Diesel: redução de R$ 0,46 na bomba não virou realidade para os baianos

Uma das justificativas para o não cumprimento da determinação é de que alguns postos ainda mantêm estoque antigo

A redução de R$ 0,46 no preço do diesel nas bombas, até o momento, não teve efeito prático em Salvador. Na terça-feira, dia 05, a reportagem do CORREIO percorreu 22 postos da capital e verificou que o preço praticado ainda está muito acima do esperado.

De acordo com o subsídio do governo federal, o desconto de R$ 0,46 no preço do diesel, em vigor desde a sexta-feira, dia 1º, deve ser aplicado tendo como referência os preços do dia 21 de maio, quando o valor médio do combustível em Salvador era de R$ 3,637. Levando em conta esse valor, o preço que deveria ser praticado na cidade seria de R$ 3,17.

Na verificação do CORREIO, o valor mais próximo dessa média foi atingido pelo Posto Jequitaia, na Avenida Jequitaia, na Cidade Baixa, onde o litro do diesel saía, ontem, por R$ 3,330.

As justificativas para o não cumprimento da determinação são as mais diversas. Uma delas é de que alguns postos ainda mantêm estoque antigo, quando o combustível foi comprado mais caro junto às distribuidoras. Com o valor de R$ 3,53 na placa, o Auto Posto Centenário, na Avenida Centenário, informou que já baixou os R$ 0,46 mesmo com o estoque anterior.

 “Só vamos ter uma base real quando chegar o combustível novo. Nós já baixamos, mas vamos ver se baixamos mais”, disse o gerente do posto, que não informou o preço praticado anteriormente e preferiu não ser identificado.

Os dois postos da Rede Menor Preço visitados pela reportagem cobravam o mesmo valor pelo diesel: R$ 3,35. E deram a mesma justificativa para estarem acima da média de R$ 3,17: “Ainda temos 4 mil litros do diesel velho, que adquirimos com o preço mais caro. Mesmo assim baixamos por conta própria. Mas, para chegarmos aos R$ 0,46, temos que esperar a próxima remessa”, explicou o gerente Ailton Santana, do Posto Memorial Garibaldi, na entrada da Avenida Ademar de Barros. “Até a gasolina, que a Petrobras aumentou, a gente baixou. Era R$ 4,54 e agora é R$ 4,50”, anunciou.   

A outra explicação dada pelos funcionários dos postos para não chegar nem perto da média esperada, é de que o diesel vendido na maioria dos estabelecimentos de Salvador não é o comum, mas o de melhor qualidade: o S-10. “Nosso preço é esse porque nosso diesel é aditivado. Já baixamos R$ 0,46. Aqui estava R$ 3,89 e baixamos para 3,439. O governo se baseia no diesel comum”, disse um frentista do Posto Chame-Chame, na Sabino Silva.

No Posto São Gonçalo, na Avenida Jequitaia, o gerente justificou o valor de R$ 3,564 com a livre concorrência. “Meu diesel antes da redução era R$ 4,03. Isso no dia 23 de maio. Primeiro tiramos R$ 0,22 e depois R$ 0,24”, disse o gerente Almeida Silva.     

Caminhoneiros Outro indicativo de que a determinação do governo não tem sido respeitada vem dos próprios caminhoneiros. “Os preços continuam altos. Está praticamente igual. Por isso que só abasteço aqui”, disse Jurandir Bezerra, 63 anos, caminhoneiro há mais de 40. Ele se referia ao Posto Jequitaia, na Avenida Jequitaia, com diesel a R$ 3,33. “Esse foi o que baixou mais aqui em Salvador”, opinou.

Apesar de um pouco acima da média esperada pelo governo, o dono do posto confirma que cumpre a lei e até colou em uma das bombas a portaria do governo que determina a redução. Ainda segundo ele, o valor do diesel em Salvador é maior que aquele vendido nas rodovias porque “na rodovia você vende em maior volume e porque o diesel da rodovia é o comum, de menor qualidade”, afirma Sandoval Silva.

Procurado pela reportagem, o Sindicombustíveis informou, em nota, que não interfere nos preços praticados pelos postos. Segundo o sindicato, caberia a cada posto revendedor decidir se irá repassar ou não ao consumidor os reajustes da Petrobras.

“O sindicato reafirma que não interfere no mercado, respeita a livre concorrência e ressalta que a revenda não pode ser responsabilizada por alterações no preço ocorridas em outras etapas da cadeia do setor de combustíveis”, diz a nota.

O Sindicombustíveis estimou ainda que os revendedores baianos deixaram de vender o equivalente a R$ 610 milhões em gasolina, álcool e diesel durante os nove dias de  greve dos caminhoneiros, que paralisaram o país. Procon fiscaliza postos em Salvador O superintendente do Procon na Bahia, Filipe Vieira, disse ontem que o órgão está notificando todos os postos de combustíveis que são denunciados, para que eles informem os preços praticados antes da determinação do desconto de R$ 0,46  pelo governo. O objetivo é fazer um comparativo que comprove a redução nas bombas.

Ainda segundo Filipe Vieira, desde o dia 1º de junho, após a greve dos caminhoneiros, 15 postos foram notificados em Salvador.  “Se eles não informarem os preços que praticavam anteriormente, podem ser autuados e multados”, afirma.

“Vamos fazer a verificação dos R$ 0,46 em todos os postos que forem denunciados por  motoristas, caminhoneiros ou na imprensa”.

O Procon informou ainda que, a partir do início da crise de abastecimento por conta da greve, o órgão tem feito operações de fiscalização rotineiras. No total, 74 postos foram notificados em Salvador desde 23 de maio.     

Sem regras

O governo prometeu fiscalizar “com toda energia” o cumprimento da queda de R$ 0,46 no preço do diesel, mas não publicou ainda as orientações para que a rede de Procons possa multar os postos.

Mesmo assim, até a terça-feira, dia 05, às 18h, a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, recebeu 6 mil denúncias de clientes relatando o descumprimento do repasse pelos postos.

Só em São Paulo, um dos estados onde já ocorreram a redução do ICMS cobrada pelas distribuidoras, o Procon recebeu 4.521 acusações contra postos que teriam praticado preços abusivos e avaliou que 1.429 casos apresentavam “informações suficientes para a notificação e possível multa”.

*Colaboraram Evandro Veiga e Almiro Lopes