Cultura: inscrições são abertas para concorrer a recursos da Lei Aldir Blanc

Em Relato de um Náufrago, o escritor colombiano Gabriel García Márquez narra as aflições de um marinheiro que passou dez dias à deriva em mar aberto, sem água nem comida. Angústia, medo e desespero foram alguns dos sentimentos que o homem vivenciou, e foi assim que artistas e produtores culturais descreveram também os últimos meses vividos nessa pandemia. Porém, eles começaram a vislumbrar um novo horizonte nesta terça-feira (29), quando a foram abertas as inscrições para os recursos da Lei Aldir Blanc, pela prefeitura, que já adiantou que pluralidade será a palavra de ordem.

Durante a apresentação da logística do processo, no Teatro Gregório de Mattos, a prefeitura afirmou que a pluralidade de manifestações artísticas e a maior abrangência das atividades serão critérios usados no momento de selecionar aqueles que serão beneficiados. A ideia é seguir a mesma linha de diversidade que o município já vinha adotando em outros projetos, como o Boca de Brasa, que contempla grupos de teatro, música, dança, e capoeira, entre outros.  

Ao todo, Salvador recebeu R$ 18,7 milhões do Governo Federal para ser usado em socorro aos trabalhadores da área da cultura. Nesta terça, o prefeito ACM Neto contou que o valor será dividido: metade será usada para a realização de chamadas públicas e a outra parte será voltada para a concessão de subsídios para grupos que desenvolvem atividades artísticas.

“Serão R$ 9 milhões destinados para pessoas jurídicas para dar apoio a grupos teatrais e produtores culturais. Grupos que atuam como pequenas empresas. Os outros R$ 9 milhões serão usados para atender, através dos editais, linhas individuais de manifestações culturais. São os pequenos artistas”, explicou Neto.

Os detalhes estarão disponíveis nas redes sociais da Fundação Gregório de Mattos (FGM) e a instituição fará oficinas virtuais na quinta-feira (1º) para esclarecer as regras. A coordenadora do Projeto Avançar, Martha Potiguar, que atende crianças e adolescentes do Bairro da Paz, comemorou a decisão.

“Essa pandemia tem sido um momento muito difícil para todos nós. Somos mantidos pela Santa Casa, então, as despesas com água, luz e telefone, conseguimos pagar, mas tivemos que suspender o contrato de 26 colaboradores, por exemplo”, contou.

O presidente da FGM, Fernando Guerreiro, acredita que a Lei Aldir Blanc será um socorro para os artistas e causará o mesmo alívio que sentiu o personagem de García Márquez ao avistar terra.

“Essa é a primeira vez que a prefeitura recebe um recuso para a área da cultura diretamente do Governo Federal, e espero que isso se perpetue. A proposta é manter tudo o que Fundação tem feito, ou seja, a inclusão e a pluralidade. Vamos escolher projetos que abrangem todas as prefeituras-bairro, para descentralizar a cultura, vamos levar em consideração o mérito artístico, a quantidade e os objetivos da proposta, como abordar a questão do negro, LGBTQIA+, quilombola, enfim, a diversidade”, afirmou.

Grupo A O primeiro grupo que a nova lei vai atender são espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as atividades interrompidas por força de medidas de isolamento social.

Serão investidos R$ 9,5 milhões. No total, 559 beneficiados vão receber duas parcelas de R$ 5 mil, e outros 200 grupos vão receber duas parcelas de R$ 10 mil. Nos dois casos, haverá cota de 30% para requerentes com autodeclarações de negros e negras.

O cadastro para receber esse benefício começará nesta quarta-feira (30) e segue até o dia 14 de outubro no cadastromapacultural.salvador.ba.gov.br.

Grupo B O segundo grupo será voltado para a manutenção e o desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária, cursos, manifestações culturais e produções audiovisuais, e atividades artísticas que possam ser transmitidas pela internet ou por meio de plataformas digitais. Serão três premiações.

O prêmio Conceição Senna de Audiovisual vai contemplar 16 propostas com recursos de R$ 60 a R$ 100 mil, cada. São propostas de formação, desenvolvimento de obras seriadas, e produção de curta metragem de animação, ficção e documentário.

O Prêmio Anselmo Serrat de Linguagens Artísticas vai selecionar 75 propostas que receberão de R$ 50 a R$ 100 mil, cada. Serão considerados trabalhos como e-books (livros eletrônicos), jogos eletrônicos, desenvolvimento de aplicativos, ações de formação e qualificação online, videoclipes, exposições e espetáculos gravados e disponibilizados em plataformas online, oficinas artísticas digitais, podcasts, filmes de ficção, animação ou documentários; revistas online, dentre outros.

O Prêmio Jaime Sodré de Patrimônio Cultural vai contemplar 15 propostas de Patrimônio Material com valores de R$ 50 a R$ 100 mil, e outras 45 propostas de Patrimônio Imaterial com montantes de R$ 30 a R$ 60 mil. Estão incluídas nessas propostas os segmentos da capoeira, samba junino, ofício das baianas, culturas populares, negras e identitárias. Serão necessárias pelo menos quatro propostas de comunidades remanescentes quilombolas e tradicionais, como ciganos e matriz africana.

Todas as premiações terão reserva de 30% de cota para requerentes negros, e as inscrições já estão abertas. O prazo encerra no dia 12 de outubro e não haverá prorrogação. Mais detalhes podem ser encontrados nas redes sociais da Fundação: facebook @fgmcultura e instagram @fgmoficial.