na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na Piedade. As empresas de água e esgoto, energia, telefonia e do varejo registraram as maiores queixas dos clientes. Foram 37.718 reclamações em 2022, contra 29.811 do ano anterior. 

Um dos objetivos da lista é garantir que os consumidores estejam munidos de informações quando for contratar um serviço. Mas nem sempre é possível ter poder de escolha. A empresa responsável pelo fornecimento de água potável na Bahia, Embasa, recebeu 318 reclamações, sendo que os problemas só foram resolvidos em 65 das situações. A taxa de resolutividade é de 20% e a empresa figura como líder do ranking desde 2017. As 15 empresas que mais receberam reclamações em 2022 (Foto: Reprodução) “A composição do cadastro se dá pelas reclamações cuja complexidade ou ausência de resolução no atendimento exige a instauração de um processo administrativo ou mobilização de uma audiência de conciliação”, explica Adriana Menezes, diretora de atendimento de orientação ao consumidor do Procon-BA. Entram na lista apenas 11% dos atendimentos que não foram resolvidos diretamente com a empresa. 

A Neoenergia Coelba aparece em segundo lugar na lista, com 172 reclamações cadastradas e 35 atendidas. No cadastro do ano passado, em que foram analisadas as reclamações de 2021, a empresa aparecia no 13º lugar.

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Quanto mais clientes atendidos, mais queixas as prestadoras de serviços terão, segundo Tiago Venâncio, superintendente do Procon-Ba. Para ele, isso explica porque as fornecedoras de água e energia sempre participam da lista. “Os serviços essenciais vêm liderando o ranking das empresas mais reclamadas porque são as mais demandadas. Naturalmente, os problemas são maiores”, defende. Além dos serviços essenciais, três empresas de telefonia (Oi, Claro e TIM) também contabilizam reclamações, com 160, 118 e 114, respectivamente. As lojas de varejo Casas Bahia (119) e Magazine Luiza S/A (95) aparecem entre as dez primeiras do ranking. 

Justiça O não cumprimento de um contrato fez o consultor de recursos humanos Hebert Formiga buscar o Procon e a Justiça contra a Oi, empresa que atualmente está em processo de recuperação judicial e acumula dívidas de R$43 bilhões. Depois de um mês e o contrato já assinado, a empresa alegou que não tinha cabeamento para a instalação da internet.“Quando abri o processo administrativo no Procon, a Oi me deu um prazo de seis meses para realizar o serviço, sendo que eles informaram que fariam em 15 dias”, conta.Essa foi a gota d’água para que Hebert entrasse na juizado especial. “O processo tinha dado R$5 mil de causa, mas na audiência de conciliação, ficou decidido o valor de R$900 e R$700 em desconto em outras faturas”, afirma. Após mais de três anos, o consultor ainda não recebeu o valor estabelecido. 

O cliente deve procurar a Justiça quando já buscou soluções administrativas junto à empresa ou Procon, como explica o advogado Ivan Pires, que atua na área do Direito do Consumidor. “É importante que haja a comprovação dos danos em relação e ficar atento aos prazos estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor”, indica o advogado. O prazo para que o cliente reclame de um problema é de 30 dias para produtos ou serviços não duráveis e 90 para duráveis.

Para evitar problemas futuros com empresas, além de estar atento ao ranking divulgado pelo Procon, é importante tomar alguns cuidados. “Ler os contratos, não acreditar apenas no que é dito e publicizado. Importante também buscar um profissional técnico jurídico para defender seus direitos”, indica o advogado Vinícius Barros. 

Mutirão de Negociação de Dívidas segue até sexta-feira (17) em Salvador

Quem está em débito e deseja colocar as contas em dia, pode aproveitar o Mutirão de Negociação de Dívidas, que acontece até a sexta-feira (17), na sede Central do Procon-BA, na Rua Carlos Gomes. O atendimento acontece por ordem de chegada, das 8h30 às 16h. 

A iniciativa faz parte da celebração da “Semana do Consumidor” do Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH). O mutirão viabiliza a renegociação de dívidas com cartões de crédito, água, energia, empréstimo consignado e outras modalidades de crédito com bancos e instituições financeiras. 

Ao analisar o perfil das pessoas que buscam renegociação, Adriana Menezes, diretora de atendimento de orientação ao consumidor do Procon-BA, revela que a cada ano os consumidores aparecem com mais dívidas.

“Percebemos ao longo desta semana que os consumidores não possuem apenas uma empresa credora, são mais de duas ou três, chegando até cinco”, diz. Em outubro, o CORREIO noticiou que 43% das famílias soteropolitanas estavam endividadas - o que é consequência especialmente da inflação. 

Em um país em que as pessoas se endividam cada vez mais por necessidade, é preciso ter um olhar atento aos consumidores “hipervulneráveis”. “São aqueles que em razão de alguma condição especial ficam mais vulneráveis a práticas de consumo e campanhas de publicidade, como idosos e pessoas analfabetas”, explica o advogado Ivan Pires.

*Com orientação da subeditora Fernanda Varela.