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Bolsonaro veta bagagem gratuita em voos domésticos
Presidente sancionou com veto MP que abre 100% capital para aéreas estrangeiras
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Da Redação
Publicado em 17 de junho de 2019 às 18:14
- Atualizado há 2 anos
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) vetou a gratuitade das bagagens em voos domésticos - ele sancionou a medida provisória que abre 100% do capital para as empresas áreas estrangeiras.
Na última sexta, o presidente falou que estava pensando em sancionar a MP na íntegra e, depois, editar uma nova medida provisória que permitiria que as empresas de baixo custo pudessem cobrar os passageiros. Contudo, agora resolveu vetar essa parte do MP.
A MP foi apresentada pelo governo Michel Temer e aprovada em maio pelo Congresso. O texto trazia o retorno da gratuidade no despacho de bagagens.
Assim que a MP foi aprovada, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) encaminhou uma recomendação para que a presidência vetasse o trecho da gratuidade.
Desde dezembro de 2016 as empresas brasileiras têm autorização para cobrar pela bagagem despachada, após resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Com isso, os passageiros só podem levar sem pagar a mais bagagem de mão de 10 kg, nas rotas nacionais.