Denúncias de violência contra mulher crescem 54% durante a pandemia

Foram 95 denúncias de violência doméstica na Bahia em março contra 146 até o dia 19 de abril

Ficar em isolamento em casa pode ser um privilégio para algumas pessoas. Mas é no próprio lar que muitas mulheres e meninas correm perigo. Segundo dados do Disque 180, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, houve um aumento de quase 54% no número de denúncias na Bahia entre março até 19 de abril: foram 95 denúncias de violência doméstica no estado no mês passado contra 146 até o último dia 19.

No Brasil, o ministério afirma que houve um aumento de quase 9% no número de ligações para esse canal de atendimento à mulher. A ministra Damares Alves confirmou que “a situação de isolamento eleva o risco de violência. Acreditamos que o apoio dos vizinhos seja fundamental, para interromper situações que podem levar ao feminicídio”, disse.

Comparando com o ano anterior, o número de medidas protetivas concedidas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) também aumentou: só no mês passado, o TJ concedeu 2.415 medidas protetivas - um aumento de 17,2% em relação a março de 2019. Na pandemia, essas medidas terão tempo de validade indeterminado.

Mesmo com o aumento no número de medidas e no número de denúncias ao Disque 180, os dados poderiam ser ainda maiores se não fosse a subnotificação. Devido às restrições de deslocamento, as mulheres agora têm mais dificuldade em buscar as instâncias presenciais de denúncia para pedir socorro, acredita a desembargadora Nágila Brito, à frente da Coordenadoria Estadual de Mulheres em Situação de Violência.“Aquelas que já têm alguma ação, sabem melhor como acessar as varas da Justiça, mas imaginamos que os novos casos que devem estar havendo estão se mantendo no silêncio intrafamiliar”, relata. Um exemplo disso é que as denúncias ao Disque 180 de janeiro e fevereiro deste ano, quando ainda não havia quarentena, foram maiores: chegaram a 1.232 ligações contra 241 somando março e abril.

Titular da 15ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin/Serrinha) e ex-responsável pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher de Feira de Santana, a delegada Clécia Vasconcelos explica que, de fato, o registro de ocorrências por parte das mulheres na delegacia caiu em função do isolamento, mas os flagrantes policiais aumentaram. Antes, os finais de semana costumavam ter um flagrante e agora passou para três a quatro.

A polícia chega até os agressores graças às denúncias de vizinhos ou delas mesmas pelo 190. “Um ambiente familiar desgastado costuma ser palco de violência, agora imagine esse palco acionado 24h por dia , com agravantes financeiras e toda a ansiedade que estão vivendo. Infelizmente, o desgaste da mulher dentro de casa está sendo triplicado”, comenta.

Ainda segundo ela, no geral, o perfil de mulheres que mais denunciam são as negras, com baixa escolaridade e menos abastadas. “Aqui no interior, mesmo em tempos normais, os crimes contra a mulher, incluindo aí Lei Maria da Penha, estupro, feminicídio, beira a mais de 55% em relação aos demais crimes como homicídio, furto, roubo e danos”, ilustra.

De acordo com dados divulgados pelo boletim de ocorrências da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP), sete mulheres foram assassinadas em março de 2019 e outras 11 foram vítimas em abril do mesmo ano somente em Salvador e região metropolitana. Em abril deste ano, somente até o dia 17, sete mulheres foram mortas e duas sofreram tentativa de assassinato. Há mais de uma semana o CORREIO vem solicitando à SSP-BA dados específicos de violência contra a mulher no estado, mas a secretaria não disponibilizou as informações.

Recomendação O Ministério Público da Bahia (MP), através do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher (Gedem), enviou à SSP-BA uma recomendação para que as ocorrências de violência doméstica pudessem ser realizadas de forma online com o objetivo de evitar o deslocamento às delegacias, até porque o transporte público está reduzido na maioria das cidades. 

“Nós também pedimos que seja disponibilizado nos sites das instituições um modelo de pedido de medida protetiva. Se a mulher tiver isso à disposição, já adianta um passo”, explica a promotora Sara Gama, coordenadora do Gedem. 

Segundo a promotora, a pandemia trouxe pelo menos quatro fatores de risco às mulheres que convivem com seus agressores: o próprio isolamento, o consumo de álcool e drogas, desemprego e comportamento controlador. Por causa da vigilância dos agressores, a promotora acrescenta que é importante que os canais não presenciais de denúncias sejam divulgados (veja abaixo).

SAIBA COMO DENUNCIAR DE FORMA NÃO PRESENCIAL:

A rede de proteção à mulher é formada por diversas entidades como o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Segurança Pública, dentre outras.

Central de Atendimento à Mulher - Disque 180

Polícia Militar - Disque 190

Defensoria Pública da Bahia - Disque 129 ou 0800 071 3121

Chatbot no Facebook da Defensoria: https://www.facebook.com/defensoria.bahia/

Salvador

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

E-mail: [email protected]

Telefone: (71) 3320-9718

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

E-mail: [email protected]

Telefone: (71) 3232 - 7001

Telefone: (71) 99723-2708

4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

E-mail: [email protected] 

Telefone: (71) 3320-6824

Telefone: (71) 99901-9351

Delegacia da mulher – Brotas: 3116-7000 / 7001 e 3116-7003

Delegacia da mulher – Periperi: 3117-8203 / 3117-8206 e 3117-8217

Comarca de Camaçari

Vara de violência doméstica: (71) 3621 8721 e (71) 9 9700-4592 

E-mail: [email protected]

Comarca de Feira de Santana

Vara de violência doméstica: (75) 3614-5835 e 3624-9615 

E-mail: [email protected]

Defensoria Pública – (75) 3614-8376

Centro de Referência Maria Quitéria – (75) 3616-3433

Delegacia da Mulher – (75) 3602-9298

Ronda Maria da Penha – (75) 99121-9062

Comarca de Juazeiro

Vara de violência doméstica – (74) 3614-7142

[email protected] 

Creas – (87) 9 8130-3597

Delegacia da mulher – (87) 9 9913-6842

Ronda Maria da Penha – (74) 9 9110-6045

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher – (74) 3612-3050

Comarca de Vitória da Conquista

Vara de violência doméstica – (77) 3425-8980 e (77) 9 9874-3131 

E-mail: [email protected]

Ministério Público da Bahia

0800 642 4577

Vale ressaltar que, nas comarcas onde não existem Vara de Violência Doméstica, as Varas Criminais recebem as demandas. E, se por acaso, não tiver delegacia da mulher, a delegacia comum atende a vítima.