Deputados baianos fazem treinamento para reconhecimento facial e assinatura digital

Os deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) começaram um treinamento nesta quarta-feira (12) para se familiarizar com dois novos sistemas. Agora, as votações terão reconhecimento facial e os 63 parlamentares terão assinaturas eletrônicas. O objetivo é agilizar os processos, evitar fraudes e diminuir a quantidade de papel usada na burocracia do Legislativo. Serão três dias de capacitação e os dois sistemas vão entrar em funcionamento até o final de agosto.

O treinamento começa às 15h, e será repetido na quinta e na sexta-feira. Tudo pode ser feito de forma remota, o que significa que os deputados não precisam se deslocar até o prédio da Alba, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Quem preferir pode usar a internet e fazer tudo sem sair de casa, pelo celular, tablet ou computador.

Desde que a pandemia começou, as votações estão acontecendo de forma virtual. Os deputados usam plataformas digitais comuns, como o zoom, e os votos são registrados através do vídeo. A assessoria garante que não houve problemas nesse período, como duplicidade de voto ou algo parecido, mas afirma que o reconhecimento facial vai permitir maior segurança e transparência. Em casos de votação secreta, por exemplo, as ferramentas atuais não teriam como atender essa demanda, mas o novo modal sim.

O reconhecimento facial já é usado no Senado, e em Assembleias Legislativas de outros estados. Os deputados baianos foram divididos em três grupos de 21 para o treinamento, aonde eles vão registrar a face na tela do programa, a assinatura digital, e esclarecer dúvidas sobre os dois sistemas. O superintendente parlamentar Bira Corôa abrirá os trabalhos em plenário como se fosse uma sessão plenária ordinária normal com votação na ordem do dia para que os sistemas sejam testados.

“A orientação do presidente é modernizar o funcionamento da Casa, tanto no Legislativo como os demais setores. Nossa meta é até o final do ano zerar a utilização do papel. Isso trará três ganhos: ambiental, de custos e de segurança para os parlamentares. Isso tudo é fruto de um trabalho conjuntos das três superintendências da Alba”, afirmou Bira.

Mais tecnologia Já o processo de certificação digital, a chamada assinatura eletrônica, está em funcionamento no gabinete da Presidência desde o final de julho. Os poderes Executivo e Judiciário, e alguns segmentos da iniciativa privada também fazem uso desse sistema.

O modelo adotado pelo Legislativo será o mesmo do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) e possibilita, por exemplo, que com um único comando mais de 200 processos digitais sejam assinados eletronicamente. Em papel, eles necessitariam de despachos e assinaturas presenciais. O sistema foi disponibilizado voluntariamente pelos tribunais e está sendo implantado pelo pessoal da Alba.  

A proposta é de que a assinatura digital seja estendida para todos os servidores da Alba. O líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), comemorou a implantação dos novos sistemas. “Sempre defendi que já deveríamos ter isso há muito tempo. A atual situação nos levou a buscar essas ferramentas digitais, o que vai mudar consideravelmente a forma de atuação das pessoas no Parlamento, nos diálogos externos”, afirmou.

Para o líder da oposição, deputado Sandro Régis (DEM), a medida é importante para avançar no maior uso da tecnologia na Alba, de forma a aumentar a eficiência e a produtividade do Legislativo baiano e gerar economia. "A pandemia do novo coronavírus nos trouxe o desafio de intensificar o uso da tecnologia, tanto é que desde o início dela nós temos trabalhado duro de forma remota, em reuniões virtuais. Então, vejo com bons olhos a chegada destes dois sistemas, que vão potencializar esse uso da tecnologia no Parlamento, dando também maior segurança nas nossas atividades diárias", declarou.

Menos papel O reconhecimento facial e a assinatura eletrônica são mais duas ações do processo de informatização das áreas administrativa e parlamentar da Assembleia que pretende eliminar o uso de papel até o final do ano. A Alba afirmou que a economia anual com o consumo de papel, tinta para impressoras e manutenção vai superar R$ 1 milhão.

Alguns processos têm até 200 páginas e a Alba produziu cerca de 2 mil matérias no ano passado. As Assembleias Legislativas de Santa Catarina e do Espírito Santo foram as primeiras a usarem a assinatura eletrônica, mas o processo ainda não foi certificado. Como a Alba está usando o modelo do Judiciário, a Casa já tem a certificação necessária. A proposta é que o reconhecimento facial e a assinatura digital continuem sendo usados mesmo depois da pandemia.

Os parlamentares estão trabalhando em sistema home Office desde que a pandemia começou, mas a Casa já estuda a possibilidade de retomar parte das atividades presenciais. Uma comissão foi criada para elaborar protocolos de segurança para esse retorno, mas a volta ainda não tem data para acontecer. A expectativa é de que os trabalhos retornem com presença mista, ou seja, parte dos deputados no plenário, e outras parte em atividade remota.