Disputa entre hospital e clínica de fisioterapia vai parar na Justiça

O Hospital Salvador informou que pode deixar de receber pacientes com suspeita de coronavírus. O motivo é uma briga judicial que envolve o estabelecimento e uma clínica de fisioterapia que ocupava o subsolo do hospital desde 2010, a Ortofort. 

Segundo o advogado Claudio Castro, que representa o Hospital Salvador, a clínica ocupava um espaço que hoje é utilizado como “rota de segurança” para o acesso de pacientes com o novo coronavírus.

“A gente tem duas entradas, a do térreo e a do subsolo. Essa segunda é a utilizada pelos pacientes com suspeita de coronavírus”, disse. Ainda segundo a defesa do hospital, a presença da clínica inviabiliza o atendimento a pacientes suspeitos de covid-19. O Hospital Salvador também atua em outros serviços médicos, como maternidade e hemodiálise, cujo acesso é a entrada principal, o térreo. 

O espaço da Ortofort foi desocupado no dia 27 de março, ainda segundo o advogado. Isso ocorreu um dia após uma decisão judicial da juíza da 2ª Vara Cível e Comercial de Salvador, Lizianni de Cerqueira Monteiro, que determinava o despejo da clínica por falta de pagamento do aluguel de locação. “A partir de maio de 2018, a clínica deixou de pagar os aluguéis e, mesmo assim, explorava o espaço”, disse o advogado. 

No entanto, no dia 8 de abril, a juíza revogou a sua própria liminar, após um pedido de reconsideração da Ortofort, que alegou que o pagamento do aluguel estava em dia.  

“A referência à pandemia prestou-se a propiciar urgência ao feito e a permitir o cumprimento imediato do mandado de desocupação", explicou a juíza em sua revogação. Para ela, o Hospital Salvador omitiu informações importantes referentes à relação jurídica que existe entre as partes e se utilizou da pandemia para ter uma decisão favorável.  

“A pandemia não pode ser fundamento do despejo, no caso concreto, pois se trata de relação entre entes privados. Se o ente público pretende fazer uso dos leitos e dos equipamentos já instalados para montar hospital para tratamento de doentes infectados, deve fazer uso dos recursos administrativos que possui”, escreveu Lizianni de Cerqueira Monteiro.  

Com a revogação, a clínica já pretende voltar ao espaço que antes ocupava. O advogado do Hospital Salvador informou que vai entrar com um recurso de embargo de declaração, para que a juíza volte a apreciar o assunto. “A esperança é que o hospital continue com a posse do seu subsolo”, afirmou o advogado. 

Até o momento, não foi confirmado nenhum caso de coronavírus no local, que tem vaga para 80 pessoas infectadas com a covid-19, sendo 20 leitos de UTI.

O CORREIO tentou contato com a Ortofort, mas ainda não recebeu retorno. 

* Com supervisão da subeditora Clarissa Pacheco