'Tem bens nos EUA?': Elon Musk discute sanções a Alexandre de Moraes

Elon Musk, braço direito do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, começou a avaliar a possibilidade de aplicar sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Em uma publicação na rede social X, da qual é proprietário, Musk questionou se o magistrado possui bens nos Estados Unidos: “Moraes não possui propriedade na América?". O bilionário, que ocupa o cargo de secretário de Eficiência Governamental na Casa Branca, levantou a discussão sobre possíveis punições, como o bloqueio de patrimônio que Moraes eventualmente tivesse em solo norte-americano.

Paulo Figueiredo, comunicador brasileiro foragido nos EUA e alvo de decisões de Alexandre de Moraes, respondeu à pergunta de Musk: “Ele não precisa ter (propriedade nos Estados Unidos). Uma vez que ele seja incluído na lista SDN do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, todas as instituições financeiras imediatamente fecham a conta bancária dele, inclusive no Brasil, para que não sejam alvo de sanções secundárias. O presidente Trump pode fazer isso a qualquer momento, a seu critério, através da Lei Magnitsky”. Musk reagiu à explicação com um simples: “Interessante”.

A sigla SDN (Specially Designated Nationals) mencionada por Figueiredo refere-se a Nacionais Especialmente Designados, uma lista mantida pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, órgão do Departamento do Tesouro dos EUA. Pessoas e entidades incluídas nessa lista têm seus ativos bloqueados, e cidadãos e empresas norte-americanos são proibidos de negociar com elas. A punição é informalmente chamada de “pena de morte financeira” devido ao seu impacto.

Musk também interagiu com outra postagem, na qual outro usuário questionava se Moraes teria retirado seu dinheiro dos Estados Unidos. O bilionário respondeu: “Parece que ele está tentando esconder seus ativos”.

"Ideologia fascista"

A discussão sobre sanções ganhou força após o influenciador conservador Mario Nawfal reproduzir uma declaração de Alexandre de Moraes, que associou as big techs à “ideologia fascista”. O ministro fez essa afirmação durante uma aula magna na faculdade de direito da USP, afirmando: “Há uma instrumentalização das redes sociais por grupos econômicos e ideologicamente fascistas, de extrema direita, para corroer a democracia por dentro. Esse é o grande desafio hoje de quem defende a democracia”, disse.

“As big techs não são enviadas de Deus, como alguns querem, não são neutras. São grupos econômicos que querem dominar a economia e a política mundial, ignorando fronteiras, a soberania nacional de cada um dos países e as legislações para terem poder e lucro”, afirmou Moraes em sua aula.

Na semana passada, o ministro determinou que o bilionário Elon Musk, que pague, de modo “imediato”, uma multa de cerca de 8,1 milhões de reais. A multa é porque a rede social X não forneceu os dados de um perfil do blogueiro Allan dos Santos, que tem prisão decretada no Brasil, mas está foragido nos EUA. A rede social alega não ter as informações pedidas. Em meio ao caso, Moraes chamou atenção por desativar sua conta na plataforma. 

Outras manifestações

O deputado norte-americano Rich McCormick enviou uma carta ao presidente Donald Trump, solicitando a imposição de sanções econômicas contra Alexandre de Moraes. No documento, McCormick argumentou que as ações do ministro representam uma ameaça à democracia e à liberdade de expressão, tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos. Ele destacou que Moraes já tentou censurar empresas norte-americanas e suprimir a liberdade de expressão, além de minar a soberania digital dos EUA. O deputado pediu a aplicação de sanções Magnitsky, proibições de visto e penalidades econômicas contra o magistrado.

Conservadores brasileiros também fizeram campanha para que o visto do ministro para os EUA seja cancelado. Alexandre de Moraes nunca comentou diretamente o caso.