‘BBB no Pelô’: Prefeitura vai implantar reconhecimento facial no Centro Histórico

Licitação para instalação de câmeras de segurança já foi aberta

Já pensou uma edição do Big Brother Brasil gravada no Centro Histórico de Salvador? Não é para fins de entretenimento, mas a prefeitura começou a implantar um verdadeiro BBB na região, com direito a câmeras de monitoramento 24h que fazem leitura de placa de veículos e até reconhecimento facial.

“Vamos criar um verdadeiro Big Brother do bem para auxiliar a gestão e dar segurança”, disse Fábio Mota, secretário Municipal de Cultura e Turismo (Secult). 

O projeto já está na fase de licitação, que deve ser concluída até o dia 4 de março. A execução do serviço deve ser feita em até 210 dias e vai custar cerca de R$ 14 milhões. Esse dinheiro é proveniente de um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), através do Programa Nacional de Desenvolvimento Turístico em Salvador (Prodetur).  “Uma das maiores queixas quanto ao Centro Histórico é a questão da segurança. É humanamente impossível estar onipresente para saber o que está acontecendo lá em tempo real. Então, estamos buscando monitorar todo o espaço, inclusive com portais com reconhecimento facial”, explica Fábio Mota.  Esses ‘portais’ não serão físicos e sim locais estratégicos, nas entradas do Centro Histórico, onde as câmeras de reconhecimento facial serão instaladas. A responsabilidade da vigilância será da Guarda Civil Municipal (GCM). Uma sala de monitoramento está sendo construída. Lá agentes passarão orientações para os que estão na rua saberem o que merece atenção. “Isso serve para a segurança, mas também para outras medidas, como ajudar uma pessoa que sofreu algum acidente ou resolver algum problema de infraestrutura”, aponta Mota.   

A escolha do Centro Histórico de Salvador para receber a novidade diz respeito à sua importância para o turismo da cidade. Segundo o gestor da Secult, que vai estar à frente do projeto, esse vai ser o primeiro centro histórico do Brasil com monitoramento completo em tempo real. “Vamos atrair mais turistas com essa medida. Eles se sentirão mais agregados à cidade e seguros dentro de toda essa filosofia”, defende.  

Junto com esse processo de monitoramento, Fabio Mota explica que a ideia do projeto é criar um cadastro com os trabalhadores do Pelourinho, inclusive os do mercado informal, e qualificá-los. “O foco é monitorar o que está acontecendo, a forma como as pessoas estão pedindo dinheiro e vendendo. Tudo isso vai ser monitorado. E antes disso vamos qualificar as pessoas que lá trabalham para explicar como é a forma correta de abordagem que deve ser feita”, diz. 

Segurança   Para Sandro Cabral, especialista em segurança pública e professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), a medida é importante. “As câmeras aumentam a sensação de segurança ou diminuem a de insegurança. Elas também são importantes para investigações de crimes e para ajudar na gestão da prefeitura: verificar engarrafamentos, vazamentos, acidentes... é uma gestão em tempo real”, explica.  

No entanto, para que o sistema funcione na prática, Sandro destaca a importância da colaboração entre diferentes esferas da segurança pública. “A prefeitura vai ter que trabalhar de forma integrada com a Policia Militar, Defesa Civil e Policia Civil. Essa colaboração deve ajudar inclusive na determinação de quais são os pontos que mais necessitam vigilância. A escolha desses locais tem que respeitar critérios técnicos e não interesses pessoais”, defende. 

Quanto a escolha do Centro Histórico para receber todo esse sistema, Sandro Cabral destaca que faz sentido e é importante aumentar a segurança no local, mas que outras áreas da cidade também merecem uma boa infraestrutura de monitoramento. “É positivo para a segurança do turista e somos uma cidade que precisa dele. Porém, essas câmeras não podem e não devem ficar restritas nas áreas turísticas”, aponta.  

Também especialista em segurança pública, o coronel Antônio Jorge, coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio Fib da Bahia, destaca que é importante se preocupar com possíveis problemas que acompanham o sistema de vigilância, como a privacidade das pessoas e o controle das imagens gravadas. “Tem que ficar claro qual será o uso dessas imagens. Quem vai ter acesso? O que será feito com o vídeo? Com que objetivo? É importante ter um respeito ao ser humano e a privacidade. Por exemplo, imagine se uma pessoa é casada e foi passear no Centro Histórico com um amante. Alguém pega a imagem e leva para o conjugue. Isso jamais pode acontecer. Esse é um exemplo simples, para não citar casos muitos graves que podem ocorrer”, relata. Outro ponto que preocupa o coronel é o do reconhecimento facial, que não deve ser o único instrumento utilizado para acusar alguém. “Não existe nenhum tipo de aplicativo e sistema infalível. Existe a possibilidade do reconhecimento facial errar e é preciso assumir isso. Outras evidências devem apontar que alguém foi o ator de um determinado delito”, explica.  

Segundo Fabio Mota, que está à frente do projeto, todo o sistema de monitoramento que será montado cumprirá os requisitos legais. “Tudo vai estar dentro da legislação e respeitando a Constituição Federal. O sistema vai ser importante para a gestão do pelourinho, não só a segurança. Ele vai facilitar muito o nosso trabalho”, relata.  

Turismo  Moradora de Ribeira do Pombal, no nordeste da Bahia, a baiana Naiane Dias Fonseca conheceu o Pelourinho pela primeira vez em janeiro de 2021 e não se sentiu segura durante o passeio. “A experiência foi maravilhosa culturalmente, mas seria bem melhor se esse sistema já estivesse funcionando, pois lá tem a fama de ser um local perigoso. A gente não fica à vontade. Você fica com medo de tirar uma foto e alguém levar seu celular. Me senti também um pouco acuada com algumas pessoas que ficaram em cima de mim, pedindo dinheiro”, confessa. 

Mesmo com a possibilidade do sistema de vigilância “afetar” sua privacidade, Naiane concorda com a medida. “Acho que as câmeras são boas justamente para evitar que as pessoas façam coisas erradas, inibir. Sei que nossa imagem não pode estar sendo compartilhada de qualquer jeito. Como é um monitoramento da prefeitura, entendo que eles não vão seguir isso”, defende.  

O empresário Paulo Vaz, dono do Cafélier, localizado no Santo Antonio Além do Carmo, também no Centro Histórico de Salvador, ficou feliz com a medida. “Aqui tem uns pontos que são realmente necessários uma maior vigilância. A própria polícia sabe onde eles roubam e levam para escoar o roubo. Tem espaços específicos onde tem mais roubo no Centro Histórico. E a câmera nesse ponto ia flagrar na hora”, afirma.  

Quanto ao debate sobre a privacidade dos filmados, Paulo é categórico. “Não tem que ter polêmica. A rua é via pública e a imagem não vai ser usada para outros fins e sim para a polícia, em caso de assaltos e roubos. Não podemos dar ouvidos para polêmica, pois a medida é boa e vai trazer um estado de segurança”, defende.  

*Com a orientação da chefe de reportagem Perla Ribeiro.