TikTok tem recurso negado e pode ser banido dos EUA já neste domingo, decide Suprema Corte

Lei aprovada no país exige que a plataforma encontre um comprador para sua operação nos EUA até essa data ou pare de funcionar

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, nesta sexta-feira (17), por unanimidade, que o TikTok poderá ter suas operações no país suspensas a partir de domingo (19), ao rejeitar um recurso da empresa responsável pelo app. A decisão se baseia em uma lei aprovada pelo Congresso norte-americano em 2024, que exige que a plataforma encontre um comprador para sua operação nos EUA até essa data, ou então será proibida de funcionar no país.

Após a decisão, a porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, afirmou que a implementação da lei ficará a cargo da nova administração, que toma posse na segunda-feira (20). Ela reiterou que o presidente Joe Biden acredita que o TikTok deveria continuar disponível nos EUA, mas sob propriedade americana ou de outra empresa que resolva as questões de segurança nacional levantadas pelo Congresso.

O TikTok contestou a lei alegando que ela viola a Primeira Emenda da Constituição, que garante a liberdade de expressão. A plataforma argumenta que a medida prejudica cerca de 170 milhões de usuários nos Estados Unidos. Contudo, os juízes da Suprema Corte consideraram a lei válida, sem infringir a Primeira Emenda.

O presidente eleito dos EUA, Donald Trump, comentou a decisão e afirmou que tomará uma decisão sobre o futuro do TikTok, mas não entrou em detalhes. Ele indicou que poderá assinar uma ordem executiva logo no início de seu governo, suspendendo a proibição do aplicativo por 60 a 90 dias.

Com a lei entrando em vigor, especula-se que o TikTok não será mais possível de ser baixado nas lojas de aplicativos, como Play Store e App Store, mas ainda poderá continuar funcionando para usuários já cadastrados. Além disso, serviços de hospedagem nos EUA terão que interromper suas operações com o aplicativo.

A tensão sobre o TikTok é uma preocupação de longa data para os EUA, que alegam riscos à segurança nacional, especialmente no que se refere à coleta de dados pelos chineses. A ByteDance, dona do TikTok, nega essas acusações.