Rodrigo Duterte, ex-presidente das Filipinas, é preso por matança em 'guerra contra as drogas'

O ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, foi preso nesta terça-feira (11) pela polícia após o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitir um mandado contra ele por crimes contra a humanidade. A acusação está relacionada à sua violenta "guerra" contra as drogas, que resultou na morte de milhares de pessoas durante seu mandato presidencial, de 2016 a 2022, e também durante seu período como prefeito de Davao.

Ao chegar ao aeroporto de Manila, vindo de Hong Kong, Duterte, de 79 anos, foi detido. Ele não demonstrou arrependimento pelas ações brutais de seu governo, questionando a legitimidade do mandado: "Que crime cometi?". Seu ex-porta-voz, Salvador Panelo, criticou a prisão, chamando-a de "ilegal", já que as Filipinas deixaram o TPI em 2019. No entanto, o tribunal afirmou que mantém jurisdição sobre crimes supostamente cometidos antes da saída do país.

Ativistas de direitos humanos celebraram a detenção como um "momento histórico". Peter Murphy, presidente da Coalizão Internacional pelos Direitos Humanos nas Filipinas (ICHRP), declarou: "O arco do universo moral é longo, mas hoje ele se curvou em direção à justiça. A prisão de Duterte é o início da responsabilização pelos assassinatos em massa que definiram seu governo brutal".

Duterte estava em Hong Kong para promover sua candidatura à prefeitura de Davao nas eleições de meio de mandato, marcadas para 12 de maio. Imagens televisivas mostraram o ex-presidente saindo do aeroporto com uma bengala. As autoridades afirmaram que ele está com a "saúde boa" e sob cuidados médicos governamentais.

Antes de deixar Hong Kong, Duterte dirigiu-se a uma multidão de filipinos, dizendo: "Qual é o meu pecado? Fiz tudo na minha época pela paz e por uma vida pacífica para o povo filipino". Um vídeo postado por sua filha, Veronica Duterte, mostrou-o sob custódia na Base Aérea de Villamor, em Manila, onde ele questionava: "Qual é a lei, e qual é o crime que eu cometi? Não fui trazido para cá por vontade própria, mas por vontade de outra pessoa. Você tem que responder agora pela privação de liberdade".

"Guerra às drogas"

A "guerra às drogas" de Duterte, iniciada durante seu mandato como prefeito de Davao, transformou a cidade em uma das mais seguras do país. No entanto, sua abordagem violenta resultou na morte de mais de 6 mil suspeitos, segundo dados oficiais, embora organizações de direitos humanos afirmem que o número real é muito maior. A ONU relatou que a maioria das vítimas eram jovens pobres de áreas urbanas, e que a polícia frequentemente forçava confissões sob ameaça de violência letal.

Críticos argumentam que a campanha visava principalmente pequenos traficantes, sem atingir os grandes líderes do tráfico. Muitas famílias alegaram que suas vítimas estavam simplesmente no lugar errado na hora errada. Investigações parlamentares sugeriram a existência de um "esquadrão da morte" que agia sob ordens de Duterte, algo que ele sempre negou. Durante uma investigação em outubro, ele afirmou: "Não questione minhas políticas porque não peço desculpas, não dou desculpas. Fiz o que tinha de fazer e, quer você acredite ou não... Eu fiz isso pelo meu país".

O TPI iniciou sua investigação em 2021, cobrindo casos desde novembro de 2011, quando Duterte era prefeito de Davao, até março de 2019. Conhecido como o "Donald Trump do Leste", Duterte ganhou popularidade por sua retórica populista e por ser o primeiro líder filipino originário de Mindanao, uma região historicamente marginalizada. Ele frequentemente usava o cebuano, idioma regional, em vez do tagalog, mais comum na capital.

Sua filha, Sara Duterte, atual vice-presidente, é vista como uma potencial candidata à presidência em 2028. Recentemente, a aliança da família Duterte com o atual presidente, Ferdinand Marcos Jr., desmoronou publicamente. Inicialmente, Marcos se recusou a cooperar com o TPI, mas, com o desgaste do relacionamento, mudou de posição, indicando que as Filipinas poderiam colaborar. Ainda não está claro se ele permitiria a extradição de Duterte para ser julgado em Haia, sede do TPI.