DNA vai confirmar se adolescente estuprou e engravidou menina de 11 anos em SC

Criança conseguiu interromper a gravidez esta semana, um mês após ter o direito negado

Um exame de DNA vai confirmar quem estuprou e engravidou a menina de 11 anos em Santa Catarina, que realizou a interrupção da gravidez na noite de quarta-feira (22), em Florianópolis (SC). Ela teve o direito de interromper a gestação negado, inicialmente.

Um adolescente de 13 anos é apontado como autor do crime. A Polícia Civil vai fazer uma análise genética para confirmar a autoria. Caso seja confirmado, ele poderá ser submetido a medidas socioeducativas.

De acordo com a delegada Patrícia Zimmermann, coordenadora da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Santa Catarina, não há possibilidade de a relação sexual ter sido consensual. "Nós trabalhamos com a hipótese de violência presumida, que é quando a vítima é menor de 14 anos, e que é sim estupro. A lei estabelece que nesses casos é preciso analisar conduta e maturidade. Uma menina de 10 anos não tem maturidade para consentir tal ato", disse a delegada.

Aborto A menina teve a gestação interrompida na quarta-feira (22). A informação foi divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) no início da tarde desta quinta-feira (23)

Em nota, o MPF afirma que o Hospital Universitário (HU) Polydoro Ernani de São Thiago, vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina, que havia negado a realização do aborto inicialmente à garota, foi procurado na quarta-feira, 22, pela mãe e pela criança, e que "adotou as providências para interrupção da gestação da menor".

"O Ministério Público Federal (MPF), considerando a grande repercussão do caso envolvendo menor vítima de estupro e, que teve a interrupção legal da gestação negada pelo serviço de saúde, vem informar o acatamento parcial da recomendação expedida nesta quarta-feira (22) ao Hospital Universitário (HU) Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O hospital comunicou ao MPF, no prazo estabelecido, que foi procurado pela paciente e sua representante legal e adotou as providências para a interrupção da gestação da menor", informou o comunicado.

Relembre o caso  Uma menina de 11 anos, grávida após ser vítima de estupro, foi mantida pela Justiça de Santa Catarina em um abrigo, por mais de um mês, para evitar que faça um aborto legal.

A juíza Joana Ribeiro Zimmer afirmou que a ida ao abrigo foi ordenada para proteger a criança do agressor, mas que agora permanece lá para “salvar a vida do bebê”. O caso foi publicado no site The Intercept nesta segunda-feira (20).

A equipe médica se recusou a realizar o aborto, mesmo com a permissão do Código Penal para o procedimento em caso de violência sexual, sem limitação de semanas da gravidez e sem exigir autorização judicial.

O hospital alega que só permite até as 20 semanas de gravidez - uma norma que não está na lei. A menina estava com 22 semanas e dois dias e, por isso, o caso chegou à juíza Joana Ribeiro Zimmer. Hoje, a criança está na 29ª semana de gravidez. 

A reportagem mostra o vídeo de uma audiência judicial do dia 9 de maio. A juíza pergunta à menina: “Você suportaria ficar mais um pouquinho?”. A criança afirmou não querer seguir com a gravidez.

A promotora do Ministério Público catarinense, Mirela Dutra Alberton, também se mostrou a favor da manutenção da gestação: “A gente mantinha mais uma ou duas semanas apenas a tua barriga, porque, para ele ter a chance de sobreviver mais, ele precisa tomar os medicamentos para o pulmão se formar completamente”, falou. “Em vez de deixar ele morrer – porque já é um bebê, já é uma criança –, em vez de a gente tirar da tua barriga e ver ele morrendo e agonizando, é isso que acontece, porque o Brasil não concorda com a eutanásia, o Brasil não tem, não vai dar medicamento para ele… Ele vai nascer chorando, não [inaudível] medicamento para ele morrer”, diz, referindo-se ao feto.

A reportagem mostra uma tentativa da juíza Ribeiro e da promotora Dutra de manutenção da gestação para que o bebê seja entregue para a adoção.

“Hoje, há tecnologia para salvar o bebê. E a gente tem 30 mil casais que querem o bebê, que aceitam o bebê. Essa tristeza de hoje para a senhora e para a sua filha é a felicidade de um casal”, afirma Ribeiro.

A mãe da vítima responde, aos prantos: “É uma felicidade, porque não estão passando o que eu estou”. A mulher pede para que a filha continue em casa com ela. “Ela não tem noção do que ela está passando, vocês fazem esse monte de pergunta, mas ela nem sabe o que responder”.

De acordo com a reportagem, apesar de o primeiro laudo ter apontado que não havia risco de morte para a menina, outros médicos do mesmo hospital avaliaram o contrário. Uma médica recomenda interrupção da gestação, alegando riscos como anemia grave, pré-eclâmpsia, maior chance de hemorragias e até histerectomia – a retirada do útero, consequência irreversível.

A situação vivida pela criança é a de estupro de vulnerável, crime previsto no artigo 217 do Código Penal.

Gravidez A gravidez foi descoberta dias antes do aniversário de 11 anos da menina por meio de um teste rápido de farmácia, após a mãe estranhar os enjoos da criança e o crescimento de sua barriga. Após uma ultrassonografia que confirmou a gravidez, a família buscou o Conselho Tutelar de Tijucas e, depois, o hospital de referência no serviço de aborto legal, o HU da UFSC.

A reportagem do Intercept informou que a menina foi internada para a realização dos exames e, no dia seguinte, foi liberada. O protocolo interno do serviço limitava a realização do aborto legal à 20ª semana de gestação, seguindo a recomendação mais conservadora da norma técnica do Ministério da Saúde. Por causa das duas semanas e dois dias acima do limite interno, a equipe exigiu uma autorização judicial para fazer o aborto.