Com adesão da Uesc, greve atinge todas as universidades estaduais da Bahia

Uefs, Uesb e Uneb já haviam aderido à paralisação por tempo indeterminado

Professores da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), situada entre Ilhéus e Itabuna, no sul da Bahia, anunciaram nesta quarta-feira (10) que vão aderir à greve da categoria, já iniciada por outras universidades estaduais, como Uefs, Uesb e Uneb.

Na Uesc, a greve começa nesta segunda-feira (15), para que seja respeitado o prazo de 72h de aviso à reitoria da universidade de que as atividades serão paralisadas pelos professores. A greve é por tempo indeterminado.

Somadas, as quatro universidades possuem mais de 50 mil alunos, a maioria dos quais, segundo informações de integrantes dos Diretórios Centrais dos Estudantes (DCEs), estão em apoio ao movimento dos professores. Eles também fazem reivindicações.

A última greve da categoria havia ocorrido em 2015, quando as universidades ficaram paradas por quase três meses. As reivindicações, segundo os docentes, eram basicamente as mesmas de hoje, e a maior parte delas não foram atendidas.

Na segunda-feira (8), o Governo da Bahia anunciou a liberação imediata de R$ 36 milhões para investimento nas quatro universidades, durante reunião com reitores dessas instituições. Mas o valor não foi visto como “paliativo” pelos professores.“Essa quantia de verba não chega a 50% do que vem sendo cortado do orçamento nos últimos anos. Repercutiu muito mal na categoria”, disse o professor José Luís da França, presidente da Associação dos Docentes da Uesc (Adusc).Nesta quinta (11), os professores farão um ato público próximo ao terminal rodoviário de Salvador. As demandas, além da questão orçamentária, envolvem direitos trabalhistas e reposição de valores de acordo com a evolução da inflação nos últimos quatro anos.

O CORREIO tentou contato com as reitorias da Uesc e Uneb, sem sucesso. Já a reitoria da Uesb declarou que “as atividades administrativas, nos três campi [Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga], estão transcorrendo normalmente”.

A Uefs declarou que “considera a greve um instrumento legítimo de luta dos docentes, está acompanhando todo processo da greve e cumprirá o papel institucional de dialogar com o Movimento Docente e o Governo do Estado”.

Para a reitoria da Uefs, “é imprescindível que ocorra um processo efetivo de negociação”, e garantiu que “estará sempre à disposição para qualquer mediação que se faça necessária”.

Já o governo afirmou, por meio de nota, que "reconhece a necessidade de investir na melhoria da infraestrutura e da capacidade operacional das universidades, e a liberação imediata de R$ 36 milhões para investimento nas quatro universidades estaduais baianas é uma dessas medidas".

Disse ainda que "estuda a alteração do quadro de vagas nas universidades, gerando a possibilidade de promoção para professores, como está fazendo através do projeto de lei já encaminhado para a Assembleia Legislativa da Bahia, que permitirá o ajuste do quadro de vagas dos docentes da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc)". Por fim, diz que "este projeto possibilitará a promoção de 151 professores, a partir da redistribuição de 68 vagas do quadro do magistério da Universidade".

Veja os argumentos dos professores para a greve:Direitos trabalhistas – Nas quatro universidades estaduais, direitos trabalhistas garantidos por lei aos docentes são desrespeitados, a exemplo das promoções, progressões e alterações de regime de trabalho.   Recomposição da inflação – O último reajuste das perdas inflacionárias do ano anterior ocorreu em 2015. Há quatro anos sem a recomposição, os salários já sofreram perdas que superam 25%.   Arrocho salarial – Há seis anos os docentes não possuem aumento real em seus salários, ou seja, um acréscimo acima da inflação. O último, em 2013, foi de 7% no salário base, conseguido somente após um forte processo de mobilização da categoria, que quase resultou numa greve.   Alíquota previdenciária – Deputados da bancada do governo votaram a favor, no dia 12 de dezembro de 2018, e o governador aprovou a lei (lei nº 14.031/2018) que aumenta a alíquota previdenciária estadual paga pelo servidor de 12% para 14%.   Alteração do Estatuto do Magistério Superior – No dia 20 de dezembro do ano passado, o governo alterou o Estatuto do Magistério Superior e retirou dos docentes com Dedicação Exclusiva a possibilidade de utilizarem mais tempo à pesquisa e extensão.   Planserv - Em dezembro do ano passado, por meio da aprovação da Lei nº 14.032/18, os repasses orçamentários do governo para o Planserv foram reduzidos em 50%, passando de 4% para 2%.   Contingenciamento orçamentário – há alguns anos existe contingenciamento orçamentário nas rubricas de manutenção e investimento das universidades. Desde 2012, o movimento docente reivindica o aumento do repasse do Estado para 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI). Atualmente o valor é 4,9% da RLI.   RH Bahia - O novo sistema criado pelo governo em janeiro deste ano para gerenciar a gestão de pessoas no Estado tem como função aumentar o poder de controle do governo sobre o pagamento dos servidores.   Além de ferir a autonomia das universidades, o programa apresenta vários problemas, que vão desde dificuldade de acessar a página, ao não pagamento de benefícios e, até mesmo, ao não pagamento dos salários.   Falta de autonomia – Problemas como os contingenciamentos e o RH Bahia causam indignação à categoria. Demonstram a alta interferência dos órgãos gestores do Estado e o ataque à autonomia universitária.