Número de brasileiros barrados em Portugal aumenta mais de 700% com mudanças em regras

O número de brasileiros barrados na entrada em Portugal saltou 721% em um ano, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna de 2024. Em 2023, foram 179 recusas; no ano passado, o número subiu para 1.470. Os dados revelam que 85% das 1.728 recusas de entrada no país em 2024 foram de brasileiros, colocando o Brasil no topo da lista, seguido por Angola, com 274 casos.

As principais razões para as recusas incluem a falta de justificativa para a permanência no país, vistos inadequados ou vencidos e a ausência de documentos de viagem válidos. O aumento ocorreu após o governo português endurecer as regras de imigração em junho de 2024, eliminando a possibilidade de regularização por meio de "manifestação de interesse".

Embora uma flexibilização para cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) tenha sido aprovada, sua implementação foi adiada devido à crise política em Portugal, após a queda do primeiro-ministro Luís Montenegro. O país agora aguarda eleições antecipadas, marcadas para 18 de maio, deixando a medida em suspenso.

Atualmente, brasileiros só podem obter residência legal com visto emitido antes da viagem, um processo que pode levar mais de 100 dias nos consulados. "Para cidadãos da CPLP, é possível solicitar vistos de procura de trabalho, com validade de 120 dias, renováveis por mais 60. Se não houver contratação formal nesse período, o retorno ao país de origem é obrigatório", explicou para a Veja Luciane Tomé, especialista em direito da nacionalidade portuguesa.

A demora na tramitação de vistos tem prejudicado quem planeja estudar ou trabalhar em Portugal, aumentando os casos de barreiras na fronteira.