Conselho da UFRB divulga carta aberta sobre ausência de reitor

Nomeação para função depende do MEC

Uma carta aberta foi divulgada nesta quinta-feira (1º) pelo Conselho Diretor do Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). O documento tem como objetivo informar à sociedade sobre os prejuízos da ausência de um reitor na instituição.

Desde as 23h59 desta terça-feira (30), quando o mandato da professora Georgina Gonçalves chegou ao fim, a UFRB está sem reitor. No último dia 27 de fevereiro, houve uma votação da comunidade acadêmica para realizar a lista tríplice, com o nome dos possíveis reitores. A lista foi enviada ao Ministério da Educação (MEC) desde o dia 14 de março, mas até o momento ninguém foi nomeado para o cargo.

Na carta, o conselho explica o porquê da sua apreensão. "Como dirigentes máximos da instituição, Reitor e Vice-Reitor são responsáveis pelo comando da gestão administrativa, financeira e político-pedagógica da universidade, estabelecendo, em conjunto com suas equipes nas pró-reitorias, as diretrizes para a realização das atividades de ensino, pesquisa, extensão, inclusão social e desenvolvimento territorial e tecnológico", diz trecho do documento.

"Entre as inúmeras atribuições, cabe a Reitor e Vice-Reitor firmar acordos de cooperação com outras instituições públicas ou privadas, para ampliação da qualidade dos serviços prestados. Também são responsáveis por atos fundamentais à formação de alunos, como habilitar as formaturas, permitir a abertura de novos cursos de graduação e pós-graduação, expedir diplomas. São estes dirigentes, ainda, que estabelecem as estratégias para atingir os objetivos educacionais da instituição de forma mais eficiente", completa.

Na lista tríplice, Georgina Gonçalves foi a mais votada para assumir o reitorado no próximo quadriênio (2019/2023), com 17 votos, enquanto Tatiana Velloso obteve cinco votos e Fábio Josué dos Santos, três votos. Na mesma sessão, foram escolhidas as candidaturas a vice-reitor. Os mais votados foram José Pereira Mascarenhas (18 votos), Renê Medeiros de Souza (6 votos) e Josival Santos Souza (2 votos).

Apesar de ter obtido o maior número de votos, isso não significa que Georgina foi eleita como reitora, e sim que ela é a preferida da maioria dos membros votantes da instituição. De acordo com uma lei de 1995, o Presidente da República pode acatar ou não a decisão, tendo liberdade para decidir quem ocupará o cargo.

Impacto na vida acadêmica Ao CORREIO, o diretor do conselho do CAHL, Jorge Cardoso Filho explicou que existem prejuízos com a ausência de um reitor em exercício. "A instituição não tem um gestor público nomeado para responder por ela em alguma situação, como por exemplo assinaturas e estabelecimentos de contratos, representação da universidade em ações oficiais, emissões de portarias para formatura de concluintes", destaca.

Segundo Cardoso, a falta de um reitor também impede progressões profissionais, licenças dos docentes para especializações e capacitações, e podem afetar até a questão salarial.

"Pode interferir na distribuição dos salários, porque é preciso que haja uma assinatura eletrônica do gestor da instituição para que a folha de pagamento seja liberada. Não posso afirmar que os pagamentos serão suspensos, mas é um risco, sim". Segundo Jorge Cardoso, atualmente a UFRB conta com cerca de 800 professores e 700 técnicos administrativos. A folha de pagamento chega a R$ 270 milhões.

Desde a votação, em fevereiro, a instituição pede a nomeação. "O prazo deles para nomear se esgotou nesta terça, que foi quando o mandato da reitora acabou. Como não temos um reitor, os conselhos de deliberação da universidade também não podem ser convocados, porque não temos o presidente dele, que é o reitor".

Ainda segundo Cardoso, os campi de Santo Amaro, Cachoeira/São Félix, Feira de Santana, Amargosa e Santo Antônio de Jesus têm funcionado com suas gestões setoriais, ou seja, através dos seus diretores. No entanto, eles não têm o poder de atuar como reitores. O CORREIO procurou o MEC para comentar o assunto e não obteve retorno até o momento.

A reportagem também procurou o reitor João Carlos Salles, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Ele disse que "a Andifes está ao lado da UFRB, defendendo que seja respeitada a escolha da comunidade" e que nenhuma outra instituição na Bahia passa por essa situação de não ter um reitor em exercício.