Conselho de Administração da Petrobras aprova venda da Refinaria Landulpho Alves

Operação de R$ 9,1 bilhões com fundo árabe ainda precisa ser aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, nesta quarta-feira (24), a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador. O comprador será o grupo Mubadala Capital que ficará com os ativos logísticos associados da RLAM pelo valor de US$ 1,65 bilhão (cerca de R$ 9,1 bilhões no câmbio desta quarta, 24). De acordo com a Petrobras, a assinatura do contrato de compra e venda ocorrerá em breve.   O contrato prevê ajustes no valor da venda em função de variações no capital de giro, dívida líquida e investimentos até o fechamento da transação, e que a operação está sujeita ao cumprimento de condições precedentes, tais como a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). A refinaria será a primeira entre as oito que estão em processo de venda a ter o contrato assinado. Ainda de acordo com a Petrobras, a venda da RLAM integra o compromisso firmado pela empresa brasileira com o CADE para a abertura do setor de refino no Brasil. O processo de desinvestimento da RLAM, aprovado pelo Conselho de Administração da Petrobras nesta quarta, teve início em maio de 2019. O projeto foi aprovado em todas as instâncias da governança corporativa da Petrobras, e, de acordo com a empresa, seguindo normas da Controladoria Geral da União e do TCU. O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco comemorou operação: “Hoje é um dia muito feliz para a Petrobras e o Brasil. É o começo do fim de um monopólio numa economia ainda com monopólios em várias atividades. O desinvestimento da RLAM contribui para a melhoria da alocação de capital, redução do ainda elevado endividamento e para iniciar um processo de redução de riscos de intervenções políticas na precificação de combustíveis, que tantos prejuízos causaram para a Petrobras e para a própria economia brasileira. A Petrobras não está inovando, uma vez que, há mais de uma década, grandes empresas privadas de petróleo no mundo vêm alienando expressiva parcela de sua capacidade de refino, na busca da maximização do retorno do seu capital. A transação satisfaz sem dúvida os melhores interesses dos acionistas da Petrobras e do Brasil”. De acordo com Oscar Fahlgren, diretor-executivo da Mubadala Capital no Brasil, a refinaria baiana deve se tornar um ponto de partida para investimentos do grupo em energia: "Acreditamos que a RLAM possa se tornar um fio condutor para novos investimentos na cadeia de valor de energia, gerando impactos positivos para o setor, a sociedade e para a economia regional. A nossa prioridade inicial é a manutenção de uma gestão de excelência na RLAM e a produção e abastecimento regional competitivo de produtos refinados. Subsequentemente, planejamos maximizar o uso dos ativos da RLAM e toda sua capacidade instalada, investindo em projetos de expansão e melhorias. Acreditamos que, a partir da conclusão do nosso investimento na RLAM, seremos capazes de atrair parceiros globais de negócios para o setor, multiplicando o impacto positivo gerado". De acordo com a versão em portugês do site do grupo Mubadala Capital, a empresa se define como “investidor ativo e inovador que aloca capital em uma variedade de ativos, setores e regiões para o benefício dos Emirados Árabes Unidos”.Próximos passos A Petrobras manterá a operação da refinaria e de todos os ativos associados até o cumprimento das condições precedentes e o fechamento da transação. A Petrobras informa que após o fechamento, continuará apoiando a Mubadala Capital nas operações da RLAM durante um período de transição. Isso acontecerá sob um acordo de prestação de serviços.

Funcionários terão que optar por troca de área ou desligamento voluntário De acordo com a Petrobras, nenhum empregado da companhia será demitido por conta da transferência do controle da refinaria para o novo dono. A empresa afirma que os empregados da Petrobras que decidirem permanecer na companhia poderão optar por transferência para outras áreas da empresa.  No entanto, outra possibilidade é a adesão ao Programa de Desligamento Voluntário, com pacote de benefícios. De acordo com o Sindipetro, a RLAM tem cerca de 900 trabalhadores concursados e 1.700 terceirizados. Funcionários da RLAM fizeram paralisações ao longo dos últimos meses em protesto contra a venda da refinaria.Refinaria Landulfo Alves A RLAM possui capacidade de processamento de 333 mil barris/dia (14% da capacidade total de refino de petróleo do Brasil), e seus ativos incluem quatro terminais de armazenamento e um conjunto de oleodutos que interligam a refinaria e os terminais, totalizando 669 km de extensão.  A refinaria começou a ser construída em 1949 e com funcionamento datado em 17 de setembro de 1950, está diretamente ligada à descoberta dos primeiros poços de petróleo no Brasil, mais precisamente no Recôncavo Baiano. O surgimento da refinaria marca o começo de um importante ciclo econômico no estado. Com a criação da Petrobras, em 1953, a refinaria foi incorporada ao patrimônio da companhia, passando a se chamar anos depois Refinaria Landulpho Alves, em homenagem ao engenheiro e político baiano defensor da causa do petróleo no país